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AMEAÇAS

‘Tinha que ter apanhado mais’, diz Eduardo Bolsonaro a jornalista

Vários prints das conversas em que é possível acompanhar a evolução das ameaças feitas por Eduardo Bolsonaro contra Patrícia Lélis

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil
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Na denúncia aberta contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), nessa sexta-feira (13), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha a acusação da jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis de que ele disse, através do aplicativo Telegram, que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

Vários prints das conversas foram anexados, em que é possível acompanhar a evolução das ameaças, feitas após Bolsonaro postar no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis e ela ter negado.

BOLSONARO: “Sua otária! Quem você pensa que é? Tá se achando demais. Se você falar mais alguma coisa eu acabo com sua vida”

PATRICIA: “Isso é uma ameaça???”

Filipe Fornari

BOLSONARO: “Entenda como quiser. Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você. Acabo mais ainda com a sua vida”

PATRICIA: “Eu estou gravando”

BOLSONARO: “Foda-se. Ninguém vai acreditar em você. Nunca acreditaram. Somos fortes”

PATRICIA: “Me aguarde pois vou falar”

BOLSONARO: “Vai para o inferno. Puta. Você vai se arrepender de ter nascido. O aviso está dado. Mais uma palavra e eu vou pessoalmente atrás de você. Não pode me envergonhar.

PATRICIA: “Tchau”

BOLSONARO: “Vagabunda”

PATRICIA: “Resolvemos na justiça. É a melhor forma”

BOLSONARO: “Enfia a justiça no cú”

Neste domingo (15), a jornalista postou um vídeo feito por ela enquanto trocava mensagens com o deputado.

A operadora do telefone registrado nas conversas confirmou que ele está vinculado a Bolsonaro desde 12/12/2013. Raquel Dodge considerou ser ‘clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, valendo-se de ameaça para tanto’.

“Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas. Não fossem os prints extraídos pela vítima, não haveria rastros da materialidade do crime de ameaça por ele praticado. A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la”, escreveu.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.

O Estado procurou o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de seu celular e de seu gabinete, mas não obteve resposta nesta sexta-feira, 13. Com informações do Estadão Conteúdo.

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NOTÍCIAS AO MINUTO

stj

Superior Tribunal de Justiça nega pedido para Lula ser entrevistado na prisão

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta quinta-feira um habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse conceder entrevistas de dentro da prisão. O pedido foi protocolado pelo advogado Ricardo Luiz Ferreira que, segundo divulgou o STJ, não tem procuração para atuar na defesa do petista.

Trata-se da primeira decisão de uma Corte Superior negando o direito de entrevista de Lula, que, apesar de preso, segue líder nas pesquisas de intenção de voto. O PT anunciou que irá manter a candidatura do ex-presidente até a Justiça Eleitoral se posicionar sobre sua elegibilidade.

A autorização para entrevistas foi inicialmente negada na semana passada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Na quarta-feira, a magistrada rejeitou um recurso contra a sua decisão.

Ricardo Luiz Ferreira recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que negou o pedido por entender que existe uma desautorização expressa da defesa do Lula quanto aos recursos protocolados por quem não está constituído como defensor do petista.

Filipe Fornari

O advogado, então, recorreu ao STJ. Mas Humberto Martins ressaltou que ainda caba recurso dentro do TRF-4 e que, por isso, o habeas corpus não poderia ser admitido.

“Ademais, cumpre notar que, no caso em tela, embora seja inegável a possibilidade constitucional de que qualquer do povo impetre habeas corpus, forçoso é reconhecer que, em se tratando de paciente que conta com defesa constituída e atuante, deve ser reconhecido o caráter eminentemente supletivo da ampliação da legitimação para o remédio heroico, uma vez que deverá caber precipuamente à defesa constituída a decisão acerca da oportunidade e conveniência, bem como do teor da atuação defensiva”, fundamentou Martins, que está no exercício da presidência da Corte durante o recesso.

No pedido, o advogado alegou que, apesar de não possuir procuração nos autos para defender o ex-presidente, se vê ameaçado de sofrer ato de coação e que a impetração se justificaria pela defesa da liberdade de imprensa.

Para Ferreira, não cabe a Carolina Lebbos julgar qual entrevista teria ou não utilidade, o que poderia configurar censura prévia. A magistrada alegou que o petista já está inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

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TRABALHADOR

Aberto novo período para saque do Pis/Pasep ano-base 2016

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FLÁVIO TAVARES/HOJE EM DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11/7) a abertura de novo período para pagamento do abono salarial ano-base 2016. O prazo terminou em 29 de junho. Com a prorrogação, os trabalhadores poderão retirar o dinheiro a partir de 26 de julho até 30 de dezembro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada. O estabelecimento de novo prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Direito
Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Filipe Fornari

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

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POLÍTICA

Soltura de Lula: CNJ convoca Favreto, Gebran e Moro

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DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro para prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no último domingo (8/7), envolvendo um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado da Lava Jato.

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho. No último dia 10, Noronha determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos três magistrados.

O CNJ recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Elas pedem a apuração sobre possível infração disciplinar dos magistrados no episódio que resultou na liminar favorável a Lula, concedida por Favreto, e posteriores manifestações de Moro e Gebran no processo, que resultaram na manutenção da prisão.

Filipe Fornari

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Beach Park

Fabricante de toboágua afirma nunca ter registrado acidentes fatais

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A empresa canadense ProSlide, fabricante do brinquedo Vainkará do parque aquático Beach Park, no Ceará, emitiu uma nota na qual lamentou o acidente que vitimou o radialista Ricardo José Hilário, de 43 anos.

“Estamos profundamente tristes (…) Em nome de toda a nossa equipe, damos nossos pêsames à família da vítima”, disse o CEO e presidente da empresa Rick Hunter.

Na nota, Hunter afirma que este é o primeiro acidente fatal registrado em um brinquedo fabricado pela empresa, que atua neste segmento desde 1986.

O brinquedo “Vainkará”, do tipo “TornadoWave”, é fabricado pela empresa desde 2011. Outros 44 parques aquáticos têm equipamentos semelhantes fabricados pela ProSlide no qual já brincaram 53 milhões de pessoas, sem registro de acidentes.

Filipe Fornari

“Acima de tudo, a segurança é a base de tudo o que projetamos e construímos na ProSlide”, disse Rick Hunter.

O CEO da empresa canadense ainda afirmou que o equipamento do Beach Park foi liberado para uso depois de testes e comissionamentos. E disse que atuará junto à equipe do parque aquático e às autoridades locais nas investigações das causas do acidente.

Este não foi o primeiro acidente ocorrido em um dos brinquedos do parque neste ano. Em janeiro, um grupo de turistas viveu momentos de tensão e chegou a ter que furar boias para escapar de um acidente no parque aquático

A VÍTIMA

Quem convivia com Ricardo José Hilário da Silva diz que ele era apaixonado pela família e por viagens. O radialista, inclusive, já estava planejando ir para os Estados Unidos no ano que vem para levar a filha e a mulher aos parques da Disney.
“Trabalhei com o Ricardo por dois anos e dois meses. Ele era bastante ligado à família. Saía de Sorocaba (99 km de SP) todos os dias de madrugada para vir apresentar o programa. Falávamos muito de viagem. Ele gostava muito de viajar e de levar a mulher e a filha. Ele planejou essa viagem para o Ceará por dois meses, porque queria levar a filha para brincar em vários lugares”, recorda a radialista Adriana Rosa, 46, que trabalhava com Ricardo Hill, como ele era conhecido, na rádio Nova Brasil FM, na capital.

Adriana, que dividia os microfones com o colega, diz que vai sentir falta das conversas e do “ser humano”, que era Silva. Antes de trabalhar na Nova Brasil FM, ele passou pela rádio Jovem Pan, uma das mais tradicionais da capital. “Eu sempre descia nos estúdios da FM para poder bater um papo com o Ricardo. Uma pessoa muito do bem, que amava demais a família. A gente falava sobre carros, viagens. É uma notícia muito triste, um cara muito novo e que tinha a vida toda pela frente”, afirma o radialista Leonardo Muller, 34. Com informações da Folhapress.

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