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Economia

Juiz federal suspende medida provisória que permitia privatização da Eletrobras

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O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu nesta quinta-feira (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 817, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

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Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.

“Lado outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente de alienação à iniciativa privada das estatais do setor elétrico, sem o devido respeito às regras constitucionais de edição de leis ordinárias, caso não intervenha o Poder Judiciário”, escreveu o juiz.

Ele pediu que uma outra ação sobre o mesmo assunto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), mas distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.

Pernambuco abriga a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), uma das principais subsidiárias da Eletrobras. Ao menos desde os governos de Eduardo Campos (2006-2014), irmão do advogado Antônio Campos, a empresa tem a ocupação de seus cargos influenciada pelo PSB.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. O Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou.

Privatização

O governo anunciou em agosto de 2017 um plano para privatizar a Eletrobras até o final deste ano. O modelo proposto pelo governo, que prevê a diluição da participação da União a menos de 50% das ações por meio de um aumento de capital, precisa passar pelo Congresso Nacional.

Antes de enviar esse projeto, porém, o governo editou a MP 814 para permitir que a estatal contrate os estudos necessários para a privatização.

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recorde

Garrafa de vinho de 1945 é leiloada por mais de R$ 2 milhões

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Uma garrafa de vinho da Borgonha foi comprada pelo valor recorde de US$ 557.729,60 (R$ 2 milhões), em leilão realizado na Sotheby’s, em Nova York, neste sábado (13). A bebida acabou sendo arrematada por 17 vezes o valou inicial do leilão.

A garrafa é uma das 600 remanescentes da safra de 1945, do do Romanee-Conti, considerado o melhor vinho da Borgonha.

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O recorde aterior registrado pelo leilão de uma garrafa de vinho havia acontecido em Hong Kong, em 2010, quando um vinho Chateau Lafite Rothschild de 1869, foi vendido por mais de R$ 877 mil.

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eleições 2018

Guilherme Boulos incita invasão à casa de Jair Bolsonaro

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O candidato à presidência pelo PSOL nestas eleições, Guilherme Boulos, disse durante um ato que participou na quarta-feira (10) que o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), movimento que lidera, “ocupa terrenos improdutivos e a casa do Bolsonaro não parece muito produtiva”.

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, usou o Twitter para registrar o que considerou uma ameaça de Boulos e disse que se defenderia de tal ato.

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“Esta ameaça vai ser transmitida pela mídia ou só quando eu responder como defenderei minha família e propriedade, tentando me imputar novamente como o maior vilão do universo?”, disse o presidenciável ao compartilhar o vídeo do protesto.

Entre a fala do psolista, os manifestantes que participavam do protesto que aconteceu na avenida Paulista gritou o que seria uma ameaça à casa do presidenciável: “Bolsonaro, presta atenção, a sua casa vai virar ocupação”.

Em resposta, Boulos usou as redes sociais para dizer que “quem viu o vídeo e junta lé com cré percebe que foi uma ironia”.

O candidato que recebeu menos 1% dos votos válidos no primeiro turno das eleições disse ainda que “falta amor no mundo, mas também falta interpretação de texto”.

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Famosos

Marcelo Serrado causa na web ao divulgar o seu voto no segundo turno

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Marcelo Serrado declarou apoio a candidato do PT, Fernando Haddad (Imagem: Reprodução / Globo)

Marcelo Serrado veio a público manifestar o seu voto no segundo turno das eleições à presidência da República. Entre Fernando Haddad, do PT, e Jair Bolsonaro, do PSL, o ator da Globo já decidiu o que fará do seu voto.

No primeiro turno, o ator apoiou a candidatura de Marina Silva, da Rede, mas agora, por meio do seu perfil no Instagram, ele deu a entender qual será a sua escolha para o comando do país.

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“Não sou petista, mas tenho certeza que o ódio não me representa, por isso vou de ‘hamor’”, declarou ele, em referência a Fernando Haddad.

Ele também se manifestou politicamente por um texto de Patricia Pillar. “Todo o meu respeito e admiração aos amigos antipetistas que vão votar no Haddad em prol da democracia”. O ator respondeu: “Sim, vamos juntos”, declarou.

Marcelo teve, inclusive, o “aval” de José de Abreu, que nas últimas horas criticou abertamente a postura de sua colega de emissora, Regina Duarte. “Marcelo Serrado não apoia fascista. E é antipetista de carteirinha. Mas tem boa cabeça, sabe que o fascismo esmaga a arte. Não dá tiro no pé”, argumentou.

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Tecnologia

Navegação pelo feed do Instagram pode mudar em breve; entenda

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OInstagram está testando uma nova forma de os seus usuários navegarem pelo feed de publicações da rede social.

Ao invés do que acontece hoje em dia, em que o utilizador faz “scroll” e vê as publicações pela ordem apresentada pelo algoritmo, se for aplicada a novidade, só será necessário dar um toque na tela para ver as postagens dos amigos, afirmou o TechCrunch.

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A ideia é deixar que a navegação do feed seja igual à  dos Stories, ou seja, mais simples e cômoda aos usuários.

No momento, o teste estaria sendo feito exclusivamente no separador Explore, no entanto, é provável que, se for bem-sucedida, a mudança seja implementada no feed principal.

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