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CARNAVAL

Beija-Flor vai recorrer de liminar que interditou quadra da escola

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A Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis vai recorrer à Justiça para cassar a liminar que autorizou a interdição da quadra da agremiação na sexta-feira (9). O Juízo da 1ª Vara Cível de Nilópolis fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar.

A escola, que ficou em 6º lugar na classificação geral em 2017, pretende reverter a decisão antes do resultado dos desfiles das escolas do Grupo Especial, na próxima quarta-feira (14). Caso a escola não consiga cassar a liminar em tempo hábil e seja a vencedora do desfile, a festa será feita na rua, informou a assessoria de imprensa da Beija-Flor.

Segundo a ação civil pública, impetrada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Iguaçu do MPRJ, a escola de samba descumpriu as normas do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (4º GMAR), que interditou os camarotes do segundo e terceiro mezaninos da quadra.

Na quinta-feira (8), o presidente da Beija-Flor, Ricardo Martins David, chegou a ser conduzido por agentes Ministério Público à 52ª Delegacia de Polícia, por desobediência à determinação administrativa de interdição parcial do local por crime de desobediência.

A decisão judicial ressalta a gravidade dos fatos narrados pelo MPRJ na ação, especialmente levando em conta o período carnavalesco, quando milhares de pessoas comparecem às quadras das escolas de samba. “Recentemente, ocorreram tragédias envolvendo aglomerações de pessoas, em razão de falhas de segurança, como as da Boate Kiss, que ceifaram a vida de centenas de pessoas, o que demonstra que normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros devem ser obedecidas com rigor”, justifica trecho da liminar.

Memória

Há quase cinco anos foi constatado o risco no local. Em março de 2013, o MPRJ recebeu relatório do 4º GMAR que a quadra da Beija-Flor encontrava-se interditada para eventos de reunião de público, em razão do não atendimento a exigências contidas no Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Diante dos fatos, o MPRJ instaurou inquérito civil para averiguar a regularidade do local.

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Fonte: Agência Brasil

Proteção

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais.

O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.

Senado

Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que também endurece as penas por maus tratos a animais.

De acordo com a PLS 470/2018, a pena para esse tipo de crime será de três anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poderá chegar a mil salários mínimos. A medida foi incluída na pauta e pode ser votada ainda nesta terça-feira.

Ao justificar o projeto, o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento a execução cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco”.

“A violenta morte do animal causou revolta e manifestações de repúdio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos”.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Pelo texto de Randolfe, os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

“É relevante também que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a prática medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que é mais caro a essas empresas: o seu patrimônio”, argumentou o senador.

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repercussão

Renan Calheiros sai em defesa de João de Deus: ‘Não é um Abdelmassih’

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O senador pelo MDB-AL Renan Calheiros saiu em defesa do médium João de Deus, depois que ele foi alvo denúncias de assédio sexual contra mulheres.

Em um primeiro momento, 10 casos foram denunciados no programa ‘Conversa com Bial’, mas cada vez mais e mais relatos semelhantes começam a surgir.

Para Renan, João de Deus “não é o maior problema do Brasil, não é um Roger Abdelmassih, um lasier [referência ao senador gaúcho Lasier Martins] qualquer, e deve, até pelo menos o trânsito em julgado, continuar curando a sociedade, que parece mais doente e odienta”.

O senador também afirma que João de Deus é um “patrimônio nosso, da espiritualidade, da cura e da crença”.

A Polícia Civil de Goiás vai montar nesta segunda-feira (10) uma força-tarefa para investigar as denúncias de abuso sexual. As vítimas começarão a ser ouvidas em Goiânia nesta semana.

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POLÍTICA

Sem quórum, projeto Escola sem Partido é arquivado na Câmara

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REPRODUÇÃO / TV CÂMARA

Os deputados federais adiaram para o ano que vem a votação da polêmica proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros). Por falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano, o presidente da comissão especial que trata da matéria, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu não vai mais convocar reuniões do colegiado antes do início do recesso parlamentar.

Com a decisão, caberá à nova bancada da Câmara dos Deputados, que toma posse em 1º de fevereiro de 2019, analisar novamente o assunto. Entre outros itens, o projeto proíbe que professores e educadores manifestem posicionamentos ideológicos e discutam questões de gênero com os estudantes.

O adiamento fez com que deputados contrários à medida comemorassem na sala das comissões. “Conseguimos impedir que este projeto fosse aprovado nesta comissão. Isso significa que, no ano que vem, vamos partir do zero”, disse Erika Kokay (PT/DF), uma das opositoras da proposta.

“É preciso que tenhamos uma clareza muito grande, porque teremos que disputar as narrativas. No ano que vem, temos certeza que voltarão com a escola amordaçada. Precisamos continuar com essa mágica de transformar minorias em maioria. Mordaça nunca”, acrescentou Erika Kokay.

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estudo

O que pesou para a escolha de Bolsonaro por parte dos evangélicos?

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Eleito presidente do Brasil com votação expressiva de evangélicos, Jair Bolsonaro já se declarou católico. Nos últimos anos, no entanto, o futuro comandante do Executivo nacional mudou suas diretrizes religiosas e caminhou ao encontro dos anseios de um segmento que cresce no país.

Alguns fatos específicos devem ser ressaltados quando se analisa a preferência por Bolsonaro por parte do eleitor evangélico. A opinião é do antropólogo Ronaldo de Almeida, que coordenou uma pesquisa sobre o voto evangélico, fruto de parceria entre Unicamp e Cebrap.

“O primeiro e o principal sinal foi o seu batismo no rio Jordão (Israel), em 2016, feito pelo pastor Everaldo (presidente nacional do PSC), logo após o impeachment. Depois, ele sinalizou com a mulher e os filhos evangélicos, colocou citações bíblicas no programa [de governo], colocou a palavra Deus no lema de sua campanha e, principalmente, adotou a pauta relativa às questões de sexualidade, gênero e reprodução”, pontuou ao Uol.

Almeida destaca que o apoio de líderes evangélicos como Silas Malafaia e Edir Macedo não foi fator decisivo junto aos fiéis.

“Lá pela metade do primeiro turno, quando houve o apoio de lideranças ao Bolsonaro, como o Edir Macedo e outros tantos, o povo evangélico, na verdade, já tinha ido com ele. Essas declarações de voto foram muito mais uma chancela do que uma recondução do voto em direção a Bolsonaro”, analisa.

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