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eleições 2018

Lula vai à Justiça para participar de debate na Band

Será o primeiro debate entre os presidenciáveis nas Eleições 2018

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(Ricardo Stuckert / Instituto Lula)
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Na noite da próxima quinta-feira (9), os presidenciáveis se encontrarão na TV Bandeirantes, em São Paulo, para o primeiro debate entre eles em virtude das Eleições 2018.

Lula Inácio Lula da Silva, que teve oficializada a sua candidatura ao Planalto no último sábado (4), durante uma convenção do PT, vai à Justiça para tentar participar do debate na Band. De acordo com o UOL, o ex-presidente reforçará o pedido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

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Recorda-se que uma primeira solicitação já foi feita e negada pela juíza federal Carolina Lebbos, que julgou na primeira instância, no último dia 17 de julho. Agora a questão está no TRF-4 e ainda não foi analisada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

O jornalista Ricardo Boechat, que é um dos responsáveis pelo debate da Band, disse na manhã desta segunda-feira (6), em seu programa na rádio BandNews FM, que se Lula não for liberado para participar do encontro, ele não poderá ser representado por outra pessoa, neste caso, o vice da chapa, Fernando Haddad.

“Não cabe à Band garantir que ele saia da cadeia para vir ao debate. Cabe à Band convidar o partido para trazer seu candidato, seja ele qual for. Agora, pelo andar da carruagem, é improvável que o Lula tenha autorização da Justiça para deixar a cadeia para participar não só do debate da Band, como qualquer outro ato de campanha”, declarou Boechat.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, a candidatura dele será registrada pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 15 de agosto.

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Aumento

Brasil tem 477 grávidas e lactantes no sistema carcerário

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Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.

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De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. São Paulo é a unidade da federação com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).

Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condições, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusão de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou não haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhão e duas em Alagoas.

Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais.

Em vigor desde 1984, com alterações, a Lei de Execução Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.

A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seção para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados são extensivos ao recém-nascido.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.

Inspeções

Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceção ao Amapá que, no período, não contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela então juíza auxiliar da presidência do órgão, Andremara Santos, era verificar as condições de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentação que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais.

De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condições gerais de conservação inadequadas. Trinta dos estabelecimentos são destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias.

Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotação dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil até os dois anos de idade.

Por outro lado, todos os estabelecimentos visitados asseguraram oferecer acompanhamento médico, especialmente no pré-natal e pós-parto. Os responsáveis pela maioria (27 estabelecimentos, ou 79,4%) dos estabelecimentos visitados declarou haver, na unidade, acompanhamento psicológico às presas grávidas. Mais da metade dos estabelecimentos tem berçário e pouco mais da metade (53%) afirmou contar com seção para gestante e parturiente.

A equipe do CNJ apontou que todos os partos são realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condições de assegurar o cumprimento do ponto da Lei de Execução Penal que proíbe o uso de algemas durante o parto e pelos 40 dias que sucedem o nascimento da criança (puerpério).

Poucos estabelecimentos providenciam o registro imediato dos recém-nascidos. Motivo pelo qual foram encontrados 33 crianças ainda sem registro de nascimento.

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Rede Social

WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

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As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais fidelizados como os perfis dos políticos nas redes sociais.

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“É quase uma não campanha”, considera o cientista político Malco Camargos, professor da PUC Minas. “O elemento novo são as redes sociais”, assinala a diretora-executiva do Ibope, Marcia Cavallari. “É um fenômeno novo, ainda em teste”, opina Beatriz Martins, autora do livro Autoria em Rede: os novos processos autorais através das redes eletrônicas.

Com essas mudanças, o debate público ficou esvaziado. Em vez da discussão de propostas sobre geração de emprego, atendimento à saúde, qualidade do ensino, transporte ou segurança pública, eleitores usam seu tempo compartilhando memes com supostos atributos do seu candidato ou com defeitos do oponente.

“As mensagens correm em grupos fechados, dentro das bolhas. Esse ambiente não se caracteriza como espaço público. Não há oportunidade de contraditório”, descreve Beatriz Martins. Nem sempre os conteúdos repassados são comprovados.

Familiares, amigos e colegas de trabalho se tornaram cabos eleitorais engajados, compartilhando inúmeras mensagens por dia, por vezes falsas, como atesta avaliação de 347 grupos de WhatsApp feita pelos professores Pablo Ortellado (USP), Fabrício Benvenuto (UFMG) e a Agência Lupa de checagem de fatos. O estudo mostra que entre as imagens mais compartilhadas apenas 8% podem ser classificadas como verdadeiras.

Violência simbólica

Para Fábio Gouveia, coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da UFES, “consolidou-se uma tendência que já estava em curso antes da eleição: violência simbólica, desconstrução de imagem e desinformação”.

O especialista avalia que a maneira como são usadas as novas mídias afeta a credibilidade dos meios tradicionais. “Há uma cruzada que põe em xeque a legitimidade da imprensa”. Segundo ele, é preocupante o comportamento social disseminado entre eleitores de dizer que “a mídia mente” quando confrontados com notícia apurada contra o seu candidato.

Gouveia alerta que a desqualificação constante do trabalho da imprensa e a dificuldade de perceber quando a notícia é falsa ou verdadeira são prejudiciais à democracia. “Independentemente de quem vença em 28 de outubro, esse estrago está feito”, registra.

Esvaziamento dos jornais e importância da TV

“É preciso ensinar as pessoas a lidarem com tanta informação. Saber o que é confiável e o que não é”, pondera Beatriz Martins. Ela, que é jornalista, aponta o “esvaziamento dos jornais” que “perderam peso” com a demissão de jornalistas e diminuição de redações.

Para o filósofo Nélio Silva, mestrando na UFScar, o baixo índice de leitura dos brasileiros é um problema que agrava a circulação de notícias falsas. Por causa disso, segundo ele, a televisão ainda é importante e debates entre os candidatos à Presidência poderiam fazer os eleitores conhecerem melhor as propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT).

Para Marcia Cavallari, do Ibope, a televisão teve papel fundamental na campanha. Ela lembra que muitas imagens compartilhadas por WhatsApp, Facebook, Twitter ou Instagram foram replicadas de entrevistas e debates ocorridos nas emissoras de TV. “Uma coisa alimenta a outra”, avalia. O cientista político Malco Camargos concorda e lembra que a TV foi central na cobertura do atentado a faca sofrido por Bolsonaro em Juiz de Fora, no mês de agosto.

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benefício

Bolsa Família de outubro começa a ser pago nesta quinta (18)

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O pagamento do Bolsa Família de outubro começa a ser efetuado nesta quinta-feira (18).  Desde julho desse ano, conforme previsto no Decreto nº 9.396, de 30 de maio de 2018, os valores dos benefícios e das linhas de pobreza e extrema pobreza foram reajustados.

O calendário é definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com a liberação dos saques por etapas a todos os beneficiários.

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Para saber o dia em que o beneficiário pode retirar o dinheiro, basta ele conferir o Número de Identificação Social (NIS) impresso no seu cartão do programa. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante.

O programa

Voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais, o Bolsa Família atende quem tem renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.

Para integrar o programa, as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família ou pelo Cadastro Único, geralmente localizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outra unidade das prefeituras. Ao se inscreverem no programa, elas assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde.

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eleições 2018

Após avaliação, médico diz que ida a debate ‘depende de Bolsonaro’

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Após deixar a casa do candidato Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (18), o médico cirurgião Antonio Luiz Macedo disse à reportagem que a participação do presidenciável em debates depende dele.

“Depende dele por causa da colostomia”, afirmou por meio de mensagem.

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Macedo é o responsável pelo acompanhamento médico de Bolsonaro desde que ele foi vítima de uma facada no dia 6 de setembro.

Ele foi à residência do capitão reformado, na Barra da Tijuca, para uma nova avaliação médica. Ao contrário de visitas anteriores, deixou o local sem falar com jornalistas.

Como a participação de Bolsonaro em debates aguardava liberação médica, a reportagem questionou Macedo sobre o tema, que respondeu sem dar mais detalhes sobre o que o candidato pode fazer.

O médico divulgou apenas uma nota à imprensa depois de ter deixado o local, onde passou quase duas horas.

“O candidato à Presidência Jair Bolsonaro foi submetido hoje [quinta] a avaliação médica multiprofissional, de exames de imagem e laboratoriais, que se mostraram estáveis. Apresenta boa evolução clínica e a avaliação nutricional evidenciou melhora da composição corpórea, mas ainda exigindo suporte nutricional e fisioterapia”, diz a nota.

Na semana passada, Macedo esteve no Rio de Janeiro e disse que o candidato certamente seria liberado nesta quinta. Na ocasião, ele informou que o quadro do deputado federal era estável e que ele deveria apenas reforçar sua nutrição devido à perda de 15kg desde o atentado.

Bolsonaro vem justificando sua ausência em debates devido a seu estado de saúde, mas tem sido alvo de críticas.

Ao visitar a Polícia Federal no Rio na quarta (17), ele chegou a dizer que a ida a debate era uma escolha estratégica e se comparou ao ex-presidente Lula (PT), a quem desfere críticas frequentes, dizendo que o petista também faltou aos encontros em 2006, quando concorria à reeleição.

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998