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Juizado Especial do DF prorroga licença maternidade para mãe de bebês prematuros

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a partir da alta dos gêmeos prematuros da internação. O processo se refere a um pedido de prorrogação da licença feito por uma mãe de trigêmeos que nasceram prematuros e passaram quase um mês internados em UTI neonatal, em Brasília.

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A decisão foi proferida por unanimidade no mês passado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT e só veio a público depois da análise dos últimos recursos, na última quinta-feira (12). A turma considerou ainda licença por motivo de doença, o período em que os bebês ficaram internados.

No primeiro grau, o pedido da mãe foi julgado como improcedente, mas na 2ª instância a licença foi concedida como benefício dos recém-nascidos.

“Diante da internação prolongada das crianças nascidas prematuramente e dos diversos problemas de saúde apresentados pelos gêmeos, entendo que uma das finalidades da licença-maternidade, que é a convivência e o estreitamento do laço afetivo entre a mãe e a criança, não foi atendida. Desse modo, cabe a invocação do Princípio do Melhor Interesse da Criança, pois a licença-maternidade é benefício concedido em prol dos recém-nascidos, que necessitam dos cuidados da mãe por tempo integral”, diz o voto do relator.

Prematuridade

Na Câmara dos Deputados, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a extensão da licença maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.

Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuramente têm licença-maternidade de 120 dias, contados a partir do momento do nascimento. Defensores da proposta explicam que muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o que limita o tempo que as mães têm para cuidar das crianças em casa, depois de sair do hospital. Muitas mulheres acabam deixando o mercado de trabalho diante da impossibilidade de prorrogação da licença.

A PEC foi aprovada com facilidade pelos senadores, mas enfrenta dificuldades para ser aprovada na Câmara. Ao longo da tramitação, a proposta foi alterada e recebeu em seu teor uma expressão de defesa à vida desde a concepção.

A mudança causou polêmica sob o argumento de que reforça a proibição do aborto no país e atrasou a análise da proposta em plenário. A matéria só poderá voltar à discussão depois que acabar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

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recorde

Garrafa de vinho de 1945 é leiloada por mais de R$ 2 milhões

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(Reprodução)

Uma garrafa de vinho da Borgonha foi comprada pelo valor recorde de US$ 557.729,60 (R$ 2 milhões), em leilão realizado na Sotheby’s, em Nova York, neste sábado (13). A bebida acabou sendo arrematada por 17 vezes o valou inicial do leilão.

A garrafa é uma das 600 remanescentes da safra de 1945, do do Romanee-Conti, considerado o melhor vinho da Borgonha.

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O recorde aterior registrado pelo leilão de uma garrafa de vinho havia acontecido em Hong Kong, em 2010, quando um vinho Chateau Lafite Rothschild de 1869, foi vendido por mais de R$ 877 mil.

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eleições 2018

Guilherme Boulos incita invasão à casa de Jair Bolsonaro

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(Reprodução)

O candidato à presidência pelo PSOL nestas eleições, Guilherme Boulos, disse durante um ato que participou na quarta-feira (10) que o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), movimento que lidera, “ocupa terrenos improdutivos e a casa do Bolsonaro não parece muito produtiva”.

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, usou o Twitter para registrar o que considerou uma ameaça de Boulos e disse que se defenderia de tal ato.

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“Esta ameaça vai ser transmitida pela mídia ou só quando eu responder como defenderei minha família e propriedade, tentando me imputar novamente como o maior vilão do universo?”, disse o presidenciável ao compartilhar o vídeo do protesto.

Entre a fala do psolista, os manifestantes que participavam do protesto que aconteceu na avenida Paulista gritou o que seria uma ameaça à casa do presidenciável: “Bolsonaro, presta atenção, a sua casa vai virar ocupação”.

Em resposta, Boulos usou as redes sociais para dizer que “quem viu o vídeo e junta lé com cré percebe que foi uma ironia”.

O candidato que recebeu menos 1% dos votos válidos no primeiro turno das eleições disse ainda que “falta amor no mundo, mas também falta interpretação de texto”.

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Famosos

Marcelo Serrado causa na web ao divulgar o seu voto no segundo turno

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Marcelo Serrado declarou apoio a candidato do PT, Fernando Haddad (Imagem: Reprodução / Globo)

Marcelo Serrado veio a público manifestar o seu voto no segundo turno das eleições à presidência da República. Entre Fernando Haddad, do PT, e Jair Bolsonaro, do PSL, o ator da Globo já decidiu o que fará do seu voto.

No primeiro turno, o ator apoiou a candidatura de Marina Silva, da Rede, mas agora, por meio do seu perfil no Instagram, ele deu a entender qual será a sua escolha para o comando do país.

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“Não sou petista, mas tenho certeza que o ódio não me representa, por isso vou de ‘hamor’”, declarou ele, em referência a Fernando Haddad.

Ele também se manifestou politicamente por um texto de Patricia Pillar. “Todo o meu respeito e admiração aos amigos antipetistas que vão votar no Haddad em prol da democracia”. O ator respondeu: “Sim, vamos juntos”, declarou.

Marcelo teve, inclusive, o “aval” de José de Abreu, que nas últimas horas criticou abertamente a postura de sua colega de emissora, Regina Duarte. “Marcelo Serrado não apoia fascista. E é antipetista de carteirinha. Mas tem boa cabeça, sabe que o fascismo esmaga a arte. Não dá tiro no pé”, argumentou.

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Tecnologia

Navegação pelo feed do Instagram pode mudar em breve; entenda

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OInstagram está testando uma nova forma de os seus usuários navegarem pelo feed de publicações da rede social.

Ao invés do que acontece hoje em dia, em que o utilizador faz “scroll” e vê as publicações pela ordem apresentada pelo algoritmo, se for aplicada a novidade, só será necessário dar um toque na tela para ver as postagens dos amigos, afirmou o TechCrunch.

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A ideia é deixar que a navegação do feed seja igual à  dos Stories, ou seja, mais simples e cômoda aos usuários.

No momento, o teste estaria sendo feito exclusivamente no separador Explore, no entanto, é provável que, se for bem-sucedida, a mudança seja implementada no feed principal.

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