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comércio

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir desta segunda

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A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos.

O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.

Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

Filipe Fornari

Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.

Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.

Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente.

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Agência Brasil
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Correção

Confira para quanto pode ir a aposentadoria em 2019

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As aposentadorias com valor acima do salário mínimo receberão em 2019 uma correção um pouco maior do que a aplicada neste ano. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso prevê correção de 3,3% para os benefícios, portanto, acima dos 2,07% de reajuste em 2018. O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11.

O reajuste definitivo, porém, somente será conhecido no início do ano que vem, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação medida pelo INPC (inflação para famílias com renda de um a cinco salários mínimos), índice oficial de reajuste.

O valor incluído na proposta orçamentária é, na verdade, uma expectativa, que tem como base a projeção de inflação feita pelo Ministério do Planejamento ainda no segundo bimestre deste ano. Na última sexta (20), porém, o Planejamento já havia atualizado a previsão de alta no custo de vida para 4,2%.

A mudança é consequência da disparada nos preços – principalmente dos alimentos – em junho, após a paralisação de caminhoneiros e transportadoras entre o final do mês de maio e o início de junho.

Filipe Fornari

Em um primeiro momento, a expectativa de um índice mais alto para a correção pode parecer uma vantagem para aposentados e pensionistas, mas não é bem assim. O acréscimo a ser aplicado no ano que vem nos benefícios será nada menos do que a reposição do poder de compra perdido neste ano pelos segurados com o avanço do custo de vida no país.

NOVO PISO

O salário mínimo previsto na lei orçamentária de 2019 é de R$ 998, o que representa reajuste de 4,6% em relação ao piso atual, de R$ 954.

O acréscimo em relação ao INPC ocorre por dois motivos: além da inflação, o reajuste do piso também conta com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (1%, em 2017) e o governo deverá compensar em 2019 o ajuste feito abaixo da inflação neste ano. Com informações da Folhapress.

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Repercussão

‘Chega de frescura’, diz Bolsonaro sobre polêmica com criança e arma

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Opré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (PSL) classificou como “frescura” a polêmica sobre fotos tiradas ao lado de crianças simulando uma arma.

“Chega de frescura, quando eu era criança brincava de arma o tempo todo. Nas favelas, tem gente de fuzil por todo o lado”, disse o deputado em entrevista ao Globo.

Na conversa, Bolsonaro falou sobre diversos assuntos polêmicos, como a sua participação em debates.

Segundo o presidenciável, ele deve comparecer aos encontros, mas vai responder apenas o que lhe for conveniente.

Filipe Fornari

O deputado disse ainda que acredita ser possível estimular crianças a se tornarem gays e afirmou que no seu governo “não vai ter essa preocupação de afro, mulher ou gay”.

“Quero gente que dê conta do recado”, concluiu em resposta à agenda do movimento feminista.

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Transporte

Justiça decide que motorista de aplicativo não tem vínculo trabalhista

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A Justiça do Trabalho em São Paulo negou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a um motorista do Cabify, aplicativo de transporte similar ao Uber.

A juíza substituta Christina de Almeida Pedreira, da 48ª Vara do Trabalho, considerou que o motorista não comprovou enquadramento em artigo da CLT (Consolidação de Leis do Trabalho) que define relações empregatícias.

A decisão é do dia 15 de julho. O motorista cobrava, além do registro em carteira, o pagamento de verbas trabalhistas e rescisórios e horas extras. A juíza afirmou, na sentença, que a prestação de serviços de transporte por meio de aplicativo é um modelo de negócio com normas mínimas de comportamento.

“Regras comportamentais não podem ser confundidas com subordinação jurídica; mesmo porque, nesse tipo de negócio, a autonomia do prestador dos serviços também é inerente à relação”, diz a decisão.

Filipe Fornari

O Cabify considerou a decisão “muito significativa” e disse oferecer “suporte para os motoristas parceiros que são profissionais autônomos” e usam a plataforma para se conectar com as pessoas que buscam locomoção com segurança. Com informações da Folhapress.

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Susto

Ônibus de turismo com 41 passageiros pega fogo durante viagem em MG

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Um ônibus de turismo, com 41 passageiros a bordo, pegou fogo em movimento quando seguia viagem de São Paulo a Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21). Ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros informou ao UOL que o incidente ocorreu por volta das 2h40, na BR-040, na altura de Bocaiúva (MG), a cerca de 47 quilômetros do destino.

Ainda não se sabe o que teria originado as chamas. A empresa Eirelli, proprietária do veículo, ainda não se pronunciou

Filipe Fornari

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