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Meio Ambiente

SP regulamenta a implantação do novo Código Florestal

Processo de implementação da legislação no Estado está sendo auxiliada por meio de subsídios científicos da Fapesp

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O novo Código Florestal, votado pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano, determinou que os estados brasileiros precisarão implementar, nos próximos anos, programas de regularização ambiental para compensar e restaurar áreas suprimidas de reserva legal.

Aqui no Estado São Paulo, as Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Abastecimento prosseguirá com a efetivação por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Com ele, será possível garantir segurança jurídica aos produtores para manter as áreas de preservação, bem como permitir o acesso a financiamentos.

O primeiro passo para instalação, dessa forma, é estabelecer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades paulistas. Para isso, as duas pastas se dividiram para orientar diferentes tipos de produtores a se cadastrarem no sistema. Hoje, já são cerca de 99% de registros referente à 324.601 propriedades no Estado. Esse sistema permitirá o auxílio do planejamento do imóvel rural e da recuperação de áreas degradadas.

A partir de então, os impactos ambientais deverão se adequar à legislação. Em regra geral, é necessário que 20% da área do imóvel seja destinado a reserva legal, com exceção dos pequenos proprietários rurais e aqueles que desmataram de acordo com a legislação vigente na época.

Filipe Fornari

Mais área verde no Estado

Com esse sistema, serão necessárias políticas públicas que incentivam o plantio de florestas multifuncionais (florestas produtivas), para que o produtor não perca esse espaço e que atenda a regulação ambiental.

A especialista ambiental e diretora técnica da Secretaria do Meio Ambiente explica que com essa implementação será possível melhorar a oferta de serviços ecossistêmicos dentro da propriedade. “Com áreas de preservação, o proprietário estará protegido de diversas adversidades naturais, como assoreamento, escassez de água, entre outras”, explica.

A ideia, sendo assim, não está apenas na conservação da biodiversidade. Através dessa regulação, poderão surgir florestas espalhadas por todo Estado de carácter produtivo. “Essas áreas podem ser usadas para gerar renda alternativa ao produtor. Ele poderá produzir frutas, verduras, madeiras e outros produtos nativos”, completa a especialista.

Diante disso, o maior número de áreas verdes no território paulista é fundamental para melhorar a qualidade do ar, regular o microclima, bem como criar corredores ecológicos de preservação.

Apoio a pesquisas

O processo de implementação do Código no Estado está sendo auxiliado por meio de subsídios científicos. Quatro Institutos de pesquisa ligados à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, foram contemplados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). No total, serão aplicados R$ 49,765 milhões.

“Com esses investimentos será possível criar novos conhecimentos, acessar conhecimento do exterior, interagir com instituições referências na área, principalmente internacionais, e criar capacidade de inovação em diversas áreas”, afirma Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA.

Um grupo de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em colaboração com colegas do Instituto de Biociências da mesma universidade, desenvolveram um projeto com o objetivo de gerar mapas, dados quantitativos e informações para apoiar a tomada de decisões para implementação do PRA.

“A ideia é apresentar e discutir esses dados com os diferentes atores sociais envolvidos – como proprietários de imóveis rurais, representantes do terceiro setor, da academia e do poder público – e, com base nos apontamentos, compor uma peça técnica que integre, da melhor forma possível, a visão desses atores com o conhecimento científico”, explicou Gerd Sparovek, professor da Esalq-USP e coordenador do projeto.

Segundo ele, é possível fazer um levantamento do déficit por hectare de reservas legais no Estado. “Já conseguimos gerar mapas e diversas informações sobre como ficará a cobertura vegetal e as áreas de produção agrícola em São Paulo daqui a 20 anos, quando o programa de recuperação ambiental do estado estiver plenamente consolidado”, disse.

O projeto é um bom exemplo do que as duas Secretarias vêm tentando executar no Estado. Com essa pesquisa, será possível relacionar políticas públicas com conservação ambiental. O professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do Biota-Fapesp comenta que ele “resultará na produção de dados para apoiar as discussões para a implementação do novo Código Florestal no Estado de São Paulo por meio de um processo de diálogo contínuo entre atores de diferentes setores e da academia”.

Cadastro das propriedades

O prazo para os produtores realizarem a sua inscrição foi prorrogado para o dia 31 de maio de 2018. O processo é feito pelo Cadastro Ambiental Rural pela internet, por meio do Sicar-SP.

Para isso, é necessário ter em mãos documentos pessoais (CPF e RG), endereço, telefone e e-mail de todos os proprietários/posseiros e o registro de matrícula do imóvel. Caso não seja o mesmo, será necessário informar também o endereço e CEP da residência.

A inscrição demora, em média, 30 minutos, mas não precisa ser concluída de uma única vez. É possível entrar, se inscrever, inserir algumas informações, salvar e retornar posteriormente para concluir. A sessão é expirada quando o usuário fica mais de 60 minutos sem interagir com a aplicação.

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Portal SP
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OPORTUNIDADE

Centro Paula Souza abre inscrições para cursos gratuitos a distância

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O Centro Paula Souza está com inscrições abertas para cursos gratuitos de curta duração e a distância.

Os cursos disponibilizados são para Mercado de Trabalho, Gestão de Pessoas, Canvas, Gestão de Tempo, Vendas, Gestão de Conflitos e Felicidade, que é o mais novo da plataforma.

Todos têm duração de seis a 30 horas. Para se inscrever, o interessado deve criar um login com e-mail e senha no site do Cetro Paula Souza.

Não há limite de vagas nem processo seletivo para participar dos cursos que disponibilizam textos, vídeos, conteúdos interativos e certificado.

Filipe Fornari

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manifestação

Ato pela legalização do aborto ocupa a Avenida Paulista, em São Paulo

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Ato pela legalização do aborto nesta quinta-feira (19) na Avenida Paulista (Foto: Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo)

Um ato pela legalização do aborto bloqueou todas as faixas da Avenida Paulista, sentido Consolação, no início da noite desta quinta-feira (19).

A manifestação ocorre duas semanas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) promover uma série de audiências públicas para instruir processo sobre uma ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

A manifestação na Paulista, área central de São Paulo, foi organizada pelo movimento “Nossa hora de legalizar o aborto – SP”. Em sua página no Facebook, o movimento defende “não só a legalização do aborto, mas ele feito de maneira segura e pelo SUS”. O grupo também pede educação sexual nas escolas e métodos saudáveis contraceptivos.

O protesto estava previsto para começar às 17h na praça Oswaldo Cruz, no cruzamento da Paulista com a rua 13 de Maio. O grupo deixou o local pouco antes das 19h e seguiu em marcha no sentido Consolação.

Filipe Fornari

Grupo reunido em praça antes de sair em marcha pela Avenida Paulista pedindo a legalização do aborto, nesta quinta-feira (Foto: Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo)

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Solidariedade

Primeiro encontro beneficente de carros antigos

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Será realizado neste dia 22( Domingo), o primeiro encontro beneficente de carros antigos no Posto Bisca de Araçatuba.
O encontro terá início às 8h com a presença dos Antigos S/A, Clube da Kombi e Bodes do Asfalto.

TRAGA UM PRODUTO DE LIMPEZA E PARTICIPE

Serão sorteados vários prêmios:
01 Smart TV LG 32 Polegadas
01 troca de óleo completa
Vales pizzas e abastecimentos
01 mês de Pilates
01 mês de academia grátis
01 Jogo de Pneus Aro 15
01 par de capacetes

Dentre outros brindes;

Filipe Fornari

Carros Antigos:

Bodes do Asfalto

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nostalgia

Músicos do rock setentista brasileiro estreiam projeto no Sesc Birigui nesta sexta

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Quatro cantores e instrumentistas que integram ou integraram bandas importantes no cenário musical brasileiro, surgidas entre as décadas de 1970 e 1980, se uniram neste ano de 2018 para dar início a um novo projeto.

Cezar de Mercês, d’O Terço; Gerson Conrad, do Secos & Molhados; Pedro Baldanza, d’O Som Nosso de Cada Dia; e Willie de Oliveira, do Rádio Táxi e do Tutti Frutti, estarão no Sesc Birigui nesta sexta-feira, dia 20, para apresentar O Som dos 4.

O show acontece às 20h, na Área de Convivência, com entrada gratuita. O repertório conta com sucessos como “Garota Dourada”, “Rosa de Hiroshima”, “Sinal da Paranoia” e “Hey, Amigo”, além de músicas inéditas. Os quatro roqueiros serão acompanhados por Milton Medusa (guitarra), Renato Amorim (bateria), Gerson Tatino (baixo) e Jimmy Pappon (teclado).

Integrando atualmente suas antigas bandas ou trabalhando em novos projetos, os quatro artistas levam ao palco neste novo projeto influências que vão do rock progressivo ao folk, cada um com sua identidade e bagagem. O cantor e guitarrista Cezar de Mercês, por exemplo, integrou O Terço nos anos 1970, grupo de rock progressivo no qual cantou, tocou e compôs, entre outras músicas, “Hey, Amigo”, um dos clássicos da banda. O grupo tinha entre os membros os músicos Flávio Venturini e Sérgio Hinds.

Filipe Fornari

Cantor e violonista, Gerson Conrad acaba de lançar um trabalho solo, “Lago Azul”, mas foi como integrante do famoso Secos & Molhados que solidificou sua carreira. É de sua autoria, por exemplo, a música feita para o poema “Rosa de Hiroshima”, canção imortalizada na voz de Ney Matogrosso.

O baixista e cantor Pedro Baldanza (ou Pedrão) já tocou com nomes célebres da MPB, como Elis Regina, Sá & Garabyra e Roberto Carlos, mas sua identidade musical também tem suas bases no rock progressivo. Pedro segue em atividade com O Som Nosso de Cada Dia, grupo que ajudou a fundar em 1972, cujo álbum “Snegs”, de 1975, é considerado um dos clássicos do rock brasileiro.

Willie de Oliveira começou sua trajetória como cantor de baile, na adolescência, mas seu caminho artístico mudou de forma expressiva mais tarde. Passou pelas bandas Tutti Frutti (que acompanhou Rita Lee em shows e gravações nos anos 1970), como vocal de apoio, e Rádio Táxi (nos anos 1980; a banda é responsável pela gravação original do hit “Eva”), como vocalista.

Para conferir as entrevistas especiais concedidas pelos quatro músicos à equipe de comunicação do Sesc Birigui, além de outras informações e conteúdos sobre o Pandemia Rock (incluindo a programação completa), basta acessar a página www.sescsp.org.br/pandemirarock.

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