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União Europeia anuncia multa recorde de 4,3 bilhões de euros ao Google por Android

Segundo Comissão Europeia, Google abusou de posição dominante com seu sistema operacional para smartphones. Empresa disse que vai recorrer.

A União Europeia (UE) aplicou nesta quarta-feira (18) uma multa recorde de 4,34 bilhões de euros (cerca de R$ 19,5 bilhões) contra o Google por violação das regras de livre concorrência. A empresa é acusada de abusar da posição de liderança do seu sistema operacional para smartphones e tablets, o Android.

“O Google usou o Android como um veículo para consolidar a posição dominante de seu motor de busca. Essas práticas (…) privaram os consumidores europeus das vantagens de uma concorrência efetiva”, alegou a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado divulgado nesta quarta-feira (18).

A Comissão Europeia determinou ao gigante americano de tecnologia que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas, “que podem ir a até 5% da média mundial do volume de negócios diário da Alphabet”, a empresa-mãe do Google.

A UE também rejeitou os argumentos do Google, que citou a Apple como concorrente dos dispositivos Android, dizendo que a fabricante do iPhone não restringe suficientemente o Google por causa de seus preços mais altos.

O Android é o líder de mercado e é usado em cerca de 80% dos smartphones em todo o mundo.

“Recorreremos da decisão da Comissão”, disse em nota o porta-voz da Google, Al Verney, afirmando que o Android não limitou a oferta dos consumidores. “Um ecossistema vibrante, uma rápida inovação e preços mais baixos são as características clássicas de uma concorrência robusta”, acrescentou.

Google já tinha sido multado em 2017

A multa constitui um novo recorde depois dos 2,424 bilhões de euros impostos ao Google em 2017 por favorecer seu comparador de preços, o Google Shopping, em detrimento da concorrência. A companhia tem sido alvo da Comissão Europeia nos últmos anos, em meio a preocupações com o domínio da gigante do Vale do Silício sobre as buscas na internet feitas na Europa, onde a empresa americana detém 90% desse mercado.

Apesar de elevada, a multa representa apenas duas semanas de faturamento para o conglomerado Alphabet, que além disso detém reservas de US$ 102,9 bilhões.

O caso do Android é uma das 3 investigações antitruste abertas na UE contra o Google.

No atual caso, aberto há três anos, reguladores do mercado afirmam que o Google obrigou fabricantes de smartphones, como Samsung e Huawei, a instalar o mecanismo de busca Google Search e o navegador Chrome caso quisessem ter acesso a outros apps da empresa Google, informa a Deutsche Welle.

O Google também á acusado de dar “incentivos financeiros” a fabricantes e operadores de redes de telefonia celular caso eles pré-instalem o Google Search em seus aparelhos.

A Comissão Europeia também afirma que a gigante de tecnologia impediu fabricantes de vender aparelhos com sistemas operacionais rivais baseados no código aberto do Android.

Os altos pagamentos da empresa para desenvolvedores de aplicativos, aliados a seu estreito relacionamento com milhões de anunciantes, transformaram a Google na maior fonte de receita para muitos apps. Sua loja virtual Play Store é responsável por mais de 90% dos aplicativos baixados em dispositivos com o sistema Android na Europa, destaca a Deutsche Welle.

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