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POLÍTICA

Senadores querem encaminhamento para pedido de impeachment de Gilmar

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

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© Roque de Sá/Agência Senado
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem na sessão plenária desta terça-feira (12) para que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebidos pelo Senado. Ele destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Modesto Carvalhosa.

Randolfe leu uma lista com nove razões apresentadas pelo jurista que fundamentam o pedido de impeachment para demonstrar que Gilmar Mendes “sistemática e reiteradamente abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo inúmeras vezes os crimes de responsabilidade”. As informações são da Agência Senado.

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“Eu acho que a responsabilidade de dar uma resposta, em especial a essa denúncia apresentada pelo doutor Modesto Carvalhosa, é de todos nós membros do Senado da República. Não me refiro ao presidente ou à Mesa, mas ao conjunto do Plenário do Senado e para que seja dado o encaminhamento que requer a Constituição, a Lei 1079 [de 1950] e o Regimento do Senado”, disse Randolfe.

Até a publicação desta matéria, o ministro não havia se pronunciado sobre o assunto.

Em complementação à questão de ordem, o senador Lasier Martins (PSD-RS), que já havia se pronunciado sobre o tema na semana passada, voltou a criticar a condição de relator assumida por Gilmar Mendes em matéria na qual, segundo o parlamentar, o ministro deveria se declarar impedido. Trata-se do julgamento da suspensão do voto impresso nas eleições de outubro, uma vez que o ministro já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lasier também destacou a “série inconcebível de libertações de presos” promovidas por Gillmar Mendes e pediu mais esclarecimentos sobre o encaminhamento das denúncias.

“Essa questão de ordem se justifica porque há um clamor com relação às decisões do ministro Gilmar Mendes. Nós sabemos que há uma série de pedidos de impeachment na Mesa do Senado, mas não sabemos qual é o conteúdo e quais os despachos que vêm sendo recebidos. E queremos saber se a decisão cabe ao presidente do Senado ou à Mesa do Senado, com possibilidade de recurso”.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) manifestou apoio à questão de ordem em razão do “questionamento que se faz na sociedade brasileira sobre esse comportamento” dos ministros do Supremo.

“Esse é um caso que se debate publicamente e quem tem a responsabilidade de coibir esse tipo de comportamento é esta Casa, é o Senado da República, é a política que deve dar a condução. E nós fomos eleitos para isso”, afirmou.

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NOTÍCIAS AO MINUTO
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serviço

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

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Acordo facilitará acesso do trabalhador à carteira profissional em todo o país (Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil)

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.

A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

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Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.

O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.

Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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economia

Dólar dispara e fecha acima de R$ 4,00 pela 1ª vez em mais de 2 anos

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(Foto: Hafidz Mubarak/Reuters)

O dólar disparou nesta terça-feira (21) e fechou acima de R$ 4 pela primeira vez desde 29 de fevereiro de 2016, após o resultado de pesquisa Ibope para a Presidência da República. Foi o quinto pregão consecutivo de alta.

A moeda norte-americana terminou o dia em valorização de 2% em relação ao real, vendida a R$ 4,0358. Na máxima do dia, chegou a bater R$ 4,0373.

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No ano, o dólar acumula alta de 23,8%, segundo o ValorPro. O dólar turismo, sem cobrança de IOF, era vendido a R$ 4,20 nesta terça.

Internamente, os investidores repercutiram ao longo da sessão a divulgação das primeiras pesquisas de intenção de voto após a inscrição das chapas candidatas às eleições de outubro, que mostraram um cenário ainda incerto sobre a disputa presidencial. Eles temem a liderança de candidatos considerados menos comprometidos com as reformas fiscais.

“O novo patamar do dólar nesse novo cenário é entre R$ 4,20 e R$ 4,50”, afirmou à Reuters o economista da corretora Nova Futura, Pedro Paulo Silveira. Outros analistas ouvidos pelo G1 não descartam que a cotação chegue próximo dos R$ 5.

Com as turbulências, a bolsa brasileira fechou em queda de 1,5% nesta terça-feira, ao redor dos 75 mil pontos.

No exterior, o dólar recuava em relação a uma cesta de moedas e também ante divisas de países emergentes após o presidente Donald Trump, em entrevista à Reuters na véspera, ter criticado a política de aumento de juros do Federal Reserve, banco central norte-americano.

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lava jato

2ª Turma do STF mantém Dirceu em liberdade até análise de recurso

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(Reprodução)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), em julgamentos diferentes, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.

Dirceu e Genu foram presos após terem sidos condenados pela segunda instância da Justiça, mas depois foram soltos.

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Nos dois casos, os ministros da Segunda Turma decidiram mantê-los soltos até que os recursos de Dirceu e de Genu sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros seguiram o entendimento da “plausibilidade jurídica” do recurso, ou seja, por considerarem que as argumentações as defesas podem levar à revisão da condenação.

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POLÍTICA

Bolsonaro volta atrás e diz que cometeu ato falho e que jamais pensou em sair da ONU

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Dois dias depois de ter afirmado que sairia da ONU caso seja eleito presidente, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, voltou atrás e disse ter cometido um ato falho em Resende (RJ), no sábado (18).

“Em Resende eu não falei conselho, houve um ato falho meu e ai já se começou dizendo que eu sairia da ONU. Eu jamais pensaria em sair da ONU. É sair do conselho de direitos humanos da ONU”, disse.

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Ao participar de uma cerimônia de cadetes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), na cidade fluminense, o candidato se referiu como antro de comunistas. “Não serve para nada essa instituição”, disse, ao criticar uma recomendação feita pelo comitê de direitos humanos da ONU em favor do ex-presidente Lula.

Antes de dar a declaração sobre o caso do petista, o deputado federal havia publicado mensagem em sua conta no Twitter, afirmando que deixaria o conselho da ONU, sem especificar a qual conselho se referia. “Há mais ou menos 2 meses falei em entrevista que já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso é só mais um exemplo da nossa posição”, escreveu.

Em conversa por telefone com a reportagem nesta segunda-feira (20), o presidenciável disse que se referia, na verdade, ao comitê de direitos humanos apenas.

“Eu vomitei aquilo sem falar de conselho de direitos humanos. Ai é onde houve uma falha minha.”

Questionado sobre a crise migratória de venezuelanos em Roraima, Bolsonaro defendeu que o Brasil adote postura mais dura contra o governo de Nicolás Maduro e propôs a criação de um campo de refugiados, que seria auxiliado pela ONU.

“Quando você fala em refugiados você tem que buscar a ONU para apresentar uma alternativa”, afirmou. Ele disse concordar com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), em relação à sobrecarga dos serviços públicos estaduais com a chegada dos venezuelanos. Mas discorda dela sobre o fechamento de fronteiras, afirmando que isso não é possível.

“Tem que abrir um campo de refugiados, você não pode simplesmente deixar um pessoal habitar lá todos os espaços vazios de Pacaraima, de Boa Vista. Não pode deixar o pessoal jogado na rua, deixar o pessoal fazendo necessidades fisiológicas na rua. Ficar na rua praticando atos de vandalismo ou de crimes”, afirmou.

O presidenciável disse também não ser favorável à política de interiorização feita pelo governo de Michel Temer, que tem transferido voluntariamente refugiados de Roraima para outros estados do Brasil.

O próprio venezuelano, no fundo, não quer vir para dentro do Brasil. Ele quer ficar próximo à fronteira para poder retomar pro seu pais na primeira oportunidade.”

Segundo ele, não haveria espaço para os venezuelanos no mercado de trabalho já que o país tem cerca de 13 milhões de desempregados.

A fala de Bolsonaro, contudo, vai na mão das estatísticas levantadas pelo governo brasileiro. Pelo menos 8 a cada 10 venezuelanos que entraram no Brasil por Pacaraima (RR) desde junho manifestaram intenção de ir para outras regiões do país.

O dado faz parte de relatório do centro de triagem de Pacaraima e leva em conta 7.015 pessoas que foram acolhidas na fronteira de 18 de junho a 12 de agosto.

“Quando você faz um campo de refugiados você vai deixar esse pessoal lá em standby, pow. E buscar soluções para [eles voltarem] para o seu país. A primeira medida é essa. O governo tem que mostrar para a Venezuela o seguinte: não concordamos com o que está acontecendo ai. Tentar fazer com que esse governo do Maduro seja deposto legalmente.” Com informações da Folhapress.

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