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SOLIDARIEDADE

Clube de Mães vai realizar chá beneficente em prol ao CTO da Santa Casa

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O Clube de Mães Tupy, denominação popular da Associação Feminina do Grupo de Trabalho ligada a Loja Maçônica Tupy, vai dar uma grande força para o Centro de Tratamento Oncológico da Santa Casa de Araçatuba (CTO). A edição 2018 do tradicional Chá Beneficente que as voluntárias realizam anualmente tem como objetivo arrecadar recursos para compra de 2 condicionadores de ar de 24 mil BTUs que serão instalados nas duas salas onde os pacientes fazem quimioterapia. Os aparelhos instalados são antigos, estão desgastados e sem condições de manutenção.

O evento acontecerá no dia 5 de maio, a partir das 16h na Loja Maçônica Tupy. Além de participar de uma tarde agradável e recheada de delicias próprias de um lanche da tarde, as participantes estarão colaborando com esta causa.

Os interessados podem solicitar convites inbox pelo face de uma das organizadoras, Juliana Valdiviezo. A Associação é formada por 50 mulheres que atuam em várias atividades assistenciais e filantrópicas que visam a união, a colaboração e a defesa dos interesses das famílias.

Além de promoções pontuais como o Chá Beneficente, as voluntárias produzem peças para realização de um Bazar de Natal que acontece entre Outubro e Novembro com renda revertida para compra de enxovais de bebês que são distribuídos para mães carentes.

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Perigo

Explosão de caminhão-tanque deixa feridos no interior de SP

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Duas pessoas ficaram feridas após a explosão de um caminhão-tanque que abastecia cilindros de gás no estacionamento de um mercado, em Itariri, no interior de São Paulo. O caso ocorreu na manhã desta segunda-feira(17).

De acordo com o G1, a explosão gerou um incêndio que destruiu todo o estabelecimento. Duas pessoas tiveram queimaduras pelo corpo causadas pelas chamas, elas foram socorridas e levadas para o Hospital Regional em Pariquera-Açu, segundo informou a Defesa Civil. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

O caminhão teria chegado no mercado que fica na Avenida do Comércio, no centro da cidade, por volta das 9h da manhã. Ele estacionou nos fundos do estabelecimento e começou a abastecer os cilindros de gás do mercado.

Segundo informou a Defesa Civil de Itariri, durante o procedimento a mangueira se rompeu e começou a vazar gás, o que causou a explosão de um dos cilindros e iniciou o incêndio.

Toda a quadra em que fica o mercado foi interditada. Moradores vizinhos foram orientados a deixares suas casas por razões de segurança. Segundo a Defesa Civil, não há mais risco de explosões no local.

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Justiça

Médico de Araçatuba é processado por acumular cargo em várias prefeituras

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O Ministério Público de Araçatuba entrou com ação civil pública pedindo a condenação por improbidade administrativa do médico ginecologista Márcio Pimenta. A informação é do jornal Folha da Região.

Conforme reportagem do periódico, ele é acusado de acumular cargo em prefeituras da região, com sobreposição de horário. Ou seja, nos registros de ponto obtidos pelo MP, ele estaria trabalhando em mais de um lugar ao mesmo tempo. A Justiça já determinou o bloqueio dos bens do médico.

Conforme a ação citada pelo jornal, Pimenta assumiu como médico em Araçatuba em 2005 e foi exonerado em 2015. Em Clementina, ele foi contratado em 1998 e ficou até 2014.

“Assim, o desempenho da função de médico na cidade de Clementina (já levando em consideração seus afastamentos) impedia que o requerido se fizesse presente nesta cidade de Araçatuba, havendo incompatibilidade de um total de 1.380 horas no período analisado (4 de fevereiro de 2005 até 31 de agosto de 2012), que deveriam ter sido prestadas e não foram, em patente prejuízo da população local e dos cofres públicos”, cita trecho da ação.

De acordo com o MP, o médico deixou de comparecer nos horários que se encontrava obrigado em Araçatuba, porque estava atendendo em Clementina, “o que redundou em um enriquecimento ilícito no valor de R$ 48.962,40”.

“Esta acumulação ocorreu na maioria das vezes em razão de o requerido realizar plantões de 24 horas com horário de entrada as 7h da manhã das sextas-feiras e saída as 7h da manhã dos sábados”, diz o MP.

Além disso, em 2010 o médico foi contratado para trabalhar no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Araçatuba e, a partir de 2014, passou a ter plantões de 24 horas na Santa Casa de Araçatuba, às quintas-feiras. Em 1998, ele foi contratado pela Prefeitura de Braúna e em 2015, pela de Bilac.

“De fácil constatação que os horários de trabalho do requerido remontam uns sobre os outros, havendo indevida acumulação de carga de trabalho, com evidente prejuízo ao erário e à inúmeras pessoas que deixaram de ser devidamente atendidas. O requerido chegou a manter cinco vínculos de trabalho ao mesmo tempo”, cita o MP, ainda conforme a reportagem da Folha.

Somando todos os trabalhos, o MP aponta que o médico recebeu R$ 120.015,51 indevidamente. “Ao tomar posse nos cargos para trabalhar em horários incompatíveis, o requerido agiu com evidente dolo de obter ilícita vantagem patrimonial”, sustenta o MP.

A Promotoria pede o bloqueio dos bens do médico, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e a devolução do valor recebido. O processo ainda está sendo analisado pela Justiça. O médico não foi encontrado para comentar a ação.

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Improbidade

Promotoria pede em ação a condenação da ex-prefeita de Avanhandava

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Foto: Blog do Faria

A Promotoria de Justiça de Penápolis pede em ação civil pública ajuizada dia 9 de outubro a condenação da ex-prefeita de Avanhandava Sueli Navarro Jorge pela prática de atos de improbidade administrativa.

O promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas solicita ainda que seja imposto a ela a obrigação de ressarcir integralmente o dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Segundo apurado em inquérito civil que instruiu a ação, Sueli foi prefeita de Avanhandava por dois mandatos subsequentes (2009-2012 e 2013-2016).

Chegou ao conhecimento da Promotoria por meio de comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que a prefeitura, no exercício de 2012, durante os dois últimos quadrimestres do 1º mandato de Sueli, contraiu obrigações de despesas que não podiam ser cumpridas integralmente dentro da sua gestão e com parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que houvesse suficiente disponibilidade de caixa para tanto, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No decorrer do exercício, o Tribunal de Contas expediu oito alertas à prefeitura e à chefe do Executivo informando a possível emissão de parecer desfavorável à aprovação das contas anuais relativas a 2012. Contudo, Sueli encerrou o mandato deixando a administração municipal com iliquidez de R$ 1.411.847,03.

A disponibilidade de caixa na prefeitura era insuficiente para cobrir as despesas contraídas por ela mesma nos dois últimos quadrimestres do exercício de 2012, último ano do 1º mandato da ex-prefeita, ato que infringe os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência.

“Era dever da requerida redobrar sua cautela, restringindo os gastos a despesas de caráter absolutamente necessárias, a fim de evitar dívidas para o exercente do novo mandato no exercício seguinte, ou ainda em dar carta branca ao gestor público a aumentar os pagamentos no final do mandato político para auferir ‘dividendos políticos’, tratando-se de promoção pessoal,” observou o promotor na ação.

De acordo com a ação, a ex-prefeita desatendeu a vários comandos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, notadamente pela contratação de obrigações nos derradeiros quatro meses de gestão para saldo no exercício seguinte sem numerário suficiente em caixa.

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Araçatuba

Após repercussão, Executivo vai pedir retirada do projeto que aumenta salário de Edna

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Edna Flor é vice-prefeita de Araçatuba (Foto: Jornal Folha da Região)

A repercussão negativa do aumento do salário da vice-prefeita Edna Flor forçou o Executivo a pedir a retirada do projeto da pauta da sessão extraordinária da Câmara, que ocorre na noite desta segunda-feira (17), em Araçatuba.

Pela proposta, encaminhada pela administração à Câmara, o salário de Edna passaria de R$ 7,3 mil para R$ 11,3 mil por mês, a partir de janeiro, caso os vereadores aprovassem.

Após a divulgação em primeira mão da pauta bomba pelo Regional Press, na sexta-feira (14), o assunto repercutiu nas redes sociais e motivou a mobilização de grupos políticos e representantes de bairros que organizaram uma manifestação durante a sessão desta segunda (17).

A repercussão do assunto trouxe grande dor de cabeça para administração municipal no fim de semana. O vereador Almir Fernandes Lima, que é do PSDB, o mesmo partido do prefeito Dilador Borges, foi procurado hoje (17) pelo assessor de Edna Flor, Lázaro Eduardo Pereira, o Lazim, que afirmou que o aumento não teria sido reivindicado por ela.

A informação diverge da apurada pelo Regional Press de que um padre, amigo de Edna, teria procurado o mesmo vereador Almir para que ele ajudasse no encaminhamento da pauta de reajuste.

Almir, que diante da repercussão do caso vinha fazendo pressão desde sexta-feira pela retirada do projeto, articulou junto ao Executivo o afastamento da propositura.

O pedido de retirada do projeto deverá ser o primeiro item a ser discutido na sessão de hoje. Isso porque os vereadores querem evitar o avanço da manifestação marcada para às 18h na frente do prédio da Câmara.

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