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Home Polícia

Defesa recorre e TJ absolve homem condenado a 15 anos por tráfico em Araçatuba

por Alex Mesmer
11/04/2018 às 16:55
em Polícia
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O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeiro grau e absolveu um homem que havia sido condenado a 15 anos de prisão por tráfico de drogas, em Araçatuba.

A decisão do TJ foi tomada ontem (10) após audiência que contou com debates e sustentação oral por parte da defesa do réu, representado pelo advogado criminalista Flávio Batistella, de Araçatuba. Com a decisão, o TJ determinou a expedição de alvará de soltura do preso.

Cícero da Silva Pinheiro havia sido condenado pela Justiça de Araçatuba a pena de 15 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A sentença saiu em abril do ano passado. Em maio, a defesa recorreu da sentença ao TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).


Flavio
Advogado Flávio Batistella no TJ de SP

Cícero foi preso em junho de 2016. Na ocasião, a Polícia Militar descobriu uma espécie de laboratório para refino e embalo de drogas na casa do réu, na rua Marcelino Stoppa, bairro Mão Divina.

A polícia apreendeu no local quase 2,3 kg de cocaína. Parte da droga estava acondicionada em 547 pinos e 153 porções.

Outros dois homens presos na ocasião foram absolvidos por falta de prova sobre o envolvimento deles no esquema criminoso.

Mas, a defesa não foi a única que recorreu da decisão. O Ministério Público entrou com pedido ao TJ para aumento da pena de 15 anos contra Cícero Pinheiro, que não havia sido enquadrado na associação ao tráfico, e a condenação dos outros dois homens absolvidos em primeira instância.

Na decisão de ontem, Cícero foi inocentado pelos desembargadores e o TJ manteve a absolvição dos outros dois réus. “Sempre confiei na Justiça e conseguimos provar que não havia motivo para a condenação do meu cliente”, disse Batistella.

Todos os direitos são reservados ao RP10, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.
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