Fique Conectado

são paulo

Governo de SP oferece R$ 400 para famílias deixarem a Cracolândia

Publicado

em

A dona de casa Catarina Vieira Machado mostra o comunicado do CDHU que oferece as doações (Foto: Tatiana Santiago/G1)
Anunciante

O governo estadual de São Paulo, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), está oferecendo lanches e cinco caixas de papelão aos moradores da Quadra 36 da Cracolândia para que deixem os imóveis que ocupam na manhã deste domingo (15). No local será construída a nova unidade do Hospital Pérola Byignton.

Na sexta-feira (13), a Justiça determinou a reintegração de posse do terreno até as 5 horas de segunda-feira (16) a pedido do governo para a construção do novo Hospital Pérola Byington, que funciona na Avenida Brigadeiro Luís Antônio e ocupa um prédio alugado.

Uma carta distribuída pela CDHU informa que quem aceitar a proposta de deixar o local espontaneamente também receberá auxílio-moradia no valor de R$ 400 mensalmente. No entanto, o comunicado gerou mal-estar entre os ocupantes da área que relatam terem se sentido humilhados com a oferta do lanche e das caixas de papelão.

Em nota, a CDHU informa que está prestando todo auxílio para as famílias cadastradas na Quadra 36 e que, além do lanche e das caixas de papelão, irá disponibilizar caminhões para o transporte dos móveis e demais objetos pessoais, transporte das pessoas aos locais indicados, e que o valor do auxílio-moradia já está disponível para saque. (Leia a nota completa abaixo)

Filipe Fornari

O local alvo da desocupação é a Quadra 36 do bairro Campos Elíseos, onde vivem cerca de 200 famílias. O pedido para a retirada das famílias havia sido feito pelo governo do estado em 2013. No entanto, uma liminar suspendeu o pedido de reintegração de posse. Só sairão do local neste domingo os moradores que aceitaram o acordo feito pelo governo do estado para o recebimento do auxílio-moradia.

Nota CDHU

Em nota a “Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) esclarece que está prestando todo o suporte necessário às 163 famílias cadastradas pela Prefeitura de São Paulo e que receberão atendimento habitacional do Governo do Estado, primeiramente, provisório, por meio do auxílio-moradia e, posteriormente, com unidades habitacionais. Destas famílias, 108 já estão com o auxílio moradia disponível para saque, valor correspondente a três parcelas do auxílio-moradia, totalizando R$ 1.200,00.
No domingo, dia 15, as famílias terão o suporte da equipe social da CDHU para efetuar a mudança voluntária. A logística fornecida pela concessionária da Secretaria de Estado da Saúde inclui caminhões com carregadores para transporte dos pertences, vans para o transporte das pessoas (para os endereços indicados pelas próprias famílias), insumos para facilitar o transporte e a guarda dos pertences como caixas, fitas adesivas, plásticos-bolha, etc. Aqueles que não têm onde guardar os pertences terão à disposição um local para depósito. Além disso, terão à disposição lanches e água”.

Governo estadual de São Paulo oferece lanches e caixas de papelão aos moradores da Quadra 36 da Cracolândia (Foto: Reprodução/Governo do Estado de São Paulo)

Deixe sua opinião

g1
Anunciante

EDUCAÇÃO

Confira perguntas e respostas sobre o Fies; inscrições estão abertas

Publicado

em

O Sistema do Financiamento Estudantil (Fies) está informatizado e a inscrição, que vai até 22 de julho, com 155 mil vagas disponíveis, pode ser feita pela internet. Confira algumas dúvidas que podem surgir antes ou depois de fazer o registro para tentar uma vaga no programa:

Onde faço a inscrição?

O candidato deve entrar no site FiesSeleção. Caso seja o primeiro acesso, deverá informar o CPF e a data de nascimento para que seja feito o registro no sistema e gerada uma senha de acesso. No portal também é possível consultar o número de vagas e o status da inscrição.

Mudei de endereço. Como atualizo as informações de cadastro?

Filipe Fornari

Ao mudar-se de moradia, o estudante deve levar o novo comprovante de residência à agência bancária onde assinou o contrato do Financiamento Estudantil. A instituição financeira fará a atualização das informações. O mesmo vale para o caso de o fiador mudar de endereço.

Dá para alterar a opção de curso depois de concluir a inscrição?

O candidato pode mudar o grupo de preferência e as opções de curso quantas vezes precisar, desde que isso seja feito enquanto as inscrições estiverem abertas. Será considerada válida a última opção selecionada e confirmada pelo estudante.

Como proceder após ser pré-selecionado na chamada única do Fies?

Os candidatos pré-selecionados devem complementar suas informações no FiesSeleção. Para este segundo semestre, o período para preencher essas informações vai de 27 de julho até 23 horas e 59 minutos de 31 de julho de 2018. Somente depois de preencher esses dados será possível fazer o contrato de financiamento. Com informações do Portal Brasil.

Deixe sua opinião

Continue Lendo

Justiça

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

Publicado

em

Imagem Ilustrativa

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar.

A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu estado clínico permita seu retorno ao estabelecimento prisional.

Segundo o defensor público Bruno Diaz Napolitano, a proteção à maternidade e à infância são direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Além disso, destacou ele, o Código de Processo Penal permite que a prisão preventiva seja substituída por domiciliar quando a mulher for gestante ou tiver filhos de até 12 anos de idade.

“As normas não são expressas sobre a aplicação às mulheres que estão cumprindo pena, contudo, tendo em vista que o objetivo delas é proteger a mulher gestante ou que precisa cuidar do filho pequeno, protegendo assim, também, a criança, aplicá-las e colocar a paciente em prisão albergue domiciliar é interpretação que vai na esteira da doutrina da proteção integral, aplicada à infância, bem como dos diversos pactos internacionais de que o Brasil é signatário”, falou.

Filipe Fornari

A mulher, cujo nome não foi divulgado, havia sido condenada à pena de 1 ano e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, que foi substituída por pena restritiva de direitos. O Ministério Público, no entanto, recorreu e, no julgamento do recurso, a pena dela foi aumentada para 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, o que impossibilitava a pena restritiva de direitos. O mandado de prisão foi cumprido no dia 29 de junho, quando ela já estava grávida de 9 meses, dois dias antes do parto.

Decisão do STF

Em fevereiro deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres presas gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A decisão vale para prisões preventivas, ou seja, provisórias, para mulheres que ainda não tenham sido condenadas.

Deixe sua opinião

Continue Lendo

dificuldades

96% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde, diz pesquisa

Publicado

em

Uma pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina (APM) aponta que 96% dos usuários de planos de saúde relataram algum tipo de problema na utilização do serviço nos últimos dois anos.

O percentual é maior do que o verificado na última pesquisa em 2012 (77%). As consultas médicas e os exames foram os serviços mais usados e os que mais registraram problemas.

Nas consultas médicas, as dificuldades passaram de 64% para 76%. No caso dos exames passaram de 40% para 72%. Foram entrevistadas 836 pessoas, entre 25 de abril e 2 de maio deste ano.

Segundo os dados, entre os pacientes que tiveram dificuldade nas consultas, o principal problema apontado é a demora na marcação (60%), seguido da saída do médico do plano (37%) e da falta de médico para as especialidades (23%).

Filipe Fornari

Com relação aos exames, 42% disseram que tiveram que realizar em lugares diferentes, 39% reclamaram da demora para a marcação, 38% apontaram para o fato de haver poucas opções de laboratórios e clínicas, 31% disseram que houve demora para a autorização de algum procedimento e 22% disseram que o plano não cobriu algum exame ou procedimento.

“Foi um crescimento muito grande quando se trata de uma área tão crítica quanto o sistema de saúde principalmente considerando que são pessoas que pagam pelo atendimento. É um número inaceitável”, avaliou o diretor da associação, Florisval Meinão.

“Com relação às dificuldades, os números querem dizer que as empresas trabalham com uma lógica comercial. Elas buscam trabalhar com redes muito restritas para atendimento e essa rede é insuficiente para garantir o atendimento. Daí essa demora na marcação de consultas e exames”, completou.

Com relação ao pronto atendimento, os usuários relatam que o local de espera estava lotado (76%), que o atendimento demorou muito (59%), que houve demora ou negativa para realização de exames ou procedimentos (34%) ou demora e negativa na transferência para internação hospitalar (12%).

Sobre as internações, 37% afirmaram ter poucas opções de hospitais, 26% tiveram dificuldade ou demora para o plano autorizar a internação e 16% se depararam com falta de vaga para internação. Com relação às cirurgias, 18% enfrentaram demora para a autorização, 9% não tiveram cobertura para materiais especiais e 8% não tiveram autorização.

“A situação que me parece mais grave é a do pronto atendimento. As pessoas não têm uma rede suficiente e têm sua situação agravada. Eles procuram as unidades de atendimento de urgência. A demora e a espera são muito grandes, as dificuldades para a realização de exame nesses locais também é grande, o paciente precisa internar e não consegue internação. Fica uma situação muito difícil para quem vive um problema agudo”, disse Meinão.

Como consequência do atendimento deficitário dos planos, a quantidade de usuários que foi obrigada a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 15% há seis anos para 19% em 2018. Já aqueles que viram como única opção o atendimento particular passaram de 9% para 19%.

Médicos

A APM também avaliou a opinião de 615 médicos – 90% deles declararam haver interferência das empresas no exercício da medicina. Seis em cada dez apontam restrições quanto à solicitação de exames para o diagnóstico e alternativas de tratamento, além de apontarem entraves para a prescrição de medicamentos de alto custo, tempo de internação e de pós-operatório. As entrevistas foram feitas entre 12 de junho e 2 de julho.

A pesquisa mostrou que 60% trabalham no SUS e desses apenas dois entre dez disseram conseguir internar um paciente com facilidade. Pelo menos 85% afirmaram também enfrentar problemas para obter uma sala de cirurgia, sendo que 91% apontam dificuldade excessiva. Nove em cada dez profissionais dizem que o SUS não tem equipamentos adequados para exames e diagnósticos.

Em decorrência dessas dificuldades, sete em cada dez médicos disseram já ter sido agredidos durante o exercício da profissão. Pelo menos 12% denunciaram que já foram vítimas de agressão física.

Deixe sua opinião

Continue Lendo

stj

Superior Tribunal de Justiça nega pedido para Lula ser entrevistado na prisão

Publicado

em

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta quinta-feira um habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse conceder entrevistas de dentro da prisão. O pedido foi protocolado pelo advogado Ricardo Luiz Ferreira que, segundo divulgou o STJ, não tem procuração para atuar na defesa do petista.

Trata-se da primeira decisão de uma Corte Superior negando o direito de entrevista de Lula, que, apesar de preso, segue líder nas pesquisas de intenção de voto. O PT anunciou que irá manter a candidatura do ex-presidente até a Justiça Eleitoral se posicionar sobre sua elegibilidade.

A autorização para entrevistas foi inicialmente negada na semana passada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Na quarta-feira, a magistrada rejeitou um recurso contra a sua decisão.

Ricardo Luiz Ferreira recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que negou o pedido por entender que existe uma desautorização expressa da defesa do Lula quanto aos recursos protocolados por quem não está constituído como defensor do petista.

Filipe Fornari

O advogado, então, recorreu ao STJ. Mas Humberto Martins ressaltou que ainda caba recurso dentro do TRF-4 e que, por isso, o habeas corpus não poderia ser admitido.

“Ademais, cumpre notar que, no caso em tela, embora seja inegável a possibilidade constitucional de que qualquer do povo impetre habeas corpus, forçoso é reconhecer que, em se tratando de paciente que conta com defesa constituída e atuante, deve ser reconhecido o caráter eminentemente supletivo da ampliação da legitimação para o remédio heroico, uma vez que deverá caber precipuamente à defesa constituída a decisão acerca da oportunidade e conveniência, bem como do teor da atuação defensiva”, fundamentou Martins, que está no exercício da presidência da Corte durante o recesso.

No pedido, o advogado alegou que, apesar de não possuir procuração nos autos para defender o ex-presidente, se vê ameaçado de sofrer ato de coação e que a impetração se justificaria pela defesa da liberdade de imprensa.

Para Ferreira, não cabe a Carolina Lebbos julgar qual entrevista teria ou não utilidade, o que poderia configurar censura prévia. A magistrada alegou que o petista já está inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Deixe sua opinião

Continue Lendo

MAIS LIDAS - 24 HRS