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Araçatuba

Vereadores revogam taxa de bombeiros e aprovam empréstimo de R$ 13 milhões

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Foto: Angelo Cardoso/ Assessoria de Imprensa

Por 13 votos favoráveis, os vereadores de Araçatuba revogaram, na noite desta segunda-feira (12), a Lei Complementar nº 211, de 2010, que criou a Taxa de Serviços de Bombeiros no município. A revogação cumpre decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou a cobrança desse tributo inconstitucional.

Essa propositura, de autoria da Prefeitura, foi um dos sete projetos aprovados na Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária do ano. Duas matérias foram analisadas em regime de urgência. Uma delas, de autoria do vereador Márcio Saito (PSDB), modifica a lei municipal que dispõe sobre o uso da madeira de origem legal e certificada na cidade.

Também em regime de urgência e depois de muita discussão foi aprovado, por 12 votos a 1, projeto apresentado pela Prefeitura. Trata-se da autorização para a contratação de empréstimo de R$ 13 milhões com a Agência Desenvolve SP, do governo do Estado.

Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura urbana no prolongamento da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre a rua Tupinambás e a rodovia Marechal Rondon (SP-300). Apenas o vereador Arlindo Araújo (PPS) votou contrário à proposta.

BANDA
Outros dois projetos enviados pela Prefeitura foram aprovados por unanimidade e sem discussão. Um deles cria a Banda Municipal Bruno Zago e o outro altera a linha perimetral urbana do município.

Os vereadores também foram unânimes na aprovação de homenagens. Por sugestão do vereador Dr. Jaime, a rua 5 do loteamento Residencial Barcelona receberá o nome de Sebastião de Oliveira Sobrinho. E o empresário da construção civil Rafael Damaceno Moreira Ferreira receberá o Título de Cidadão Araçatubense por indicação do vereador Gilberto Batata Mantovani (PR).

RETIRADO
A pedido do vereador Dunga (DEM), foi retirado da pauta o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei, de autoria dele, que sugere farmácias e drogarias como locais para recebimento de medicamentos vencidos.

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Imprensa/ Câmara de Araçatuba

HAVAN

Prefeitura e Instituto Pedra apresentam estudo preliminar para recuperação do Centro Cultural

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Acontece nesta terça-feira (18) a apresentação dos estudos
preliminares para a recuperação Centro Cultural Ferroviário, espaço que
está interditado desde setembro de 2009, por ter sua estrutura avariada e o
telhado comprometido. Além dos problemas estruturais, o prédio sofre com o
vandalismo.

Segundo Henrique Lukas, gerente de projetos do Instituto Pedra e
responsável também pelo gerenciamento do projeto do Centro Cultural, serão
apresentados os resultados da consulta pública realizada este ano e também
sugestões para a recuperação do espaço, que é tombado como patrimônio
histórico do município e também pelo Condephaat (Conselho de Defesa do
Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São
Paulo).

O projeto arquitetônico a ser apresentado está sendo elaborado pela equipe
do próprio Instituto Pedra e teve levantamento de dados feito com a ajuda
de estudantes de arquitetura e engenharia do município.

“Vamos apresentar o projeto arquitetônico preliminar. Ele ainda não está
definido num nível de detalhamento que nos permita falar em custo total da
obra de recuperação. Estamos encerrando uma etapa, que é apresentar
sugestão de uso e o projeto preliminar, conforme foi proposto ao ProacSP”,
explicou Lukas.

De acordo com o gerente de projetos do instituto, a próxima etapa é,
aprovado o projeto proposto, ele seja detalhado e seja feito o levantamento
dos custos totais da obra de recuperação do local. “Aí, entramos numa
segunda etapa, que é conseguir inscrever o projeto seja no ProacSP, seja na
Lei Rouanet, ou até mesmo nos dois mecanismos de financiamento cultural”,
explicou.

O projeto preliminar será apresentado nesta terça-feira, a partir das 15
horas, no Salão Azul da Prefeitura Municipal de Araçatuba. O evento,
organizado em conjunto pela Prefeitura e pelo Instituto, contará com a
presença da arquiteta Laura de Stefani Bacicurinsk, uma das responsáveis
pela elaboração do projeto.

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CASUAR

Zoo de Bauru consegue reproduzir espécie de ave gigante da Oceania

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O filhote de casuar já está em exposição no zoo de Bauru: reprodução delicada e sucesso após muitos anos — Foto: Zoológico de Bauru/Divulgação

O Zoológico Municipal de Bauru (SP) anunciou que conseguiu sucesso na reprodução do casuar, espécie de ave gigante ameaçada de extinção. O parque bauruense é o segundo no Brasil a conseguir esse feito. O filhote, sempre protegido pelo pai, já pode ser visto em seu alojamento.

O casuar (Casuarius casuarius) é uma espécie natural da Austrália e Nova Guiné, e pode pesar até 50 quilos. Assim como a ema, o casuar perdeu a capacidade de voar durante o processo de evolução. Devido à perda de habitat, o casuar atualmente é uma espécie vulnerável à extinção.

A ave tem uma face que lembra os animais da era dos dinossauros e é considerado um importante disseminador de sementes nas matas australianas. Isso porque sua alimentação baseia-se em frutos e folhas, cujas sementes são espalhadas quando liberadas pelas fezes.

A história da espécie no Zoo de Bauru começou em 2000, quando foi inaugurado o setor das aves gigantes, que recebeu um casal de causares, com oito meses de idade.

Quando adulto, o casuar pode pesar até 50 quilos: especie chegou ao zoo bauruense em 2000 — Foto: Zoológico de Bauru/Divulgação

Para conseguir a reprodução, técnicos do zoo tiveram de superar uma dificuldade peculiar da espécie: saber o momento exato de juntar o casal, uma vez que os parceiros só se aceitam na época da cópula.

Fora desse período, ocorrem brigas que podem até mesmo causar a morte de uma das aves. O risco ocorre porque os animais possuem unhas longas e afiadas que podem gerar ferimentos graves. Agora, após 18 anos de sua chegada a Bauru e de 50 dias de incubação, nasceu o primeiro filhote da espécie.

O Zoo de Bauru funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábado, domingo e feriados, das 8h às 17h. O parque fica na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), km 232 (acesso pela Avenida Nações Unidas). A entrada custa R$ 4, sendo que menores de 5 anos não pagam e idoso pagam meia. Mais informações pelo telefone (14) 3203-5229.

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CLIMA

Temporal derruba árvores e provoca acidente em Araçatuba

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Com a chuva e o vento forte, árvores caíram em Araçatuba (SP) — Foto: Arquivo Pessoal

O temporal que atingiu Araçatuba (SP) na noite deste domingo (16) causou estragos pela cidade e deixou alguns bairros sem energia elétrica.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, pelo menos sete árvores caíram em pontos diferentes da cidade.

Ainda de acordo com os bombeiros, um motoqueiro de 18 anos ficou ferido depois de não conseguir desviar de uma árvore que caiu em uma rua.

Ele precisou ser socorrido com uma fratura no fêmur para a Santa Casa da cidade. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Já na rua Euclides da Cunha, no Bairro Icaraí, uma árvore caiu em cima de um carro que estava estacionado. Ninguém ficou ferido.

Na manhã desta segunda-feira (17), a prefeitura da cidade está realizando a limpeza e a retirada de árvores do município.

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Confira dicas e orientações antes de alugar um veículo nas férias

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Com a chegada das férias de final de ano, alugar um carro é uma opção muito utilizada para quem quer curtir o destino escolhido para viajar com mais autonomia. Porém, a contratação requer cuidados antes do fechamento do contrato com a locadora. Para isso, o Procon-SP traz algumas dicas e orientações ao consumidor.

Primeiro é importante verificar se a locação é cobrada por quilometragem, por hora/dia ou por outra forma, e como funciona o abastecimento de combustível na retirada e entrega do veículo. Compare as opções e veja a estimativa de quilômetros que irá percorrer.

O fornecedor deve informar sobre o total de horas que compõem a diária, eventuais taxas caso haja atraso na devolução, se o veículo possui seguro e que tipo de cobertura e quais providências tomar na ocorrência de furto ou roubo.

O consumidor também deve conhecer o procedimento em caso de acidentes: como funciona a cobrança dos custos para reparos, quem é o responsável pela franquia do seguro e se é cobrada diária enquanto o veículo estiver no conserto e quem será responsável pelo pagamento de gastos com guincho, se for o caso.

Todos estes dados, assim como a identificação das partes, devem estar no contrato. Ao receber o veículo, anote o dia e horário exato e faça uma vistoria.

No Brasil, a idade mínima para alugar um veículo é de 21 anos e com habilitação permanente há, pelo menos, dois anos. Há locadoras que aceitam condutores menores de 21 anos, mas pode haver cobrança adicional.

Também é necessário apresentar habilitação do condutor equivalente à categoria do veículo locado e que ela esteja em dia.

O consumidor ficará responsável pelas multas de trânsito durante o período em que estiver com o carro. Caso seja autuado terá que arcar com custos posteriores. Anote o horário de retirada e entrega do carro.

Vistoria

As locadoras fazem a vistoria no momento da entrega e devolução do veículo e o consumidor precisa acompanhá-la atentamente, pois nelas são verificadas possíveis avarias (riscos e marcas na lataria, vidros, rodas etc.), o estado geral do estofamento e demais itens do automóvel.

Exija uma via do documento da vistoria e, se possível, tire fotos do veículo nesta ocasião, pois qualquer nova avaria na devolução poderá ser cobrada. Observe também se o veículo possui todos os itens de segurança (chave de roda, estepe, macaco, triângulo, entre outros).

Se houver alguma diferença entre o serviço contratado e o apresentado, faça uma observação no contrato ou solicite a troca por outro carro.

Viagens internacionais

No caso de problemas nas locações no exterior, efetuadas antecipadamente em empresas com representantes no Brasil, as reclamações podem ser encaminhadas a um órgão de defesa do consumidor no Brasil. Mas, quando a

locação for feita diretamente com empresa no exterior, o consumidor fica atrelado à legislação do país de origem da empresa

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