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Geral

Juizado Especial do DF prorroga licença maternidade para mãe de bebês prematuros

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a partir da alta dos gêmeos prematuros da internação. O processo se refere a um pedido de prorrogação da licença feito por uma mãe de trigêmeos que nasceram prematuros e passaram quase um mês internados em UTI neonatal, em Brasília.

A decisão foi proferida por unanimidade no mês passado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT e só veio a público depois da análise dos últimos recursos, na última quinta-feira (12). A turma considerou ainda licença por motivo de doença, o período em que os bebês ficaram internados.

No primeiro grau, o pedido da mãe foi julgado como improcedente, mas na 2ª instância a licença foi concedida como benefício dos recém-nascidos.

Filipe Fornari

“Diante da internação prolongada das crianças nascidas prematuramente e dos diversos problemas de saúde apresentados pelos gêmeos, entendo que uma das finalidades da licença-maternidade, que é a convivência e o estreitamento do laço afetivo entre a mãe e a criança, não foi atendida. Desse modo, cabe a invocação do Princípio do Melhor Interesse da Criança, pois a licença-maternidade é benefício concedido em prol dos recém-nascidos, que necessitam dos cuidados da mãe por tempo integral”, diz o voto do relator.

Prematuridade

Na Câmara dos Deputados, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a extensão da licença maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.

Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuramente têm licença-maternidade de 120 dias, contados a partir do momento do nascimento. Defensores da proposta explicam que muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o que limita o tempo que as mães têm para cuidar das crianças em casa, depois de sair do hospital. Muitas mulheres acabam deixando o mercado de trabalho diante da impossibilidade de prorrogação da licença.

A PEC foi aprovada com facilidade pelos senadores, mas enfrenta dificuldades para ser aprovada na Câmara. Ao longo da tramitação, a proposta foi alterada e recebeu em seu teor uma expressão de defesa à vida desde a concepção.

A mudança causou polêmica sob o argumento de que reforça a proibição do aborto no país e atrasou a análise da proposta em plenário. A matéria só poderá voltar à discussão depois que acabar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

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Rede social

Saiba quais são os temas mais debatidos pelos brasileiros no Facebook

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Assuntos relacionados a segurança e economia são os mais debatidos pelos brasileiros no Facebook. No total, 64 milhões de pessoas geraram quase 1 bilhão de interações no mês de abril. Este tipo de mapeamento nunca foi disponibilizado publicamente pela companhia.

Os dados foram apresentados pela empresa em um evento sobre internet e eleições realizado sexta-feira (20), em Brasília. A plataforma mapeia os assuntos discutidos e organiza estes em grandes temas. No monitoramento compartilhado no evento, foram identificados os números de pessoas abordando as questões, o número de interações (curtidas, comentários, compartilhamentos) e o percentual por gênero. Os dados são relativos ao mês de abril.

Diferentemente de pesquisas de opinião, que baseiam suas análises em uma amostra de alguns milhares de entrevistados, o quadro montado pelo Facebook toma como referência a sua base de usuários, que chegou a 127 milhões de pessoas, mais da metade da população brasileira.

De acordo com o levantamento, segurança e economia foram os temas mais populares. O primeiro teve 262,2 milhões de interações promovidas por 32,3 milhões de pessoas. Já questões vinculadas ao universo econômico geraram 165,8 milhões de interações envolvendo 30,4 milhões de pessoas.

Filipe Fornari

No ranking de áreas objeto de maior preocupação, os dois temas são seguidos por educação (119,9 milhões de usuários e 26,7 milhões de pessoas), tecnologia (102 milhões e 19,4 milhões), saúde (96 milhões e 25,9 milhões) e habitação (81,3 milhões e 19,7 mihões).

Na divisão por gênero, o tema de maior preocupação das mulheres foi Saúde (65% to total de pessoas interagindo), seguido de Educação (64%) e Habitação, Economia, Meio Ambiente e Gênero (62%). Já a participação de homens foi maior nas conversas virtuais sobre Indústria (47%), Segurança (43%), Agricultura (41%) e Turismo e Transporte (40%). Com informações da Agência Brasil.

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Saúde Bucal

Restaurações dentárias escurecidas devem ser trocadas pelas brancas?

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Uma dúvida paira entre os pacientes nas clínicas odontológicas. Tudo bem manter as restaurações antigas, os amálgamas de cor mais escura, ou o melhor é substituí-las pelas restaurações brancas, feitas de resina?

Os amálgamas são feitos de metais como o mercúrio, componente considerado tóxico. “No uso odontológico, não há problemas para o paciente, porque o mercúrio é combinado a outros metais. Salvo em casos raríssimos de pessoas sensíveis a essa substância”, esclarece Paulo Capel, professor de saúde pública da USP (Universidade de São Paulo).

Alguns profissionais, no entanto, indicam a troca. “Além do valor estético, a resina deixa infiltrações e cáries mais visíveis”, diz o cirurgião-dentista Edson Myai, da SucessOdonto Prime. Dessa forma, ajuda no tratamento precoce e até na prevenção de problemas. “Quanto à durabilidade, depende muito dos hábitos de cada um, como alimentação, tabagismo, ranger de dentes etc.”

É preciso cuidar bem de qualquer restauração. Rotina de higiene bucal e boa alimentação, além da visita regular ao dentista, são essenciais. “Amálgamas são mais resistentes, mas é preciso fazer um raio-X para checar se não há fraturas ou infiltrações e, assim, fechar um diagnóstico seguro”, diz Beatriz Bussab, cirurgiã-dentista da Dental Saúde.

Filipe Fornari

“A resina já evoluiu, e novas tecnologias sempre surgem. Dentistas e pacientes devem conversar para chegar à melhor saída”, diz Capel.

ENTENDA AS DIFERENÇAS

– Amálgama: Restauração mais antiga, de cor escura, é formada por uma uma liga metálica que tem prata, estanho e mercúrio em sua composição. Além desses metais, quantidades menores de cobre, zinco, ouro, índio e platina são utilizadas para aumentar a resistência à corrosão.

– Resinas compostas: Já usadas há cerca de 20 anos, elas são de cor branca e, por isso, têm mais valor estético e não contêm metais que podem ser tóxicos ao organismo.

Fontes: Beatriz Bussab, cirurgiã-dentista da Clínica Dental Saúde; Edson Myai, cirurgião-dentista da SucessOdonto Prime; Felipe Melhado Magri, especialista em implantodontia, em prótese dentária e reabilitação oral; Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Com informações da Folhapress.

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Loteria

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 72 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.061 da Mega-Sena. Os números sorteados neste sábado (21), em Ipameri (GO), foram os seguintes: 33, 36, 40, 44, 45 e 54.

O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 25, é de R$ 72 milhões.

Confira o rateio oficial:

Sena – 6 números acertados – Não houve acertador

Filipe Fornari

Quina – 5 números acertados – 93 apostas ganhadoras, R$ 45.677,31

Quadra – 4 números acertados – 6899 apostas ganhadoras, R$ 879,62

QUINA

O concurso 4.730 da Quina também não teve nenhum ganhador neste sábado (21). Os números sorteados foram os seguintes: 02, 13, 23, 46 e 49. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 23, é de R$ 6,3 milhões.

Confira o rateio oficial:

Quina – 5 números acertados – Não houve acertador

Quadra – 4 números acertados – 102 apostas ganhadoras, R$ 4.872,39

Terno – 3 números acertados – 8513 apostas ganhadoras, R$ 87,78

Duque – 2 números acertados – 199183 apostas ganhadoras, R$ 2,06

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Loteria

Mega Sena pode pagar R$ 62 milhões neste sábado

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A Mega Sena pode pagar R$ 62 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas neste sábado (21) no concurso 2061. O sorteio será realizado na cidade de Ipameri (GO).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica. A aposta mínima (de 6 números) custa R$ 3,50.

O resultado do concurso 2061 poderá ser conferido, logo após o sorteio, no site da Caixa. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

Filipe Fornari

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