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Justiça

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.

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Fonte: Agência Brasil

Alerta

Mais de 500 cidades têm risco de surto de doenças causadas pelo Aedes

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Pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitidas pelo vetor – incluindo dengue, zika e chikungunya.

Dados divulgados nesta quarta (12) pelo Ministério da Saúde revelam que, das 5.358 cidades que realizam algum tipo de monitoramento do mosquito, 1.881 estão em situação de alerta, enquanto 2.628 apresentam índices considerados satisfatórios.

Capitais

O mapa da dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), mostra que, das 27 capitais em todo o país, Palmas (TO), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto não apenas de dengue, mas também de zika e chikungunya.

Outras 12 capitais, de acordo com o estudo, registram situação de alerta: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).

Já Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) têm índices considerados satisfatórios. Natal (RN) e Porto Alegre (RS) fizeram a coleta de dados por armadilha – metodologia utilizada quando a infestação pelo mosquito é muito baixa ou inexistente.

Criadouros

Além de identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, o levantamento revela quais os principais tipos de criadouros por região. No Nordeste, por exemplo, o armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo identificado.

No Sudeste, o maior número de depósitos encontrados foi em domicílio, caracterizados por vasos e frascos com água e pratos e garrafas retornáveis. Já nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, predominou o lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dengue

Dados do ministério apontam que, até 3 de dezembro, foram notificados 241.664 casos de dengue em todo o país – um pequeno aumento em relação ao mesmo período de 2017 (232.372 casos). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 115,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos causados pela doença, a queda é de 19,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 176 mortes em 2017 para 142 neste ano.

Chikungunya

No mesmo período, foram notificados 84.294 casos de chikungunya no Brasil – uma redução de 54% em relação ao mesmo período de 2017 (184.344 casos). A taxa de incidência da doença é de 40,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos, a queda é de 81,6% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 191 mortes em 2017 para 35 neste ano.

Zika

Os números mostram ainda que, até 3 de dezembro, foram notificados 8.024 casos de zika em todo o país – uma redução de 53% em relação ao mesmo período de 2017 (17.025 casos). A taxa de incidência é de 3,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Este ano, foram registrados quatro óbitos causados pelo vírus Zika.

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VIOLÊNCIA

Empresário tem carro fuzilado no Rio, é baleado e consegue fugir; assista

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Houve uma intensa troca de tiros na região - Reprodução / OTT-RJ

Um empresário de 27 anos foi baleado durante uma tentativa de arrastão, na noite desta terça-feira, na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Após o ataque dos criminosos, um dos atiradores morreu em confronto com a Polícia Militar. O caso aconteceu por volta das 21h50, no cruzamento da Rua Gonçalves Crespo com a Campos Sales. Uma câmera de segurança da região gravou a ação dos bandidos (assista mais abaixo).

Nas imagens, é possível ver quando pelo menos oito bandidos descem armados de três carros na Gonçalves Crespo, e o veículo da vítima, um Honda Civic branco, fica no meio deles. O empresário tenta deixar o local, quando seu automóvel é alvejado por vários tiros. Durante os disparos, um dos veículos dos criminosos deixa o local rapidamente.

Os outros continuam no local e ficam em volta do Honda, que vai andando lentamente até o cruzamento com a Campos Sales, onde para. Lá, há novos disparos, desta vez também envolvendo policiais militares.

De acordo com a Polícia Militar, homens da UPP Andaraí foram alertados por pedestres sobre a ação dos bandidos. Ao chegarem no local, houve confronto, e um assaltante foi baleado. Daniel Hansmiller Alves da Silva, de 29 anos, chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, mas acabou morrendo. Os demais criminosos fugiram do local.

Já o motorista do Honda Civic, mesmo ferido, conseguiu sair do local dirigindo por cerca de dois quilômetros até a Rua Pinto de Azevedo, na altura da sede da Prefeitura do Rio, já na Cidade Nova, onde pediu ajuda a policiais. Ele também foi levado ao Souza Aguiar. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o empresário está em observação, tem quadro de saúde estável e não precisou passar por nenhum procedimento cirúrgico.

A Delegacia de Homicídios (DH-Capital) vai assumir as investigações e tenta investigar os autores do crime. O veículo do empresário estava até por volta e 8h30 na Cidade Nova. A cena do carro metralhado em uma das faixas da pista lateral da Avenida Presidente Vargas atraiu a atenção de curiosos, que tiravam fotos do automóvel.

Estefan Radovicz / Agência O Dia

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Investigação

MP de Goiás pede a prisão do médium João de Deus

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O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu à Justiça, na tarde desta quarta-feira (12), a prisão preventiva do médium João de Deus, acusado de abusar sexualmente de centenas de mulheres, segundo relatos de vítimas que têm se multiplicado nos últimos dias. A informação é do jornal O Globo e do site O Antagonista.

A data do pedido, protocolado no Fórum de Abadiânia (GO), coincide com a volta do líder espiritual à Casa Dom Inácio de Loyola, no município goiano situado no Entorno do DF.

Desde a divulgação do escândalo, na madrugada de sábado (8), no programa da TV Globo Conversa com Bial o paradeiro dele era desconhecido.

O médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, chegou ao centro pela manhã. Ele atende pacientes no local há 44 anos, às quartas, quintas e sextas-feiras.

Ao descer do Ford Ka branco, por volta das 9h30 desta quarta-feira (12), o líder espiritual que é conhecido mundialmente entrou na sala de orações e falou rapidamente com os seguidores. João de Deus ficou sete minutos na Casa e disse que “não tinha condições de trabalhar”.

“Meus queridos irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui, mas quero cumprir a lei brasileira, pois estou na mão da lei brasileira. O João de Deus ainda está vivo. Que a paz de Deus esteja com todos”, declarou o médium. O encontro foi filmado pelos próprios seguidores.

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Tumulto

João de Deus aparece pela primeira vez em Abadiânia após denúncias de abuso sexual

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Foram dez minutos de tumulto e gritaria. Assim que desembarcou num Ford Ka branco, João de Deus foi cercado por seus funcionários, fez uma visita de menos de 10 minutos na sala de atendimento e retornou.

Jornalistas acompanharam o trajeto, mas foram impedidos de se aproximar do médium, que fez a primeira visita ao centro Dom Inácio de Loyola depois de ser acusado de abuso sexual por mulheres que buscaram a casa em busca de tratamento espiritual.

No trajeto, funcionários gritavam: “Respeitem! Ele vai falar.” A promessa, no entanto, nao se concretizou. Apesar do amplo espaço , não foi providenciado um local para a entrevista. Ele saiu sem dar entrevista, apenas disse, entre um grito e outro de seus funcionários, que cumpria uma missão dada há 60 anos. E disse somente: “Eu sou inocente”.

Na confusão, voluntários chegaram a agredir jornalistas. A chegada no centro ocorreu por volta das 9h20, um horário pouco usual. João de Deus, cujo nome de batismo é João de Faria, horas antes havia desembarcado no aeroporto de Anápolis, de um voo procedente de São Paulo.

Esta foi a primeira aparição pública do médium, depois que mulheres vieram a público acusá-lo de abuso sexual. Passados cinco dias após as primeiras denúncias, mais de duas centenas de mulheres procuraram o Ministério Público para fazer relatos semelhantes. Pelo menos quatro inquéritos já foram abertos.

As denúncias afetaram o movimento da casa, onde atendimentos são realizados. Por volta das 8h30, cerca de 400 pessoas – incluindo crianças e duas pessoas de cadeiras de rodas – aguardam a chegada do lider espiritual. Isso representa um terço do movimento habitual. Chico Lobo, um dos funcionários da casa, afirmou que três ônibus – de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas – chegaram à cidade. “É menos que o de costume. Mas há também o impacto da proximidade das festas. Nesta época, tradicionalmente o movimento cai.”

Funcionários e voluntários da casa começaram a chegar na casa Dom Inácio de Loyola mais cedo. “Sabíamos que seríamos necessários aqui. Ele sempre esteve presente com seu amor, agora estamos prontos para defendê-lo”, disse Jacilda Oliveira Soares, que desde 1985 frequenta a casa. Há alguns anos, ela se dedica a organizar as filas de atendimento.

Primeiro, ingressam fiéis escolhidos pelo médium para formar a corrente de oração. Eles ocupam uma sala próxima onde o líder costuma atender e ficam concentrados durante todo atendimento. Para enfrentar as longas horas, muitos trazem travesseiros ou uma almofada especial, dobrável, para proteger as costas e o quadril. Essas pessoas já estão posicionadas. São cerca de 200.

Outras 200, a maioria usando roupas brancas, estão sentadas em cadeiras situadas num pátio coberto, aguardando atendimento. As pessoas são chamadas em grupos, de acordo com a frequência que vem à casa. De acordo com funcionários, mesmo sem a presença de João de Deus, os trabalhos podem ser realizados. “Onde ele estiver, a energia dele estará aqui”, dizia Jacilda.

Um dós fies, o professor José Raimundo, de 63 anos, saiu de Manaus em busca de atendimento. Ele disse que ficou sabendo das denúncias por meio da imprensa, mas que isso não abalou sua fé. “João já me curou de problemas na visão e de palpitações. Venho aqui há 40 anos. Se ele errou, tem que ser investigado. Mas isso não tira o poder da sua cura”, afirma.

Outra fiel, a assistente social Mara Ortiz também viajou a Abadiânia já sabendo das acusações. Ela saiu de Pelotas, no Rio Grande do Sul, na terça-feira, 11, em uma caravana. De acordo com ela, estavam confirmadas 28 pessoas no grupo gaúcho, pelo menos 18 desistiram de viajar após verem a repercussão do caso. “Ele não é um Deus. É humano”, diz Mara que ainda revelou ser a primeira vez em que pretende se encontrar com João de Deus.

Negativo

O prefeito de Abadiânia, José Diniz, divulgou uma nota na tarde de terça, em que diz ver as acusações contra o médium João de Deus como um fato negativo para o município. Segundo ele, a cidade “recebe semanalmente milhares de turistas que procuram a cura para as suas enfermidades e anseios, assim colaborando com o desenvolvimento da cidade”, em nota.

Ainda em nota, o prefeito diz que, às denúncias contra o médium João de Deus, devem ser investigadas e apuradas pelos órgãos competentes.

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