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AMEAÇAS

‘Tinha que ter apanhado mais’, diz Eduardo Bolsonaro a jornalista

Vários prints das conversas em que é possível acompanhar a evolução das ameaças feitas por Eduardo Bolsonaro contra Patrícia Lélis

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil
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Na denúncia aberta contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), nessa sexta-feira (13), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha a acusação da jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis de que ele disse, através do aplicativo Telegram, que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

Vários prints das conversas foram anexados, em que é possível acompanhar a evolução das ameaças, feitas após Bolsonaro postar no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis e ela ter negado.

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BOLSONARO: “Sua otária! Quem você pensa que é? Tá se achando demais. Se você falar mais alguma coisa eu acabo com sua vida”

PATRICIA: “Isso é uma ameaça???”

BOLSONARO: “Entenda como quiser. Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você. Acabo mais ainda com a sua vida”

PATRICIA: “Eu estou gravando”

BOLSONARO: “Foda-se. Ninguém vai acreditar em você. Nunca acreditaram. Somos fortes”

PATRICIA: “Me aguarde pois vou falar”

BOLSONARO: “Vai para o inferno. Puta. Você vai se arrepender de ter nascido. O aviso está dado. Mais uma palavra e eu vou pessoalmente atrás de você. Não pode me envergonhar.

PATRICIA: “Tchau”

BOLSONARO: “Vagabunda”

PATRICIA: “Resolvemos na justiça. É a melhor forma”

BOLSONARO: “Enfia a justiça no cú”

Neste domingo (15), a jornalista postou um vídeo feito por ela enquanto trocava mensagens com o deputado.

A operadora do telefone registrado nas conversas confirmou que ele está vinculado a Bolsonaro desde 12/12/2013. Raquel Dodge considerou ser ‘clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, valendo-se de ameaça para tanto’.

“Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas. Não fossem os prints extraídos pela vítima, não haveria rastros da materialidade do crime de ameaça por ele praticado. A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la”, escreveu.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.

O Estado procurou o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de seu celular e de seu gabinete, mas não obteve resposta nesta sexta-feira, 13. Com informações do Estadão Conteúdo.

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NOTÍCIAS AO MINUTO

acidentes

Brasil reduz mortes no trânsito, mas está longe da meta para 2020

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As mortes por acidentes de trânsito no país estão em queda. Um levantamento inédito do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (18), que marca o início da Semana Nacional do Trânsito, aponta que, em seis anos, houve uma redução de 27,4% dos óbitos nas capitais do país.

Em 2010, foram registrados 7.952 óbitos, contra 5.773 em 2016, o que representa uma diminuição de 2,1 mil mortes no período. Apesar da redução, o país segue longe da meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê redução de 50% no número de vítimas em 10 anos, contados a partir de 2011.

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Além disso, considerando todas as cidades do Brasil, não apenas as capitais, foram registradas 37.345 mortes de trânsito em 2016, que é o último ano com dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

O número é 14,8% menor do que o registrado, por exemplo, em 2014, quando ocorreram 43.870 óbitos no trânsito brasileiro. A meta do país, em 2020, é não ultrapassar o número de 19 mil vítimas fatais por ano.

“Esse número de 37 mil vidas perdidas em acidentes por ano é superior à população de muitas cidades brasileiras. Infelizmente, quando boa parte da população pensa em trânsito, o que vem à mente são os congestionamentos e chamada indústria da multa, mas o que temos é uma indústria da dor e da morte”, afirma Renato Campestrini, advogado, especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).

Além das mortes, 600 mil pessoas ficam com sequelas permanentes todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito.

Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás somente da Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

Além desses, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito estão entre os países de trânsito mais violento do planeta. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das 1,2 milhão de mortes por acidente no trânsito que ocorrem no mundo todos os anos. Além dos mortos, acidentes de trânsito resultam em mais de 50 milhões de feridos a cada ano.

No Brasil, mais de 60% dos leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas por acidente de trânsito. Nos centros cirúrgicos do país, 50% da ocupação também são por vítimas de acidentes rodoviários. Segundo o Observatório de Segurança Viária, os acidentes no trânsito resultam em custos anuais de R$ 52 bilhões.

Dez anos da Lei Seca

A redução dos óbitos pode estar relacionada às ações de fiscalização após a Lei Seca, que neste ano completou 10 anos de vigência. Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece, com regras mais severas para quem misturar bebida com direção.

A diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho, avalia que a diminuição das mortes no trânsito mostra que o brasileiro tem mudado, aos poucos, as atitudes, prezando cada vez mais pela segurança.

“Houve um aprimoramento da legislação, aumento na fiscalização e alguns programas estratégicos, como o Vida no Trânsito. No entanto, o número de óbitos e internações ainda preocupa, especialmente os de motociclistas. Precisamos avançar na mobilidade segura para reduzir esses números”, enfatizou Maria de Fátima Marinho.

Fiscalização reduz mortes

Um estudo recente do Observatório de Segurança Viária mostrou que só há eficácia da Lei Seca nos estados que realizam o maior número de blitz de fiscalização.

No Brasil, a taxa média nacional de fiscalização é de um em cada 500 veículos da frota total do país, enquanto em países como Portugal e Espanha, essa média é de um a cada cinco veículos da frota. Na França, essa taxa é ainda melhor: um a cada três veículos do país são fiscalizados em blitz.

“Os estados que têm mais fiscalização, têm menos acidentes relacionados à combinação entre álcool e direção. Quando ele tem a sensação de que a fiscalização está presente, acaba sendo mais prudente”, explica Renato Campestrini.

Entre as unidades da federação analisadas, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba conseguiram reduzir para menos de 9% o número de motoristas flagrados em operações da Lei Seca. Esses mesmos estados são, pelas estatísticas, os que realizam o maior número de fiscalizações.

Semana do Trânsito

O tema da Semana Nacional de Trânsito de 2018 é Nós somos o trânsito. Prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e organizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a semana busca conscientizar condutores de veículos e motocicletas a respeitarem a legislação e ajudar a construir um ambiente viário mais seguro.

Segundo o Registro Nacional de Infrações de Trânsito, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre as cinco principais infrações cometidas por motoristas e motociclistas estão excesso de velocidade, falta de cinto de segurança e avanço de sinal vermelho.

“Cerca de 95% dos acidentes são causados por falha humana ou falha mecânica por falta de manutenção, o que também não deixa de ser uma falha humana do condutor. É preciso mudar, de fato, a cultura no trânsito”, afirma Campestrini, do Observatório de Segurança Viária.

Segundo o especialista, além de reforçar a fiscalização no trânsito, com a realização de um maior número de fiscalizações, o país precisa avançar na formação dos seus condutores.

“A moto é, reconhecidamente, um dos veículos que causam o maior número de vítimas fatais no trânsito, mas, para tirar a habilitação, o motociclista faz a prova em circuito fechado, em primeira marcha, e apenas com o funcionamento do freio traseiro. Isso precisa ser revisto”, exemplifica.

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ELEIÇÕES 2018

TSE proíbe recado de Lula em propaganda eleitoral de Haddad

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© Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ministro Sergio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu nesta segunda-feira (17) que o PT veicule propaganda eleitoral com a leitura de uma carta do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Fernando Haddad (PT).

A carta contém trechos como “e o nosso nome agora é Fernando Haddad” e “eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente”.

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Haddad substituiu Lula na cabeça da chapa presidencial. Lula teve a candidatura barrada pelo TSE por se enquadrar na lei da Ficha Limpa, já que foi condenado em segunda instância na Lava Jato.

Na decisão, o ministro afirma que o tempo destinado à leitura da carta supera os 25% do tempo autorizado em lei para um apoiador de uma candidatura.

Segundo Banhos, as frases “traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato a presidente”.”Ocorre, todavia, que, em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo Brasileiro'”, escreveu o magistrado.

“Ou seja, a coligação representada excedeu ‘o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do art. 54 da Lei no 9.504/1997”, acrescentou.

A propaganda foi contestada por Jair Bolsonaro (PSL), adversário de Haddad na corrida pela Presidência. Com informações da Folhapress.

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MANDADOS

Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação Registro Espúrio

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© Reuters

Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da CEES.

Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União.

Esquema

Os valores eram transferidos da CEES para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Registro Espúrio

A Operação Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Com informações da Agência Brasil.

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ENTREVISTA

“Eu falo palavrões em legítima defesa”, diz Ciro Gomes

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© DR

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que fala palavrões em legítima defesa e que não tem sangue de barata sobre ter xingado e empurrado de leve um homem que fez uma pergunta durante entrevista em um evento de campanha, no último sábado (15), em Roraima.

Durante entrevista ao Jornal da Globo, na madrugada desta terça-feira (18), o candidato falou novamente que o homem que empurrou não é jornalista e que ficou sabendo que o senador Romero Jucá tinha pago um “sujeito” para provocá-lo. “Ele se aproximou e colocou um adesivo do Bolsonaro aqui no meu peito”, disse.

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Ao ser questionado sobre ter xingado um ouvinte de uma rádio de “burro” na campanha de 2002, Ciro falou que não podem chamá-lo de incompetente e ladrão e ficam lembrando dessa história de 16 anos atrás. “Eu chamei alguém de burro e tem tem gente burra mesmo”, disse.

Novamente, o presidenciável voltou a dizer que chefes militares não terão participação política em seu governo, caso seja eleito, e evocou a constituição para justificar isso. “Deus está me ajudando porque no dia seguinte que falei isso o presidente do Uruguai mandou prender o presidente do Exército por isso”, disse.

O candidato também disse que inventam que ele é esquentado porque não podem chamá-lo de ladrão e incompetente. “Eu não tenho descontrole nenhum, nunca respondi por nenhum escândalo em 38 anos de vida pública”, falou Ciro, em sua defesa. Com informações da Folhapress.

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