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TRANSPORTE

Em meio a impasse, tabela do frete enfrenta enxurrada de processos

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que já foram ajuizados 40 processos contra a medida

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A proposta de tabelamento do frete, acordada entre o presidente Michel Temer e os caminhoneiros para pôr fim à paralisação que desabasteceu o país em maio, enfrenta uma enxurrada de ações na Justiça.

A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nessa terça-feira (12) que já foram ajuizados 40 processos contra a medida. A proposta, segundo empresários, trava o escoamento da produção do país.

Como a Folha de S.Paulo noticiou no sábado (9), o Palácio do Planalto já admite a chance de a medida ser extinta e torce para uma saída judicial.

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). É a segunda ação na corte que questiona a constitucionalidade da medida provisória 832.

Filipe Fornari

Com ela, passa a ser obrigatório pagamento aos caminhoneiros pelo trajeto da volta. “Antes esse pagamento era opcional e muito raro”, diz Elisângela Pereira Lopes, assessora técnica da CNA.

“Agora o produtor que não pagar está sujeito a uma ação judicial, e a indenização é o dobro da diferença do que foi pago para o que está na tabela”, diz.

O impasse em relação à tabela não tem data para terminar, segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

“O prejuízo para o agronegócio está sendo imenso”, disse. “As exportadoras estão atrasadas em 11 dias, e deveriam ser transferidos para os portos 450 mil toneladas de produtos por dia. Temos aí mais de 60 navios atrasados”, diz Maggi. Com informações da Folhapress.


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NOTÍCIAS AO MINUTO
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decisão

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical. Na decisão, O magistrado considerou que a reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana ingressou com ação para pedir que algumas empresas descontassem do pagamento de seus servidores o valor correspondente à contribuição sindical. No entanto, o juízo da 6ª vara do Trabalho de Feira de Santana/BA indeferiu o pleito de tutela de urgência sob o argumento de que ele não deve determinar o recolhimento de forma antecipada ao julgamento do mérito da sentença.
Diante da decisão, o sindicato recorreu ao TRT da 5ª região alegando que a alteração da legislação trabalhista retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical de forma inconstitucional, pois, por se tratar de tributo, a sua alteração só poderia ter sido feita mediante lei complementar.

O sindicato também pediu que o Sindicato do Comércio de Feira de Santana seja compelido a orientar todas as empresas do comércio a descontarem as contribuições sindicais dos empregados.

Entendimento

Filipe Fornari

Ao analisar o caso, o desembargador Renato Mário Simões, relator, ressaltou a natureza de tributo da contribuição sindical. Para ele, por se tratar de tributo, jamais poderiam ser realizadas modificações que submetessem a sua eficácia à concordância das partes com a sua cobrança ou não, conforme estabelecidos nos dispositivos da CLT, com a reforma trabalhista. O relator apontou que emerge absoluta inconstitucionalidade.

Renato Simões afirmou que a reforma trabalhista retirou o custeio assegurado constitucionalmente, previsto em lei complementar, “garantidor da sobrevivência dos sindicatos e do sistema sindical, sem observância do devido processo legislativo”.

Assim, o desembargador reputou ilegal a decisão monocrática que reconheceu a constitucionalidade das alterações promovidas pela reforma trabalhista quanto aos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT.

O magistrado concedeu a liminar para que as empresas procedam imediatamente ao desconto de um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores sob pena de multa diária a cada um pelo descumprimento. O desembargador determinou que o valor seja depositado à disposição do juízo impetrado até o julgamento.

Sobre o pedido referente ao Sindicato do Comércio de Feira de Santana, o magistrado não atendeu. Para o magistrado, a pretensão de que ele seja compelido a orientar todas as empresas do comércio a descontarem as contribuições sindicais dos empregados caracterizaria intervenção do Poder Público na orientação sindical, o que é manifestamente vedado pela CF.


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estudo

Um dos mitos do câncer é ‘pensar que se trata de uma única doença’

"Trata-se de um número grande de doenças, cerca de 300 ou 400, que têm uma característica comum: a reprodução celular descontrolada", disse o cientista Paul Nurse

O bioquímico britânico Paul Nurse, que recebeu o prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina em 2001, considerou que, na atualidade, um dos maiores mitos relacionados com o câncer “é pensar que se trata de uma única doença”.
“De fato, trata-se de um número grande de doenças, cerca de 300 ou 400, que têm uma característica comum: a reprodução celular descontrolada”, disse o cientista à agência Lusa, a propósito de uma sessão sobre o ciclo do controlo celular, que aconteceu no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S), em Portugal.

Segundo o investigador inglês, que na década de 1970 descobriu como é controlado o ciclo celular em todos os organismos – através do estudo de células de levedura -, esse é um dos motivos pelos quais é “tão difícil tratar o câncer: existem muitas doenças diferentes no câncer”.

A descoberta do controle do ciclo celular revolucionou o conhecimento sobre patologias onde esse ciclo é afetado, com grande impacto nas doenças em que ocorre proliferação descontrolada das células, como é o caso do câncer.

Outro dos mitos associados ao câncer prende-se com o fato de a doença ser causada “somente por fatores externos”, referiu Paul Nurse, que em 2001 foi o agraciado com o prêmio da academia sueca, distinção partilhada com dois outros investigadores cujos contributos foram igualmente relevantes para o estudo do ciclo celular.

Filipe Fornari

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“O câncer pode, de fato, ser causado por fatores externos. O mais óbvio: quem fumar tabaco tem mais probabilidade de desenvolver câncer de pulmão e quem tem pele clara e se expõe ao sol, sem proteção, tem mais probabilidade de ter câncer de pele”, indicou o investigador, que foi diretor da Universidade Rockefeller, em Nova York.

Contudo, continuou, existem outros fatores que influenciam a doença, como a herança genética herdada dos pais.

Além disso, “de todas as vezes que uma célula se divide e se reproduz, ocorrem erros”, o que vai decorrendo “ao longo da vida de todos os seres humanos”, continuou o presidente da instituição acadêmica Royal Society entre 2010 e 2015.

“Consoante se vai envelhecendo, esses danos podem acumular, não havendo nada que se possa fazer acerca disso. Só o fato de estarmos vivos vai resultar em danos nos genes que podem provocar câncer e, quanto mais tempo vivemos, maior a probabilidade de ocorrerem incidentes”, notou o investigador britânico, que trabalhou no Imperial Cancer Research Fund (atualmente Cancer Research UK), do qual se tornou diretor em 1996.

De acordo com Paul Nurse, apesar das melhorias conseguidas no tratamento do câncer, este nunca poderá ser erradicado, visto que, embora seja possível alterar os fatores externos que podem originar a doença, o mesmo não acontece com a herança genética recebida dos pais e com a divisão celular.

“O que estamos aprendendo é a controlar a divisão celular, principalmente através da manipulação do sistema imunológico”, de forma “a se controlar uma parte do processo”, reduzindo assim os riscos.

Com relação à prevenção, o “grande problema” identificado pelo cientista está no fato de, na comunidade científica, haver investigadores que utilizam somente a genética para estudar o câncer, enquanto outros estudam somente os fatores externos, quando, na realidade, “ambos são importantes e precisam de ser estudados juntos”.

“Não é suficiente saber muito sobre os genes ou sobre os fatores externos que podem levar a doenças, o que é mesmo importante é estudá-los juntos”, acrescentou.

Paul Nurse, que passou também pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, defende que a informação credível sobre o câncer provém de estudos epidemiológicos que envolvem “amostras significativas e controladas”, a partir dos quais é possível conseguir “resultados e evidências sensíveis e criteriosas”, sendo nesses que “as pessoas devem acreditar”.

O cientista inglês foi responsável pela criação do Francis Crick Institute, do qual se tornou diretor em 2011, um centro de investigação sediado em Londres que junta várias instituições no mesmo espaço, à semelhança do que acontece no i3S.

Segundo Paul Nurse, através do trabalho desenvolvido no centro, os investigadores têm procurado “entender como a vida funciona e como usar essa informação e conhecimento para pensar de forma correta sobre as doenças e sobre como as controlar”. Com informações da Lusa.


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JUSTIÇA

Após restrição do foro, STF liberou 30% das ações contra autoridades

Dos 487 processos dessa natureza que tramitavam na Corte até o fim de abril, pelo menos 155 seguiram para a primeira instância

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores provocou uma redução expressiva no número de processos penais em trâmite contra parlamentares na Corte. Pouco mais de um mês após a determinação, o Metrópoles fez um levantamento sobre o tema. Conforme apontou a sondagem, cerca de 30% dos inquéritos e ações penais que estavam na mais alta instância do Poder Judiciário até abril foram encaminhados para a Justiça comum. Ou seja, nas últimas semanas, quase um terço das ações referentes a autoridades com foro deixaram o STF.

O julgamento que firmou o novo entendimento sobre o foro privilegiado foi concluído no último dia 3 de maio. De acordo com o entendimento dos 11 ministros do plenário, só deveriam permanecer no Supremo os processos relacionados a fatos ocorridos durante o mandato e que tivessem relação com a atividade parlamentar. No dia seguinte ao julgamento, começou o elevador processual no STF.

Até o fim de abril, antes da mudança, tramitavam no Supremo 401 inquéritos e 86 ações penais contra autoridades com direito a foro privilegiado. Entre o dia 4 de maio e a última semana, pelo menos 148 desses processos foram encaminhados à Justiça comum – 115 inquéritos e 33 ações penais.
Sete pedidos de início de investigação também passaram a ser de competência de juízes de primeira instância. Os casos envolvem os deputados federais Wladimir Costa (Solidariedade-PA), Renata Abreu (Podemos-SP) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), além do senador Zezé Perrella (MDB-MG).

A maior parte dessas ações saiu do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado se desfez de 28 processos. Em seguida, aparecem os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, com 25 cada. Dias Toffoli (15), Rosa Weber (15), Roberto Barroso (13), Alexandre de Moraes (12) e Edson Fachin (11) ficaram em posições intermediárias.

Filipe Fornari

Já os ministros que menos enviaram ações para a primeira instância foram Luiz Fux (7) e Gilmar Mendes (3). A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, liberou apenas um processo, pois não assume a relatoria desde o início do mandato, em 2016.

Motivos

Entre os processos enviados à Justiça comum nas últimas semanas, estão casos como os de cinco deputados federais pelo DF e investigações envolvendo parlamentares conhecidos nacionalmente, como Aécio Neves (PSDB-MG) e Tiririca (PR-SP).

O caso de Tiririca é, inclusive, um dos poucos que foi remetido à primeira instância por tratar de fatos não relacionados ao mandato parlamentar. O deputado federal é acusado de assédio sexual por uma ex-empregada. Segundo a mulher, o congressista fez investidas sexuais contra ela em duas ocasiões, em São Paulo (SP) e em Fortaleza (CE). Tiririca nega as acusações e afirma ser vítima de uma tentativa de extorsão pela ex-colaboradora.

No dia 7 de maio, o relator do processo, ministro Celso de Mello, declinou da competência para julgar o caso e o enviou para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Na decisão, o ministro afirma que o “evento delituoso cujo alegado cometimento, embora supostamente ocorrido no curso do mandato legislativo, com este não guarda qualquer relação de pertinência ou de conexão, por tratar-se de fato absolutamente estranho às atribuições inerentes ao ofício parlamentar”.

O deputado recorreu da decisão e tentou manter o processo no STF, mas a apelação foi negada pelo relator por ter sido apresentada fora do prazo cabível. Além do caso de Tiririca, apenas outros 11 processos foram enviados à primeira instância por não possuírem relação com o mandato, ou seja, só 7,7% do total. Já 80,6% tiveram a competência declinada pelo Supremo por terem ocorrido antes da diplomação no cargo. Outros 11,7% tramitam em sigilo.

Número deve crescer

Na última semana, a 1ª Turma do STF ampliou ainda mais a restrição ao foro privilegiado. Em análise de inquérito contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o colegiado decidiu enviar o caso à primeira instância, por se tratar de suposto crime de corrupção quando o político era governador do Mato Grosso. Com a determinação, abriu-se precedente para que processos penais envolvendo ministros de Estado sejam enviados à Justiça comum.
Maggi ainda é alvo de um inquérito que apura supostos repasses ilícitos feitos pela Odebrecht à sua campanha ao governo de Mato Grosso. Além do ministro da Agricultura, processos de outros quatro membros da equipe do presidente Michel Temer também podem ser declinados para a primeira instância.

Contra o senador afastado e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, existe um inquérito que investiga suposto repasse ilícito pela construtora Odebrecht, durante a campanha ao Senado, em 2014. Na semana passada, a Polícia Federal questionou ao relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes, se a investigação permanecerá na Corte ou seguirá para a primeira instância.

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e de Minas e Energia, Moreira Franco, também são alvos de inquéritos que investigam recebimento de supostos repasses ilegais antes de assumirem as respectivas pastas.

Impactos

Para o especialista em direito constitucional e professor da Universidade de Brasília Paulo Henrique Blair, a redução no número de processos penais no STF não deve ter grande impacto na velocidade de análise de processos na Corte. “É improvável que necessariamente vá andar mais rápido porque as ações penais originárias estão longe de ser os processos a tomarem mais tempo do Supremo”, explica. Ainda de acordo com o especialista, os julgamentos de processos que permanecerão na Corte, como os dos réus da Lava Jato, devem demorar.

No entanto, conforme acredita Blair, o envio desses processos para a primeira instância terá dois impactos principais: aumento na sensação de justiça e maior debate sobre os problemas do sistema criminal brasileiro. “Em uma sociedade democrática, a norma é que todo mundo deve ser julgado pelas mesmas autoridades, de forma geral e igual. Existem exceções, mesmo em democracias saudáveis, mas elas devem ser restritas ao mínimo indispensável. Então, essa mudança transmite uma sensação de igualdade maior”, argumenta.

Ainda de acordo com o especialista, a restrição ao foro também possibilita que a discussão sobre a Justiça criminal seja retomada de forma geral no Brasil. Para ele, a análise de processos de políticos pela primeira instância e a provável demora no andamento desses casos vão permitir que a população perceba que a causa da lentidão da Justiça não é o STF, mas a falta de estrutura do sistema como um todo.

“O que nós vamos ter agora é uma cobrança da sociedade para saber: por que esses processos em primeira instância estão demorando? E vai ficar claro que esse é o ritmo da Justiça criminal brasileira. A única forma de fazer esses processos andarem mais rapidamente é com investimento”, finaliza.


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POLÍTICA

Candidatos a governador do PT podem ficar isolado em 8 Estados

Dirigentes dizem que situação é um resquício da série de tombos que o partido levou desde as manifestações de junho de 2013

Levantamento feito com dirigentes nacionais e estaduais do PT mostra que o partido pode ficar isolado nas disputas por governos em ao menos oito das 27 unidades da Federação, que somam quase a metade do eleitorado brasileiro.

Luiz Marinho, em São Paulo; Marcia Tiburi, no Rio; Miguel Rossetto, no Rio Grande do Sul; Dr. Rosinha, no Paraná; Décio Lima, em Santa Catarina e Humberto Amaducci, no Mato Grosso do Sul, até agora não conseguiram apoio de nenhuma outra sigla. No Mato Grosso e no Distrito Federal, o PT não definiu nomes até o momento, mas a tendência também é de isolamento.

Juntas, estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar no dia 7 de outubro.
Dirigentes petistas dizem que o isolamento é inédito desde a década de 1980, quando o PT ainda era um coadjuvante nas disputas eleitorais e tinha postura restritiva em relação à política de alianças.

Segundo líderes petistas, a situação é um resquício da série de tombos que o partido levou desde as manifestações de junho de 2013, passando pela Operação Lava Jato, o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e culminando com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do triplex do Guarujá (SP).

Filipe Fornari

Além disso, o cenário nos Estados onde os petistas estão isolados repete o quadro nacional. Decidido a manter até o fim a candidatura de Lula, mesmo condenado em segunda instância e preso em Curitiba, o PT ainda não conseguiu fechar uma aliança nem sequer para a disputa presidencial. Em 2014, a coligação que reelegeu Dilma tinha nove legendas.

“O debate sobre alianças ainda está em curso e há tempo para aumentar as nossas coligações”, disse o deputado Paulo Teixeira (SP), um dos vice-presidentes do PT e integrante da Comissão Eleitoral do partido. “As possibilidades de apoio é um ativo político. Por isso ninguém quer revelar as conversas que teve”, completou.

De acordo com Teixeira, vários partidos têm manifestado interesse no apoio do PT, principalmente por causa do tempo de TV (a sigla tem a maior bancada da Câmara) e da liderança de Lula nas pesquisas, mas o calendário eleitoral que permite definições até o início de agosto tem atrasado as definições.

O isolamento é maior na Região Sul, onde a onda antipetista, iniciada em 2013, teve mais força. No Rio Grande do Sul, estado governado duas vezes pelo PT, o ex-ministro Rossetto é pré-candidato a governador em uma chapa “puro-sangue”.

“O quadro no Estado é muito dependente do cenário nacional que está muito complexo”, disse o vice-presidente do PT-RS, Carlos Pestana. “Não é só o PT. O MDB, PSDB e (Jair) Bolsonaro também”, completou.

O partido que governou o país por 13 anos deve lançar 16 candidatos a governador neste ano, um a menos do que nas eleições de 2014, quando o PT teve 17 candidatos e elegeu cinco (MG. BA, CE, PI e AC).

No quadro atual, o PSB, com quem o PT tenta uma aliança nacional, é o principal parceiro e deve receber apoio petista em ao menos 12 Estados (AM, AP, ES, PB, SE, RO e TO). Por outro lado, o PT espera ser retribuído em outros cinco: BA, CE, AC, PI e GO. Em Minas Gerais e Pernambuco, onde o petista Fernando Pimentel e Paulo Câmara (PSB) tentam se reeleger, ainda não há definição.

Em Minas, o PT acena com a vaga de vice na chapa presidencial ao ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB), que insiste em manter a pré-candidatura ao governo.

No fim de semana passada, a Executiva nacional petista aprovou o adiamento do calendário de encontros estaduais para ganhar tempo em Pernambuco, onde a vereadora Marília Arraes busca a candidatura própria, e tentar convencer o partido a apoiar Câmara. O objetivo é garantir uma aliança com o PSB em nível nacional.

No entanto, líderes do PSB têm dito que a estratégia petista de manter o nome de Lula atrapalha o entendimento. Em entrevista ao Estado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse preferir o ex-prefeito Fernando Haddad.

PCdoB

Com o PCdoB, outro aliado histórico, o PT negocia alianças em nove Estados (MG, BA, CE, PI, AC, MA, GO, RN e PA). Além disso, o PT deve apoiar Renan Filho (MDB) em Alagoas e Belivaldo Filho (PSD) em Sergipe.

Apesar do isolamento em unidades regionais, o PT espera manter ou até aumentar o número de governadores. Em quatro dos cinco Estados governados pelo partido, o candidato petista é favorito (Minas é a exceção). O partido tem grandes esperanças de eleger a senadora Fátima Cleide no Rio Grande do Norte.


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