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Tragédia

Prédio de três andares desaba e deixa soterrados em Salvador

Três vítimas já foram resgatadas

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Desabamento ocorreu na manhã desta terça-feira, em Salvador (Foto: Vanderson Nascimento/ TV Bahia)
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Um prédio de três andares localizado em Pituaçu, Salvador (BA), desabou por volta das 6h desta terça-feira (13). Segundo testemunhas, seis pessoas foram soterradas. O Corpo de Bombeiros está no local.

De acordo com o G1, três das vítimas do desabamento já foram resgatadas. Antes das 7h, uma mãe e uma filha foram atendidas por uma equipe do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu). A terceira vítima foi retirada dos escombros por volta das 7h 30.

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Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde das vítimas socorridas.

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INVESTIGAÇÃO

PF pede prorrogação de inquérito que investiga atentado contra Bolsonaro

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Adelio Bispo de Oliveira, agressor de Bolsonaro, logo após ser detido em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/GloboNews

A Polícia Federal pediu à Justiça a prorrogação, por mais 15 dias, do inquérito que investiga o atentado contra o deputado federal Jair Bolsonaro – candidato à Presidência da República pelo PSL, ocorrido no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira. De acordo com o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais, Rodrigo Morais, perícias ainda estão sendo feitas no material que foi apreendido em posse do agressor confesso Adélio Bispo de Oliveira.

De Juiz de Fora, em contato por telefone, o delegado responsável pelo inquérito que investiga o atentado disse à TV Globo que o caso deve ser relatado antes do prazo. Como já afirmou anteriormente, Morais continua descartando a participação de outras pessoas no dia do ataque. “A instauração de um segundo inquérito para investigar o envolvimento de mais suspeitos na elaboração do crime deve ser feita imediatamente após conclusão do primeiro”, completou.

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Sobre a decisão da Justiça Federal, que autorizou a realização de um novo exame psiquiátrico em Adélio Bispo a pedido da defesa – que pretende comprovar insanidade mental, Morais disse que é tese de defesa e é indiferente à investigação. Todo material apreendido durante as investigações – um notebook, quatro aparelhos celulares e documentos, além de computadores de uma lan house – está sendo periciado na superintendência da PF, na capital mineira.

O agressor de Bolsonaro foi indiciado no dia 7 pela PF pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Nesta semana, a PF voltou a ouvir o agressor, preso em penitenciária de Campo Grande.

O candidato está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Insanidade mental
O juiz federal Bruno Souza Savino, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, proferiu decisão sobre o pedido da defesa do investigado Adélio Bispo de Oliveira, de realização de novo exame, com médico psiquiatra particular. Conforme a decisão, “neste momento procedimental, o atendimento do investigado por médico psiquiatra visa a produzir laudo técnico para subsidiar a decisão deste juízo acerca da instauração ou não de incidente de insanidade”.

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ELEIÇÕES 2018

Avanço em pesquisas não é só ‘efeito Lula’, afirma Haddad

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O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, disse que a trajetória alta nas pesquisa de intenção de voto -16% segundo última pesquisa Datafolha- não se deve apenas ao apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ao projeto que o partido oferece.

Haddad falou em entrevista ao ao Jornal da Globo, na madrugada desta quinta-feira (20), que Lula encara o projeto como ninguém, mas a sua alta nas pesquisas não é um efeito de transferência de votos porque se fosse haveria para todo lugar.

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“Não vou negar que a liderança dele [Lula] é mundial. Eu tenho orgulho de contar com a confiança dele. Penso que o PT tem muita força no país”, disse o candidato.

O ex-prefeito de São Paulo voltou a falar da necessidade da reforma bancária no país e da criação de alternativas para aumentar a concorrência para abaixar os juros. “Nós temos um sistema anômalo de bancos que concentram 80% do crédito”, explicou.

O candidato culpou os juros como um dos responsáveis pela “mortalidade do emprego” porque as empresas não conseguem honrar os compromissos com os bancos que cobram taxas de juros muito superiores que as do mercado.

Haddad ressaltou que no seu governo os bancos que cobrarem mais juros, vão pagar mais impostos e as instituições financeiras públicas não vão ser tratadas de maneira diferente. “Ele [banco] vai ter a ganância reduzida em tributos, vai ter que colocar a taxa para baixo”, enfatizou o candidato.

O presidenciável também negou que tenha alterado seu plano de governo com a inclusão do programa “Dívida Zero” para tirar votos de seu adversário Ciro Gomes (PDT), que tem como uma das suas principais promessas de campanha o “Nome Limpo”. Nos dois projetos, os candidatos propõem criar linhas de crédito para as pessoas que estão endividadas retirarem seus nomes negativados dos SPC/Serasa.

Segundo Haddad, o programa do PT é diferente do apresentado por Ciro. “Se não propor uma reforma bancária, não vai resolver o problema a médio e longo prazo. Vai tirar as pessoas do SPC e voltar em menos de um ano porque o estrutural não vai ter resolvido, queremos uma reforma bancária”, explicou.

Sobre segurança pública, o ex-prefeito defendeu a distribuição de competências e uma federalização da segurança porque os crimes se nacionalizaram, como no caso das facções criminosas. “O prefeito tem que participar do planejamento e governo não gosta de ouvir. Eu como prefeito não tinha acesso ao comando da PM”, disse.

Perguntando sobre a crise na Venezuela, Haddad disse a resposta é muito complexa porque o país vizinho não vive um processo de normalidade com contestação de eleições e conflito. “O papel do Brasil não é tomar partido, mas atuar junto com organizações internacionais para buscar a mediação”. Com informações da Folhapress.

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COMBUSTÍVEIS

ANP estuda liberar postos para comprar gasolina direto na refinaria

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© Marcos Brindicci / Reuters

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) abriu processo para estudar mudanças no marco legal da distribuição de combustíveis no país. Em nota, a agência diz que o objetivo é ampliar a competição no setor, com a retirada de barreiras regulatórias.

Entre as medidas em estudo, está a permissão de que postos de gasolina comprem combustíveis direto nas refinarias ou com importadores, sem a intermediação de distribuidoras, hoje obrigatória. Por outro lado, permite que as distribuidoras tenham seus próprios postos, eliminando as restrições atuais à verticalização.

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Segundo a ANP, a reavaliação desses temas é fruto de trabalho conjunto com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciado após a paralisação dos caminhoneiros que parou o país por duas semanas em maio.

A ANP não fez uma proposta específica com relação à revisão das regras, limitando-se a abrir uma tomada pública de contribuições, no qual interessados poderão apresentar propostas sobre determinados temas até o dia 20 de outubro.

“Acredita-se que as medidas a serem implementadas após a TPC (tomada pública de contribuições) aumentem a competição pela retirada de barreiras regulatórias e pelo fim de nichos de mercado artificiais, com a promoção da inovação na economia brasileira”, disse a agência, em nota.

O setor de distribuição de combustíveis é hoje concentrado nas mãos de três grandes empresas – BR Distribuidora, Ipiranga e Cosan, que opera com a marca Shell, responsáveis por cerca de dois terços das vendas de combustíveis no país.

As operações do setor passaram a receber forte questionamento com a escalada dos preços dos combustíveis desde que a Petrobras passou a acompanhar as cotações internacionais mais de perto.

Em fevereiro, o então ministro-chefe da Casa Civil (hoje ministro de Minas e Energia) Moreira Franco, anunciou publicamente pedido ao Cade para investigar o segmento.

A intermediação obrigatória pelas distribuidoras está sendo questionada também nas vendas de etanol: em agosto, a ANP abriu audiência pública para analisar a venda direta do combustível pelas destilarias aos postos, assunto que é tema de debates também no Congresso.

Em uma análise inicial, porém, especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a venda direta de gasolina aos postos enfrentaria obstáculos, uma vez que a estrutura para abastecer caminhões-pipa é das distribuidoras.

Pelo contrário, dizem, a permissão para verticalização do setor poderia fortalecer as distribuidoras. Procurada, a associação que reúne as empresas do setor não se manifestou.

No período da TPC, a agência estudará também mudanças na relação entre distribuidoras e revendedores, como a possibilidade de que postos comprem gasolina comum de qualquer fornecedor, mantendo fidelidade à marca apenas na gasolina aditivada.

Após a conclusão da tomada de contribuições, a ANP decidirá se propõe mudanças efetivas, que serão levadas à consulta pública para avaliação do mercado antes de redação final.

No primeiro processo desses após a greve dos caminhoneiros, em que discutiu a periodicidade dos reajustes da gasolina, a agência concluiu que não havia necessidade de impor prazos. Com informações da Folhapress.

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CAMPANHA

Bolsonaro e aliados tentam entender e explicar ‘nova CPMF’ de Guedes

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© Reuters

Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados apressaram-se em tentar explicar a proposta de Paulo Guedes, guru econômico da campanha, de criação de um novo imposto nos moldes da CPMF. O presidenciável e seu entorno afirmam que em um eventual governo do candidato os impostos seriam reduzidos.

Em anúncio para uma plateia reduzida nesta terça-feira (18), revelado pela Folha de S.Paulo, Guedes disse que pretende recriar um imposto nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira, pretende criar uma alíquota única do IR (Imposto de Renda) de 20% para pessoas físicas e jurídicas -e aplicar a mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos.

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Por outro lado, ele estuda eliminar a contribuição patronal para a previdência, que incide sobre a folha de salário -que tem a mesma alíquota, de 20%.

Em suas redes sociais, Bolsonaro escreveu horas após a publicação da reportagem que sua “equipe econômica trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!”

Na noite desta terça-feira (18), o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia, empresário e principal conselheiro de Bolsonaro na área dos agronegócios, participou de um jantar em São Paulo com cerca de cem empresários interessados em ouvir as ideias da campanha. No encontro, Nabhan apresentou os lemas da redução de impostos e desburocratização.

“Deve haver algum desacerto, alguma desinformação, pois tivemos uma reunião com Guedes na tarde de ontem e nada disso foi falado”, diz Nabhan à reportagem.

A reunião da cúpula da campanha, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, contou com a presença de Guedes e Nabhan; o general da reserva Augusto Heleno; o senador Magno Malta (PR-ES); o fundador do PSL Luciano Bivar; Gustavo Bebianno, presidente do PSL, e Julian Lemos, vice; o ex-presidente do PSL Antonio de Rueda; os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Flávio; o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP); e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

“Posso dizer que Bolsonaro é um homem de palavra, conheço-o há quase 30 anos e todas as conversas que tive com ele foram no sentido de desburocratizar e reduzir impostos. Sou empresário, membro do agronegócio, e sabemos que a recuperação do país passa pela redução dessa carga tributária”, diz Nabhan.

O ruralista especula que talvez a ideia de Guedes seja recriar a CPMF para reduzir outros impostos, proposta à qual ele mesmo seria favorável. No entanto, ele diz ter tentado falar com o economista nesta quarta (19), após a publicação da reportagem, mas não teve retorno.

Em 2015, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da organização de movimento “basta de tributos, não à CPMF” na Câmara dos Deputados. “Patrões e empregados não aguentam mais impostos, essa medida só vai gerar mais desemprego”, escreveu à época.

O empresário Luciano Bivar, fundador do PSL e aliado de Bolsonaro, diz entender que esse imposto pensado por Guedes seria formado, na verdade, pela compactação de diversos impostos distintos, o que geraria redução da carga tributária e desburocratização. Sendo assim, não haveria contradição entre Guedes e o presidenciável.

“Ele não está criando novo imposto. Ele está concentrando vários impostos em um único imposto com alíquota menor. O CPMF foi demonizado porque era mais um novo imposto. Você pega dez impostos, cada um valendo dois, então seriam 20%. Pega esses dez e transforma em um só, cobrando só 10%, você reduz 50%. A ideia é essa, não tenho a menor dúvida, coerente com a ideia de redução de impostos”, diz Bivar.

“É uma ideia do grupo econômico, mas levada à Bolsonaro. Ele usa muito o bom senso, ouve os técnicos, mas a canetada final vem dele”, conclui.

Empresários que têm se aproximado da campanha de Bolsonaro telefonaram para aliados do presidenciável e manifestaram preocupação diante do teor da proposta de Guedes. As respostas que têm ouvido passam pela “falha de informação” e também pela ênfase na ideia de que se trata, sim, da redução da carga tributária por meio da concentração de impostos.

ALIADO DIZ QUE BOLSONARO TERÁ PALAVRA FINAL

O coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em São Paulo, deputado Major Olímpio, minimizou a proposta do guru econômico do candidato, Paulo Guedes, de recriar a CPMF.

“O presidente é quem sempre decidirá o que é mais oportuno. O papel dele [Guedes] é de indicar alternativas”, disse, afirmando ter sido surpreendido com a proposta de Guedes.

“Eu sou contrário à reedição e o Bolsonaro já disse que também que é. Não teremos aumento de tributação”, afirmou.

Olímpio disse que a proposta sugerida por Guedes ao mercado nunca foi mencionada dentro da campanha.

O deputado minimizou a divergência de opiniões entre o economista, que já foi anunciado como futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, e dirigentes da campanha, e negou que haja falta de sintonia entre o candidato e seu guru na área econômica.

Para Olímpio, é natural que Guedes faça sugestões que depois possam ser descartadas. “A administração pública não é uma fórmula matemática.” Com informações da Folhapress.

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