Os vereadores de Araçatuba se reúnem na segunda-feira (14/05) para discutir e votar seis itens inscritos na Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária do ano. A reunião legislativa começa às 19h com transmissão pela TV, rádio e internet.
Um dos projetos é assinado pelo vereador Dr. Flávio Salatino (PMDB). O parlamentar quer obrigar os mercados e supermercados da cidade a instalarem recipientes de álcool em gel e dispensers de papel toalha para a higienização dos carrinhos utilizados pelos clientes.
Em segunda e última discussão e votação, os vereadores analisam projeto de resolução, de autoria do vereador Professor Cláudio (PMN), que modifica o Regimento Interno da Câmara. O objetivo é disponibilizar até três minutos ao autor de requerimento de informações oficiais para a discussão em plenário das respostas encaminhadas pela Prefeitura.
O vereador Lucas Zanatta (PV) solicita a reconsideração da decisão da Procuradoria Legislativa da Câmara, que opinou pelo não recebimento do projeto de lei sobre a instituição do “Programa Escola sem Partido” no sistema municipal de ensino. De acordo com os advogados da Câmara, essa matéria deve ser apresentada pelo Poder Executivo.
PREFEITURA
Três matérias foram enviadas pela Prefeitura. Duas delas restabelecem o prazo de concessão de áreas públicas a entidades do município. A Loja Maçônica Vinte e Um de Abril pede mais 20 anos para continuar desenvolvendo suas atividades em imóvel localizado no Jardim Los Ângeles. O Centro Espírita Caminho de Jesus também solicita a renovação da concessão do espaço que ocupa, no Parque Residencial Andorfato, por mais 20 anos.
A Prefeitura assina ainda projeto de lei que atualiza a composição do Conselho Municipal de Turismo de Araçatuba, o Comtur. A matéria exclui duas entidades desinteressadas em participar do grupo e inclui representantes das secretarias municipais de Educação e Cultura.
Durante a fase do Pequeno Expediente, poderão ocupar a tribuna da Câmara os vereadores Dr. Jaime (PTB), Lucas Zanatta, Márcio Saito (PSDB) e Rivael Papinha (PSB). Cada um deles terá até 10 minutos para comentar assuntos de livre escolha.
O público pode acompanhar os trabalhos legislativos no plenário da Câmara ou pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net digital), pela TV Birigui (canal 19 em sinal aberto), pela rádio Cultura AM 1.340 kHz e, ainda, pelo Youtube e pelo Facebook, cujos links estão disponíveis no site www.camaraaracatuba.com.br.