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Geral

Juizado Especial do DF prorroga licença maternidade para mãe de bebês prematuros

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a partir da alta dos gêmeos prematuros da internação. O processo se refere a um pedido de prorrogação da licença feito por uma mãe de trigêmeos que nasceram prematuros e passaram quase um mês internados em UTI neonatal, em Brasília.

A decisão foi proferida por unanimidade no mês passado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT e só veio a público depois da análise dos últimos recursos, na última quinta-feira (12). A turma considerou ainda licença por motivo de doença, o período em que os bebês ficaram internados.

No primeiro grau, o pedido da mãe foi julgado como improcedente, mas na 2ª instância a licença foi concedida como benefício dos recém-nascidos.

“Diante da internação prolongada das crianças nascidas prematuramente e dos diversos problemas de saúde apresentados pelos gêmeos, entendo que uma das finalidades da licença-maternidade, que é a convivência e o estreitamento do laço afetivo entre a mãe e a criança, não foi atendida. Desse modo, cabe a invocação do Princípio do Melhor Interesse da Criança, pois a licença-maternidade é benefício concedido em prol dos recém-nascidos, que necessitam dos cuidados da mãe por tempo integral”, diz o voto do relator.

Prematuridade

Na Câmara dos Deputados, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a extensão da licença maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.

Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuramente têm licença-maternidade de 120 dias, contados a partir do momento do nascimento. Defensores da proposta explicam que muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o que limita o tempo que as mães têm para cuidar das crianças em casa, depois de sair do hospital. Muitas mulheres acabam deixando o mercado de trabalho diante da impossibilidade de prorrogação da licença.

A PEC foi aprovada com facilidade pelos senadores, mas enfrenta dificuldades para ser aprovada na Câmara. Ao longo da tramitação, a proposta foi alterada e recebeu em seu teor uma expressão de defesa à vida desde a concepção.

A mudança causou polêmica sob o argumento de que reforça a proibição do aborto no país e atrasou a análise da proposta em plenário. A matéria só poderá voltar à discussão depois que acabar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

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APLICATIVO

Librelix: plataforma de streaming gratuita que você precisa conhecer

A existência da plataforma parte do princípio do livre acesso à cultura defendido pelo criador, Guilmour Rossi

Sem necessidade de qualquer registro ou subscrição, assim é a plataforma de streaming Libreflix, que lhe dá acesso gratuito a todo o gênero de séries, filmes e documentários.

Apesar de não ter a mesma quantidade de conteúdos que a Netflix, por exemplo, sempre é bom poupar uns trocados podendo assistir a obras independentes de qualidade.

A plataforma foi criada por Guilmour Rossi, brasileiro de 21 anos e defensor do livre acesso à cultura.

“O Libreflix é uma plataforma de streaming aberta e colaborativa que reúne produções audiovisuais independentes, de livre exibição e que fazem pensar”. No site da Libreflix, existe a aba onde os produtores independentes podem enviar as suas próprias obras audiovisuais.

Com uma biblioteca em constante crescimento, o objetivo da Libreflix é agora reunir os aplicativos necessários para garantir a expansão do serviço. Os usuários de dispositivos Android e Windows já podem descarregar os respectivos apps. Já para quem tem iPhone, é necessário esperar um pouco mais.

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1983

Sapatos usados por Michael Jackson em 1º ‘moonwalk’ vão a leilão

Peça usava pelo artista ao realizar o passo de dança pela primeira vez no palco será leiloada em 26 de maio.

Calçado usado por Michael Jackson (Foto: GWS Auctions/Divulgação)

O famoso mocassim preto usado por Michael Jackson em sua primeira apresentação de “moonwalk” no palco vai para leilão. O cantor usou o calçado durante a apresentação de “Billie Jean” no especial televisivo “Motown 25”, em 1983, fazendo sua tradicional caminhada para trás.

(Foto: Robet Wallis – Corbis ; Robet Wallis / Corbis)

“Qualquer coisa relacionada a Michael Jackson é extraordinária, e ter algo tão incrivelmente histórico como esses sapatos usados por Michael quando ele fez o famoso ‘moonwalk’ é extremamente especial. Estamos muito honrados em poder oferecê-los em leilão”, afirmou Brigitte Kruse, dona da GWS Auctions, segundo informações da CNN.

Kruse ainda informou para a CNN que a estimativa do leilão é modesta: US$ 10 mil (cerca de R$ 34 mil). Apesar da afirmação, ao entrar no site da casa de leilões, o lance mínimo atual para a peça é de US$ 50 mil (R$ 170 mil). O leilão da peça está marcado para 26 de maio, na Califórnia.

Calçado usado por Michael Jackson vai a leilão (Foto: GWS Auctions/Divulgação)

Segundo informações da casa de leilão na descrição do lote, Michael chamava o par de calçados como “sapatos mágicos”. O catálogo ainda descreve a peça como calçados que “estão em uma condição maravilhosa para sua idade, com sinais evidentes de uso para as solas”.

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SUSTO

Humoristas Tiago Barnabé e Evandro Santo sofrem acidente de carro

O veículo em que os dois estavam foi atingido por um carro que invadiu a pista e jogado para o acostamento da rodovia

© Reprodução

Os humoristas Tiago Barnabé e Evandro Santo sofreram um acidente automobilístico a caminho de Pilar do Sul, cidade próxima a Sorocaba (interior de São Paulo), onde fariam um show na noite do último sábado (21). O veículo em que os dois estavam foi atingido por um carro que invadiu a pista e jogado para o acostamento da rodovia.

Tiago Barnabé, que interpreta Narcisa no programa “Eliana” (SBT), conduzia o veículo ao lado de seu empresário, Jardielson Silva, e cortou o pulso. Evandro Santo, que atualmente trabalha no programa “Melhor da Tarde” (Band) sentou-se no banco de trás e bateu a cabeça no assento da frente, sem gravidade. Os três não sofreram ferimentos graves porque usavam cinto de segurança.

“A seis quilômetros da cidade, um veículo veio em alta velocidade e invadiu a nossa pista. Bateu o nosso carro, arregaçou o lado do passageiro todinho, quebrou o retrovisor e as duas portas. Jogou a gente até o fim do acostamento, perto de uma ribanceira. Estávamos a 80 quilômetros por hora. O carro deveria estar a 140 ou 150”, diz o empresário de Barnabé em entrevista ao UOL.

O veículo em alta velocidade não parou para socorrer Barnabé e Evandro. Apesar do susto, os dois se apresentaram em Pilar do Sul e voltaram para São Paulo com o carro guinchado.

“O impacto foi muito forte. Se tivesse pegado de frente, hoje você não estaria falando comigo. Foi Deus que nos protegeu. No primeiro momento, tínhamos cancelado porque ele [Tiago Barnabé] estava sem nenhuma condição. Estava bem agitado, mas fizemos o show em respeito aos fãs que nos esperaram”, conta Jardielson Silva.

Tiago Barnabé descreveu o acidente e tranquilizou os fãs em seu perfil no Facebook: “Obrigado, Deus, por mais uma oportunidade de vida e livramento. Eu e minha equipe acabamos de sofrer um acidente e estamos bem. Quero voltar para casa logo. O cara que jogou o carro em cima da gente na rodovia sumiu”. Com informações da Folhapress.

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