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Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

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Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia na presidência do STF a partir de setembro (Nelson Jr./SCO/STF)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois  anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.

AnuncianteClínica Fornari

Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.

“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

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Agência Brasil
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POLÍTICA

Bolsonaro volta atrás e diz que cometeu ato falho e que jamais pensou em sair da ONU

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Dois dias depois de ter afirmado que sairia da ONU caso seja eleito presidente, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, voltou atrás e disse ter cometido um ato falho em Resende (RJ), no sábado (18).

“Em Resende eu não falei conselho, houve um ato falho meu e ai já se começou dizendo que eu sairia da ONU. Eu jamais pensaria em sair da ONU. É sair do conselho de direitos humanos da ONU”, disse.

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Ao participar de uma cerimônia de cadetes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), na cidade fluminense, o candidato se referiu como antro de comunistas. “Não serve para nada essa instituição”, disse, ao criticar uma recomendação feita pelo comitê de direitos humanos da ONU em favor do ex-presidente Lula.

Antes de dar a declaração sobre o caso do petista, o deputado federal havia publicado mensagem em sua conta no Twitter, afirmando que deixaria o conselho da ONU, sem especificar a qual conselho se referia. “Há mais ou menos 2 meses falei em entrevista que já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso é só mais um exemplo da nossa posição”, escreveu.

Em conversa por telefone com a reportagem nesta segunda-feira (20), o presidenciável disse que se referia, na verdade, ao comitê de direitos humanos apenas.

“Eu vomitei aquilo sem falar de conselho de direitos humanos. Ai é onde houve uma falha minha.”

Questionado sobre a crise migratória de venezuelanos em Roraima, Bolsonaro defendeu que o Brasil adote postura mais dura contra o governo de Nicolás Maduro e propôs a criação de um campo de refugiados, que seria auxiliado pela ONU.

“Quando você fala em refugiados você tem que buscar a ONU para apresentar uma alternativa”, afirmou. Ele disse concordar com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), em relação à sobrecarga dos serviços públicos estaduais com a chegada dos venezuelanos. Mas discorda dela sobre o fechamento de fronteiras, afirmando que isso não é possível.

“Tem que abrir um campo de refugiados, você não pode simplesmente deixar um pessoal habitar lá todos os espaços vazios de Pacaraima, de Boa Vista. Não pode deixar o pessoal jogado na rua, deixar o pessoal fazendo necessidades fisiológicas na rua. Ficar na rua praticando atos de vandalismo ou de crimes”, afirmou.

O presidenciável disse também não ser favorável à política de interiorização feita pelo governo de Michel Temer, que tem transferido voluntariamente refugiados de Roraima para outros estados do Brasil.

O próprio venezuelano, no fundo, não quer vir para dentro do Brasil. Ele quer ficar próximo à fronteira para poder retomar pro seu pais na primeira oportunidade.”

Segundo ele, não haveria espaço para os venezuelanos no mercado de trabalho já que o país tem cerca de 13 milhões de desempregados.

A fala de Bolsonaro, contudo, vai na mão das estatísticas levantadas pelo governo brasileiro. Pelo menos 8 a cada 10 venezuelanos que entraram no Brasil por Pacaraima (RR) desde junho manifestaram intenção de ir para outras regiões do país.

O dado faz parte de relatório do centro de triagem de Pacaraima e leva em conta 7.015 pessoas que foram acolhidas na fronteira de 18 de junho a 12 de agosto.

“Quando você faz um campo de refugiados você vai deixar esse pessoal lá em standby, pow. E buscar soluções para [eles voltarem] para o seu país. A primeira medida é essa. O governo tem que mostrar para a Venezuela o seguinte: não concordamos com o que está acontecendo ai. Tentar fazer com que esse governo do Maduro seja deposto legalmente.” Com informações da Folhapress.

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COTA PARLAMENTAR

Cabo Daciolo usa verba da Câmara para alugar helicóptero

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Candidato do Patriota à Presidência da República, o deputado federal Cabo Daciolo (RJ) alugou um helicóptero com dinheiro público para ir à greve dos caminhoneiros, movimento nacional que ele apoiou. O pagamento pelo voo, no valor de R$ 5 mil, foi feito pela Câmara.

Em 26 de maio, cinco dias após o início das paralisações nas estradas, Daciolo fretou o helicóptero Esquilo de prefixo PT-YDF na Heli-Rio Táxi Aéreo – modelo fabricado pela Helibras em 1997, que tem capacidade para cinco passageiros. O voo durou cerca de duas horas, embora o deputado não tenha chegado ao destino – um encontro com caminhoneiros autônomos na Rodovia Presidente Dutra.

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O deputado decolou do heliporto do Recreio dos Bandeirantes, no Rio, e queria chegar ao km 91 da Dutra, em São Paulo. No caminho, entretanto, o piloto foi obrigado a retornar por causa do mau tempo.

Em julho, Daciolo apresentou nota fiscal para reembolso retroativo, com base na cota parlamentar. O fretamento de aeronaves é permitido desde que tenha como função custear despesas do exercício do mandato. A Câmara não fiscaliza a finalidade dos gastos, mas proíbe atividades de cunho eleitoral. Quando decolou, um dia depois de o presidente Michel Temer autorizar o uso das Forças Armadas para desbloquear estradas, Daciolo já se apresentava como pré-candidato.

O deputado gravou vídeos a bordo do helicóptero, antes e depois de embarcar. E instou os militares a promoverem intervenção no governo. “Entrem em ação aí, militares, prendam os políticos bandidos, que são muitos.” Cabo reformado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio, Daciolo também pregou a desobediência dos militares. “Cuidado com a medida que os senhores vão tomar, porque ordem absurda não se cumpre”, afirmou.

“Uma das pautas hoje não só dos caminhoneiros, mas da nação brasileira, se eu estiver errado me corrijam, é a renúncia de vossa excelência, presidente temporário Michel Temer. Tá (sic) repreendido em nome de Jesus”, completou.

Daciolo também ciceroneou representantes de caminhoneiros no Congresso e no Palácio do Planalto e comemorou com eles a aprovação da medida provisória 832, que criou o tabelamento do preço do frete.

Preso

Por indisciplina, o deputado já havia sido preso e expulso do Corpo de Bombeiros do Rio depois de liderar uma greve em 2011. O fato lhe serviria de plataforma para alcançar seu primeiro mandato. Uma de suas iniciativas foi aprovar na Câmara uma anistia aos bombeiros grevistas, da qual ele mesmo foi beneficiado.

O deputado é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, suspeito de se apropriar de verbas da cota supostamente gastas com empresas de tecnologia e informática, que administram as redes sociais do deputado e prestam consultorias técnicas ao gabinete. Daciolo negou irregularidades e disse que as empresas prestaram serviços efetivamente, conforme despacho do relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello. Ele pediu ao relator o arquivamento do inquérito e disse que os denunciantes, ex-assessores, agiram por motivação política. O ministro prorrogou a investigação em junho.

O jornal “O Estado de S. Paulo” localizou na prestação de contas de Daciolo recibos de aluguel de um imóvel na Barra da Tijuca emitidos em 2015 em nome de um correligionário do deputado, que já foi candidato a vereador pelo PTdoB (atual Patriota). O gabinete informou que, atualmente, Daciolo não possui mais escritório de representação no Rio. O candidato costuma divulgar nas redes sociais que economiza a verba da cota parlamentar.

Procurado, o presidenciável não atendeu aos telefonemas da reportagem. O Estado enviou perguntas ao deputado e à mulher dele, responsável pela assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. Com informações do Estadão Conteúdo.

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memória

Morre aos 61 anos o jornalista Otavio Frias Filho

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Morreu hoje (21), em São Paulo, o jornalista, escritor e ensaísta Otavio Frias Filho, de 61 anos. O diretor de redação da Folha de S. Paulo lutava contra um tumor no pâncreas e estava internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.

Por 34 anos comandou a Folha de S. Paulo, promovendo mudanças e buscando atualizações. Era conhecido por ser um inquieto. Foi um dos responsáveis pela implantação do “Manual da Folha”, que define o estilo característico do veículo.

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Formado em direito e com pós-graduação em ciência política, escreveu peças de teatro e livros. Nos últimos anos, escrevia uma coluna no caderno Ilustríssima, de cultura.

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IPI

Coca-Cola ameaça deixar Brasil após mudanças de tributação

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A empresa de Refrigerantes Coca-Cola pode deixar a sua fábrica na Zona Franca de Manaus caso Michel Temer não volte atrás e devolva alguns benefícios dos quais a empresa usufruía antes da paralisação dos caminhoneiros.

Segundo informa a ‘Folha de São Paulo’, a demanda da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes) foram levadas ao presidente pela primeira vez no fim de junho.

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A Abir é uma gigante que engloba 59 fabricantes de refrigerantes, entre elas a Coca-cola, a Ambev e a Pepsi. Elas ameaçam cortar 15 mil postos de trabalho caso as suas demandas não sejam atendidas, já que preveem uma redução de R$ 6 bilhões nas vendas do seu produto.

Exigências da Abir

A principal mudança após a greve dos caminhoneiros para a Coca-Cola foi a seguinte, em junho, o governo mudou a cobrança do IPI, o que reduziu os créditos tributários recebidos pela companhia. A fabricante passou a pagar uma alíquota de 4% de IPI, contra os 20% que eram cobrados anteriormente.

O que teoricamente parece uma redução de impostos na prática não funciona assim. Segundo a ‘Exame’, a empresa não pagava os 20% de IPI, que na verdade eram revertidos em créditos.

Os 20% de IPI não eram cobrados porque a empresa está na Zona Franca de Manaus, e quando o produto saía para ser engarrafado em outros estados, estes 20% viravam créditos para a empresa. Na nova regra este encargo passou a ser de 4%.

A Coca-Cola juntamente com a Abir, demanda do governo Temer que o IPI seja aumentado novamente para pelo menos 15%. Se não houver avanço nas negociações a empresa ameaça deixar o Brasil.

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