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POLÍTICA EXTERNA

Entenda o impasse sobre Jerusalém, Israel e EUA

Donald Trump anunciou nessa quarta-feira (6) que os EUA passam a reconhecer Jerusalém como a capital de Israel

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O presidente Donald Trump anunciou nessa quarta-feira (6) que os EUA passam a reconhecer Jerusalém como a capital de Israel, revertendo quase sete décadas de política externa americana, e determinou o início dos preparativos para a transferência da embaixada americana de Tel Aviv para a disputada cidade.

Aliados e rivais dos Estados Unidos criticaram a decisão. Confira dez perguntas sobre Jerusalém e as declarações de Trump:

1. De quem é Jerusalém?

A cidade está sob controle de Israel desde a Guerra dos Seis Dias (1967), mas na prática é dividida entre lado ocidental, que tem maioria judaica e abriga o Parlamento israelense, e oriental, de maioria árabe, reivindicado pelos palestinos (a Autoridade Nacional Palestina está em Ramallah, Cisjordânia).

Filipe Fornari

2. O que se reivindica?

Israel afirma que Jerusalém é sua capital única e indivisível, recorrendo a episódios históricos; os palestinos pleiteiam que Jerusalém Oriental seja a capital de seu futuro Estado, também alegando razões históricas.

3. O que diz o mundo?

A ONU determinou, em 1947, que Jerusalém fosse uma cidade com regime internacional, sem controle exclusivo de judeus, árabes ou cristãos. A maioria dos países hoje apoia a solução de dois Estados, determinada por negociações de paz entre israelenses e palestinos (congeladas desde 2014).

4. O que Trump disse?

Que os EUA reconhecem Jerusalém como a capital de Israel e que mudarão sua Embaixada em Israel, hoje em Tel Aviv, para a cidade em uma data futura.5. Quando os EUA mudarão a embaixada?

Trump declarou iniciados os preparativos para a mudança, mas ao mesmo tempo assinou um adiamento por seis meses, como têm feito todos os presidentes dos EUA desde Bill Clinton em 1995. Ele não estipulou prazos e pode voltar a adiar o processo.

6. Então o que muda?

Na prática, nada. Trump ressalta que a definição das fronteiras sob soberania israelense deve ser objeto das negociações de paz israelo-palestinas e pede que a cidade fique aberta para “todas as fés”; segundo o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, o status dos locais sagrados será mantido.

7. Quem tem embaixada em Jerusalém?

Ninguém. Israel é reconhecido pela imensa maioria dos países, e apenas nações muçulmanas do Oriente Médio negam sua legitimidade (as exceções são o Egito e a Jordânia). Por causa da indefinição do status da cidade, porém, todos mantêm suas representações em Tel Aviv.

8. E o processo de paz?

Washington passa a ser visto como ator parcial, favorável aos israelenses, o que dificulta para os palestinos aceitar sua mediação. O alerta foi feito não só por países críticos aos EUA, mas também por governos europeus, a UE e a ONU.

9. Qual o papel dos EUA na negociação?

Os EUA foram o principal mediador do processo de paz desde 1967 -incluindo os acordos de Oslo (1993) e Camp David (2000), o Mapa do Caminho proposto com Rússia, UE e ONU (2003) e as negociações em Annapolis (2007) e Washington (2010).

10. E o pleito palestino?

A reivindicação sobre Jerusalém Oriental como capital de um Estado palestino pode ser mantida, mas há risco de a decisão dos EUA inflamar os muçulmanos na região e provocar uma nova onda de violência. Com informações da Folhapress.

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Internacional

Temer sanciona lei com ações emergenciais para imigrantes venezuelanos

Ao visitar as instalações de acolhimento a venezuelanos em Roraima, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a medida provisória que trata de ações emergenciais de assistência aos imigrantes. Anunciada pelo próprio presidente há quatro meses, quando fez outra visita ao estado, a MP foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. Cumprindo acordo feito pelas lideranças durante votação no Senado, Temer vetou apenas um trecho, que previa a criação de cotas com um número máximo de migrantes que poderia ser absorvido por cada estado.

A medida provisória, agora convertida em lei, considera a situação de vulnerabilidade pela qual passam os imigrantes latino-americanos e a crise humanitária do país vizinho. Devido a turbulências na economia e na política, milhares de venezuelanos têm deixado suas casas em meio à falta de abastecimento e problemas no acesso a serviços básicos, como saúde. Cerca de 40 mil imigrantes já chegaram a Boa Vista.

No mesmo ato, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou uma ordem de serviço para o início das obras de melhoria das instalações do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. O contrato com a empresa Engtech Construções e Comércio prevê que os empreendimentos de “instalação de equipamentos de insfraestrutura” já comecem na data de hoje (21).

A nova lei determina ações emergenciais nas áreas de proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública. Ela prevê ajuda na mudança dos imigrantes venezuelanos que quiserem ir para outros estados do Brasil, a chamada interiorização. A legislação também cria o Comitê Federal de Assistência Emergencial para facilitar parcerias com entidades e organizações da sociedade civil e representar a União na assinatura de instrumentos de cooperação.

Filipe Fornari

Devido ao caráter emergencial, as transferências de recursos e contratação de serviços serão feitas de forma mais rápida. A lei trata também de créditos adicionais que poderão ser abertos destinados às medidas de assistência e autoriza a União a aumentar o repasse de recursos. Sobre esse assunto, o Palácio do Planalto editou outra medida provisória (MP 823/2018), que ainda não foi apreciada pelos deputados e senadores.

Veto

O trecho vetado tratava dos detalhes referentes à interiorização dos venezuelanos de Roraima para outros estados do país. Criticada pelos senadores durante a tramitação, a medida previa que o governo federal poderia propor as cotas, mediante negociação com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Segundo o texto, o processo funcionaria “a partir de prévia avaliação técnica da capacidade de absorção do ente federativo, observando-se as condições específicas das pessoas a serem acolhidas, como a existência de vínculo familiar ou empregatício no país”.

Temer sancionou a lei durante viagem a Boa Vista, onde visitou o abrigo Novo Canaã, que recebe imigrantes venezuelanos. No estado, ele ainda cumpriria outra agenda. No entanto, devido às condições climáticas de Pacaraima, com chuva e neblina que impediriam o pouso na cidade fronteiriça, a visita à cidade que faz fronteira com a Venezuela foi cancelada.

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Mundo

Trump diz que Coreia do Norte está desmontando locais de teste e que desnuclearização total já começou

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira que a Coreia do Norte está desmontando quatro dos seus grandes locais para testes nucleares e que um processo de “total desnuclearização… já começou a acontecer”.

Falando em uma reunião do seu gabinete na Casa Branca, Trump disse: “Eles pararam de mandar mísseis, inclusive mísseis balísticos. Eles estão destruindo o local dos motores. Eles estão explodindo-os. Eles já desmontaram um dos grandes locais para testes, na verdade, são quatro grandes locais de teste.”

“E a grande coisa é que haverá uma desnuclearização total, que já começou a acontecer.”

Perguntado na quarta-feira sobre o que a Coreia do Norte estava fazendo em relação a desnuclearização desde a histórica reunião entre Trump e o líder norte-coreano, Kim Jong Un, no dia 12 de junho, o secretário da Defesa dos EUA, Jim Mattis, disse à repórteres:

Filipe Fornari

“Não, eu não estou sabendo disso. Eu quero dizer, obviamente, é o início de um processo. As negociações detalhadas não começaram. Eu não esperaria isso neste momento.”

Mattis estava sentado ao lado de Trump na reunião de gabinete nesta quinta-feira.

O grupo de monitoramento norte-coreano, sediado nos EUA, 38 North, disse em uma análise no final da semana passada que não havia sinais de qualquer atividade para desmantelar Sohae ou qualquer outro local de teste de mísseis.

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decisão

Nicolás Maduro anuncia aumento de 103% em salário mínimo na Venezuela

A remuneração mensal mínima passou a ser de 3 milhões de bolívares

© REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, nesta quarta-feira (20), a decisão de aumentar em 103% o salário mínimo do país, na esteira da crise econômica causada pela hiperinflação. A elevação é a nona nos últimos 17 meses.

Em 2017, o salário mínimo subiu 50% em janeiro, 60% em maio, 50% em julho, 40% em setembro, 30% em novembro e 40% em dezembro. Neste ano, teve elevação de 40% em janeiro, 58% em março e 155% em maio.

Em discurso televisionado, Maduro informou que o salário mínimo passou a ser de 3 milhões de bolívares (cerca de R$ 141,75) já nesta quarta-feira.

O montante, somado a um bônus de alimentação, daria uma remuneração mínima de cerca de 5,2 milhões de bolívares. Com informações do EStadão, com a Associated Press.

Filipe Fornari

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EUA

49 crianças brasileiras estão em abrigos separadas dos pais

Quarenta e nove crianças brasileiras estão em abrigos e foram separadas dos pais ao ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos. A informação é do cônsul-geral adjunto do Brasil, em Houston, Felipe Santarosa, que concedeu entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo ele, os dados foram repassados pelo governo dos Estados Unidos, mas não há detalhes acerca da idade das crianças nem da cidade em que estão abrigadas.

O comunicado do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS da sigla em inglês) informa apenas o nome do abrigo, sem especificar o endereço. A triagem para saber a nacionalidade da criança foi feita pelo governo norte-americano.

“O problema dessa comunicação é que simplesmente apresenta uma tabela com o nome da instituição onde está o menor, não dá nem nome da criança. Eu tenho essa informação muito geral, recebida de um oficial do DHS”.

Filipe Fornari

O trabalho dos diplomatas brasileiros será pesquisar onde estão essas instituições e fazer contato com os abrigos. Para Santarosa, será um trabalho difícil por falta de informações precisas.

O cônsul informou que inicialmente tinha conhecimento de 8 casos de crianças em abrigos e que essas informações chegaram por meio do contato de pessoas com o serviço de apoio a brasileiros no exterior. Ele acrescentou que recebeu nesta quarta (20) a informação de mais uma criança na mesma situação. Todos os 9 casos foram comunicados à autoridade brasileira por parentes.

Santarosa disse que a preocupação inicial é colocar as famílias em contato. O trabalho será localizar as crianças, visitá-las e verificar as condições em que estão. Depois, o intuito é estabelecer contato com as famílias. Ele esclareceu que o governo não pode interferir na questão judicial dos Estados Unidos.

“O governo brasileiro não tem como pedir a libertação [dos pais e das crianças que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos]. É como se você imaginasse que o governo norte-americano chegasse no Brasil e pedisse para soltar um preso norte-americano, não dá”, esclarece.

Ele contou o caso de uma mãe presa que não sabia onde estavam os filhos.

“A gente entrou em contato com a mãe, informou que os filhos estavam detidos. Ela nem sabia, ela tinha sido separada deles na chegada, na fronteira, e ela não sabia como eles estavam. Então demos a notícia a ela de que eles estavam bem. E conseguimos fazer um telefonema [entre mãe e filhos] e ficou acertado com o abrigo das crianças e a prisão da mãe de que eles se falarão uma vez por semana.”

Santarosa completou que os brasileiros em situação semelhante devem contatar o serviço de assistência consular do Itamaraty.

A separação de famílias na fronteira dos Estados Unidos com o México é resultado da política de “tolerância zero”, adotada pela administração Donald Trump. Os imigrantes ilegais, mesmo quem procura asilo, são presos e respondem por crime federal. Em seis semanas, mais de 2 mil crianças foram separadas dos pais e levadas para abrigos.

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