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Interior de SP

Mulheres são condenadas por falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal

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A Vara Única de Cosmópolis (SP) condenou duas mulheres pelo crime de falso testemunho. As penas, fixadas em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 11 dias-multa, foram substituídas por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual período, e prestação pecuniária, no valor equivalente a um salário mínimo.

Consta dos autos que as rés foram arroladas como testemunhas em uma ação penal em que um homem era processado por tráfico de drogas. Ao prestar depoimento, elas alteraram a veracidade dos fatos com o objetivo de beneficiá-lo. Posteriormente, confessaram os crimes, mas afirmaram que assim agiram por terem sido ameaçadas.

Segundo a juíza Maria Thereza Nogueira Pinto, além de se reconhecer que a materialidade e a autoria dos fatos narrados na denúncia ficaram comprovadas, as ameaças que as rés alegaram ter sofrido “não se encontram comprovadas nos autos, razão pela qual não merecem acolhimento, sendo de rigor a condenação”. Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0000375-17.2015.8.26.0150

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Infração

Motorista é detido pela GM após pegar cone de sinalização de avenida em Araçatuba

Um metalúrgico de 23 anos foi detido pela Guarda Municipal de Araçatuba ao ser flagrado retirando um cone de sinalização da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, em Araçatuba.

Guardas municipais relataram, em boletim de ocorrência, que viram o momento em que o autor pegou o cone e o colocou em seu veículo.

Após breve acompanhamento, o motorista foi abordado e conduzido ao plantão policial.

O delegado Flávio Barbieri Brassioli enquadrou o caso com base no artigo 36 da Lei de Contravenções Penais.

O texto diz:
Deixar do colocar na via pública, sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes:
Pena – prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:
a) apaga sinal luminoso, destrói ou remove sinal de outra natureza ou obstáculo destinado a evitar perigo a transeuntes;
b) remove qualquer outro sinal de serviço público.

Segundo o delegado é o mesmo caso de quem deixa de colocar o triangulo de sinalização durante a troca de pneu do carro em via pública.

O motorista alegou que havia achado o cone jogado na avenida e que pretendia entregá-lo no plantão policial de Araçatuba. Após o registro da ocorrência, o metalúrgico foi liberado. O cone foi devolvido para a GM.

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violência doméstica

Não fique calada! São Paulo oferece diferentes meios de proteção à mulher

Conheça ações de proteção a mulheres em São Paulo, Estado que tem a maior rede do país de delegacias especializadas nesses casos

O Estado de São Paulo é pioneiro na prestação de serviço para o atendimento às mulheres vítimas de violência. Em 1985, foi o primeiro do Brasil a criar uma delegacia especializada em atender mulheres vítimas de diferentes tipos de agressão.

Atualmente, São Paulo conta com 133 delegacias do tipo, nove delas localizadas na capital, 19 na Região Metropolitana, e 108 no interior e litoral. São Paulo é o Estado com a maior rede do país de delegacias especializadas no atendimento à mulher, com 36% de todas as unidades existentes no Brasil.

Em 2016, outro marco foi registrado na proteção à mulher em São Paulo: o Estado ganhou a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) que funciona 24 horas por dia, no centro da capital, durante os sete dias da semana.

Apesar de haver as específicas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), todas as delegacias do Estado estão preparadas para atender ocorrências relacionadas à violência contra a mulher. A linha de frente de atendimento recebe treinamento para essa finalidade.

Além das delegacias, O Estado adota diferentes iniciativas e procedimentos para melhorar a proteção da mulher também no atendimento de ocorrências policiais. Entre elas, a inserção de informações sobre medidas judiciais protetivas, que estão disponíveis on-line, nos tablets utilizados por policiais militares em missões de patrulhamento e de atendimento de ocorrências.

Quem for vítima de qualquer forma de violência, seja ela física, sexual ou moral, deve procurar a DDM mais próxima ou qualquer outra delegacia (veja aqui a mais próxima a você). Confira neste link as unidades do Estado de São Paulo que são de atendimento exclusivo à mulher – as da capital estão relacionada abaixo.

Ações e apoio à mulher em São Paulo

Ao fazer o registro da denúncia, a mulher pode solicitar uma medida protetiva de urgência, que é uma medida cautelar para impedir que o agressor se aproxime da vítima. Na delegacia, ela também será informada sobre os seus direitos e receberá orientação jurídica.

Em caso de violência física, a mulher passará por um exame de corpo de delito. Essa providência é ainda mais necessária nos casos de violação sexual. As denúncias a qualquer tipo de agressão podem ser feitas pelo telefone 180. Entretanto, o inquérito policial só pode ser iniciado com o registro da ocorrência pela vítima na delegacia.

Na capital e Grande São Paulo, as vítimas de crime sexual são encaminhadas ao Hospital Pérola Byington – Centro de Referência da Mulher, para serem atendidas e medicadas pelo Núcleo de Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência Sexual, do Programa Bem me Quer, da Secretaria de Estado da Saúde. Nos demais municípios, elas serão encaminhadas a instituições de apoio especializadas.

No Núcleo, a mulher receberá orientações sobre prevenção à gravidez decorrente da violência sexual, de infecção pelo HIV, doenças sexualmente transmissíveis (DST), hepatite B, atendimento psicológico e social, e outros tipos de providências. O pronto atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana.

A Secretaria da Justiça e da Defesa o Estado de São Paulo, por meio do Centro de Referência de Apoio a Vítimas de Crimes Violentos (Cravi), mantém um trabalho de apoio jurídico e psicológico para mulheres vítimas de violência. O atendimento é feito por seleção, tendo por base relatórios da Justiça sobre casos de agressão à mulheres.

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Rodovias de SP

Estradas: evite trânsito, programe sua volta do feriado

Antes de cair na estrada na volta do feriado de Carnaval, veja a previsão de tráfego nas principais rodovias paulistas e escolha os melhores horários. Boa viagem!

SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES
Na volta do feriado o tráfego deve se intensificar na segunda (12), a partir das 17h, horário programado para a implantação da Operação Subida (2×8) no Sistema Anchieta-Imigrantes. Neste cenário, a subida será feita pelas duas pistas da rodovia dos Imigrantes e pista norte da rodovia Anchieta.

A previsão é de que esta operação permaneça em vigor até a 1h de terça-feira (13), sendo reimplantada no mesmo dia, a partir das 9h, e encerrada no início da madrugada de quarta-feira (14), às 2h.

Mais informações no site da Ecovias.

SISTEMA CASTELLO BRANCO-RAPOSO TAVARES
Para o retorno à Capital, na terça (13) a previsão é de fluxo intenso entre 10h e 23h. Na quarta-feira, o pior horário será das 9h às 18h.

Mais informações no site da CCR ViaOeste.

TAMOIOS
Para o retorno do feriado, na terça, a pista de subida voltará a ter sua configuração normal, com duas faixas de rolamento, ficando a pista de descida com uma faixa. O pico do trânsito deve ocorrer entre 12h e 22h e na quarta, das 6h às 14h.

Não será permitido o tráfego de veículos de carga nos seguintes horários:
Sentido Litoral (do km 55,3 ao km 83,4): terça-feira (13), das 08h às 12h.

Sentido Vale do Paraíba (do km 83,4 ao km 67,4): terça-feira (13), das 15h às 23h.

Mais informações no site da Tamoios.

AYRTON SENNA/CARVALHO PINTO
No retorno a São Paulo, a Ecopistas aguarda maior fluxo de veículos entre 12h e 19h da terça-feira (13) e das 15h às 18h da quarta-feira (14).

A fim de evitar a formação de filas nos horários de pico, está prevista a implantação da Operação Papa-fila na praça de pedágio de Itaquaquecetuba. Nessa operação, funcionários devidamente uniformizados estarão à disposição dos motoristas para realizar a cobrança antecipada às cabines, nas faixas de rolamento.

As informações são da Ecopistas.

Rodoanel
Pelo Trecho Sul e pelo Trecho Leste os períodos de maior fluxo devem ser na quarta-feira entre 7h e 10h e entre 16h e 21h. No Trecho Oeste, na volta do feriado, a previsão é de tráfego normal em ambos os sentidos.

Nos dias de maior fluxo, a SPMar implantará a operação papa-fila com objetivo de agilizar a venda e cobrança de cupons de pedágios, minimizando a formação de filas na aproximação da praça de pedágio do km 70 – onde se concentra o maior volume de tráfego em épocas de feriados – que proporciona o acesso à Rodovia dos Imigrantes no sentido litoral.

A rodovia é um excelente caminho para os motoristas que saem, ou tem como destino, bairros da Capital como o Butantã, Lapa, Morumbi e Perus, ou a região de Cotia/Granja Vianna. Além disso, ele permite o acesso a algumas das principais regiões do Estado:

– Grande ABC / Litoral Sul / Vale do Paraíba / Rio de Janeiro – por meio dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel

– Jundiaí / Itupeva / Campinas / Santa Bárbara / Limeira / Cordeirópolis – por meio da Rodovia dos Bandeirantes

– Jundiaí / Vinhedo / Campinas / Americana / Limeira / Ribeirão Preto – por meio da Rodovia Anhanguera

– Osasco / Barueri / Araçariguama / São Roque / Itu / Sorocaba / Tatuí / Botucatu – Araçatuba por meio da Rodovia Castello Branco

– Vargem Grande Paulista / São Roque / Mairinque / Alumínio / Sorocaba / Itapetininga – por meio da Raposo Tavares

– Embu das Artes / Itapecerica da Serra / São Lourenço da Serra / Juquitiba / Litoral Sul de São Paulo / Registro / Curitiba – por meio da Rodovia Régis Bittencourt

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