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Justiça

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

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Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.

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Agência Brasil
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benefício

Bolsa Família de outubro começa a ser pago nesta quinta (18)

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O pagamento do Bolsa Família de outubro começa a ser efetuado nesta quinta-feira (18).  Desde julho desse ano, conforme previsto no Decreto nº 9.396, de 30 de maio de 2018, os valores dos benefícios e das linhas de pobreza e extrema pobreza foram reajustados.

O calendário é definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com a liberação dos saques por etapas a todos os beneficiários.

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Para saber o dia em que o beneficiário pode retirar o dinheiro, basta ele conferir o Número de Identificação Social (NIS) impresso no seu cartão do programa. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante.

O programa

Voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais, o Bolsa Família atende quem tem renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.

Para integrar o programa, as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família ou pelo Cadastro Único, geralmente localizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outra unidade das prefeituras. Ao se inscreverem no programa, elas assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde.

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eleições 2018

Após avaliação, médico diz que ida a debate ‘depende de Bolsonaro’

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Após deixar a casa do candidato Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (18), o médico cirurgião Antonio Luiz Macedo disse à reportagem que a participação do presidenciável em debates depende dele.

“Depende dele por causa da colostomia”, afirmou por meio de mensagem.

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Macedo é o responsável pelo acompanhamento médico de Bolsonaro desde que ele foi vítima de uma facada no dia 6 de setembro.

Ele foi à residência do capitão reformado, na Barra da Tijuca, para uma nova avaliação médica. Ao contrário de visitas anteriores, deixou o local sem falar com jornalistas.

Como a participação de Bolsonaro em debates aguardava liberação médica, a reportagem questionou Macedo sobre o tema, que respondeu sem dar mais detalhes sobre o que o candidato pode fazer.

O médico divulgou apenas uma nota à imprensa depois de ter deixado o local, onde passou quase duas horas.

“O candidato à Presidência Jair Bolsonaro foi submetido hoje [quinta] a avaliação médica multiprofissional, de exames de imagem e laboratoriais, que se mostraram estáveis. Apresenta boa evolução clínica e a avaliação nutricional evidenciou melhora da composição corpórea, mas ainda exigindo suporte nutricional e fisioterapia”, diz a nota.

Na semana passada, Macedo esteve no Rio de Janeiro e disse que o candidato certamente seria liberado nesta quinta. Na ocasião, ele informou que o quadro do deputado federal era estável e que ele deveria apenas reforçar sua nutrição devido à perda de 15kg desde o atentado.

Bolsonaro vem justificando sua ausência em debates devido a seu estado de saúde, mas tem sido alvo de críticas.

Ao visitar a Polícia Federal no Rio na quarta (17), ele chegou a dizer que a ida a debate era uma escolha estratégica e se comparou ao ex-presidente Lula (PT), a quem desfere críticas frequentes, dizendo que o petista também faltou aos encontros em 2006, quando concorria à reeleição.

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vandalismo

Pichação em banheiro da UnB fala em massacre “se Bolsonaro for eleito”

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INSTAGRAM/REPRODUÇÃO

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) foram surpreendidos com uma ameaça feita por um autor desconhecido em pichação na porta de um dos banheiros da instituição. A mensagem diz que “se Bolsonaro for eleito, é Columbine na UnB”, em referência ao massacre promovido por dois alunos da escola de Columbine, no Colorado, nos Estados Unidos, em 1999.

No dia 20 de abril daquele ano, Dylan Klebold e Eric Harris, vítimas de bullying no colégio onde estudavam, dispararam contra colegas, deixando 12 mortos e ao menos 11 feridos. Ambos cometeram suicídio após os tiroteios.

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O caso veio à tona pelas redes sociais. Uma estudante postou a foto da pichação em seu Instagram. Diante da grande repercussão sobre o caso, a UnB também usou o Twitter para se posicionar e dizer que “repudia atos de vandalismo como esse, especialmente pelo seu conteúdo ameaçador à comunidade universitária”.

Em nota, esclareceu que a pichação não foi identificada pela equipe de manutenção dos espaços. Mas confirmou que ela foi feita em um dos banheiros e reportou o caso à Polícia Federal.

Livros rasgados

Nos últimos dias, a universidade tem sido palco de manifestações que reforçam discursos de ódio. Na semana passada, livros com temática de Direitos Humanos da Biblioteca Central do Estudante (BCE) foram rasgados. O ato de vandalismo motivou um protesto dos estudantes, realizado no dia 10 de outubro.

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candidato

Contrariando orientação de Bolsonaro, Mourão sela apoio a Doria

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MICHAEL MELO

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), selou apoio nesta quarta-feira (17/10), ao candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB). Os dois se encontraram pela primeira vez nesta quarta, em um hotel na zona sul de São Paulo. Eles conversaram sobre política, tiraram fotos e gravaram vídeos, que serão utilizados na campanha do tucano.

A decisão de Mourão de apoiar Doria foi comunicada ao presidente do PSL, Gustavo Bebianno, que reagiu com surpresa e disse não saber da reunião. Bolsonaro já havia anunciado que não daria apoio a Doria e que se manteria neutro na disputa em São Paulo.

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O PRTB teria deixado claro a Doria que o apoio a ele seria apenas do partido e de Mourão, e não da chapa de Bolsonaro. “A gente respeita a opinião do PSL, mas temos a nossa autonomia para tomar as nossas decisões no Estado de São Paulo”, disse um interlocutor do PRTB ao Estado.

O encontro foi acompanhado pelo presidente do PRTB, Levy Fidelyx, e foi considerado uma extensão do apoio manifestado pelo partido à candidatura de Doria. O material feito na reunião será utilizado nas redes sociais dos dois partidos, a partir desta quinta (18). Caso seja recebido bem pelos eleitores, será usado também no programa eleitoral de Doria.

Na reunião, Mourão e Doria também conversaram sobre as suas afinidades políticas. No último dia 12, Doria tentou, sem sucesso, se encontrar com Bolsonaro, no Rio de Janeiro. O presidenciável teria informado a Doria que estava indisposto, apesar de ter recebido várias visitas de apoiadores durante o dia, em sua casa, na Barra da Tijuca.

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