A partir da próxima terça-feira (07) os detentos da região começam a deixar as unidades prisionais para a ‘saidinha’ temporária do Dia dos Pais. A estimativa é a de que 2.500 presos recebam o benefício na região de Araçatuba. O retorno deve acontecer até o dia 16 de agosto.
As informações foram repassadas pelo Decrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) de Araçatuba à reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL. A saída temporária dos detentos é dividida em blocos. O primeiro a deixar as unidades engloba as penitenciárias de Avanhandava e todas de Lavínia. Os beneficiários deixarão a prisão a partir do dia 07 e devem retornar até o dia 13 de agosto, um dia depois do Dia dos Pais.
O segundo bloco sairá no dia 08 e é composto pelas pessoas que cumprem pena no anexo do regime semiaberto da Penitenciária de Mirandópolis 1, da Penitenciária de Andradina, Penitenciária de Getulina e dos CRs (Centros de Ressocialização) de Birigui e Lins. Os presos deverão retornar no dia 14 de agosto.
O terceiro e último bloco a receber o benefício deve deixar o anexo do regime fechado das três penitenciárias de Mirandópolis, da Penitenciária e do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso, além do Centro de Ressocialização de Araçatuba no dia 10 de agosto. O retorno deverá acontecer no dia 16.
No total, aproximadamente 2.500 detentos vão deixar as prisões na região de Araçatuba para o Dia dos Pais. No ano passado foram cerca de dois mil. A última vez que eles puderam aproveitar o benefício foi há três meses, no Dia das Mães. A próxima saidinha temporária está marcada para ocorrer no Dia das Crianças, data de feriado de Nossa Senhora Aparecida.
DIREITO
Para ter direito à saída temporária, o sentenciado precisa ter progredido para o regime semiaberto (passa o dia fora da prisão e volta para dormir), ter completado um sexto da pena quando primário ou um quarto se reincidente e apresentar bom comportamento.
No período em que estiver em liberdade, o presidiário não poderá frequentar bares, boates ou locais de reputação duvidosa. Além disso, não poderá dormir fora do endereço indicado ou deixar a cidade de destino mencionada à Justiça. Também está proibido de circular pela rua no período entre 22h e 7h. Quem for flagrado descumprindo as regras será detido imediatamente e volta mais cedo para a unidade prisional.
Aquele que não retornar no prazo estipulado passa a ser considerado foragido e quando capturado corre o risco de regredir de regime, isto é, quem está no regime semiaberto pode ser obrigado voltar para o fechado, de sistema mais rígido. Os diretores das unidades têm 48 horas a contar do término do prazo de retorno do benefício para enviar a lista daqueles que não voltaram à Justiça.
REFORÇO POLICIAL
Nessa época de saidinha, a Polícia Militar intensifica o patrulhamento em todas as cidades da região com o aumento do número de viaturas deslocadas para o patrulhamento preventivo em pontos estratégicos do município, principalmente na área central, perto de agências bancárias e de grande movimentação de pessoas.
ESTIMATIVA DE RETORNO
A reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL pesquisou junto à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) o balanço da saída temporária do Dia dos Pais de 2015 e 2016. No primeiro ano analisado, foram beneficiados em todo o estado de São Paulo 22.534 presos. Desse total, 21.675 retornaram e 859 deixaram de voltar, com índice de retorno de 96%. Já em 2016, foram beneficiados em todo o estado de São Paulo 28.213 presos. Desse total, 27.268 retornaram, resultando em um índice de retorno de 96,65%, o maior desde 2006, de acordo com a série histórica. Os dados de 2017 não foram divulgados. (Com informações: O Liberal Regional)