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Por inatividade presumida

Fazenda cassa inscrição estadual de 37 mil contribuintes

Na Delegacia Regional Tributária 9, que abrange a região de Araçatuba, tiveram a inscrição estadual cassada um total de 739 empresas

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 15 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial - para apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral
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A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 33.376 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. . As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 2/12. A cassação ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de fevereiro, março e abril de 2017. Na Delegacia Regional Tributária 9, que abrange a região de Araçatuba, tiveram a inscrição estadual cassada um total de 739 empresas.

Conforme disciplina a Portaria CAT 95/06, o contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 15 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial – para apresentar reclamação e regularizar sua situação cadastral junto ao Posto Fiscal de sua vinculação. No caso de decisão desfavorável ao contribuinte (proferida pelo Chefe do Posto Fiscal), cabe recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação do despacho.

Os contribuintes omissos de GIA que efetuaram o recolhimento de ICMS, emitiram NF-e (Modelo 55) ou entregaram os arquivos de Escrituração Fiscal Digital do Sintegra ou do Registro Eletrônico de Documentos Digitais (REDF), não tiveram suas inscrições estaduais cassadas nos termos do §1º do Art. 4º da Portaria CAT 95/06. Entretanto, estes contribuintes continuam sujeitos às penalidades previstas em regulamento devido à falta do cumprimento das obrigações acessórias.

A relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda.

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Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo
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Santa Fé do Sul

Bebê de três meses engasga com leite materno e é salva pela PM

Policial militar, por telefone, conseguiu passar orientações ao pai a criança

Imagem ilustrativa

Uma ocorrência de engasgamento terminou com um final feliz na terça-feira (13) em Santa Fé do Sul. Uma bebê de apenas três meses de vida foi salva pela ajuda da Polícia Militar.

Segundo informações apuradas pela reportagem, o Copom (Central de Operações Militares) de São José do Rio Preto recebeu um chamado por volta das 4h55 da manhã de terça de carnaval para atender o engasgamento da criança em Santa Fé do Sul.

A vítima havia acabado de ser amamentada pela mãe, quando os pais perceberam que ela não estava respirando e começou a passar mal. Enquanto as viaturas policiais se deslocavam ao endereço da família, um policial militar, por telefone, passou todas as manobras necessárias para esse tipo de caso ao pai da menina. Ele conseguiu fazer todo o procedimento, mas a bebê ainda continuava engasgada.

Minutos depois, os PMs chegaram até a residência localizada no bairro Coronel Araújo e terminaram de fazer o desengasgamento. A menina foi encaminhada até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), passou por atendimento médico e recebeu alta logo depois.

Com informações SBT Interior

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hot planet

Ganhadores do sorteio do Regional Press para os shows dos Paralamas e Day e Lara

Os ganhadores do par de ingressos para entrar no Hot Planet Araçatuba e assistir aos shows dos Paralamas do Sucesso e da dupla Day e Lara, nos dias 11 e 12, postaram fotos no parque e relataram ao Regional Press a experiência de conhecer o local e assistir ao show.

Patrícia Lima fez diversas comentários marcando amigos e diversos compartilhamentos. Ela foi curtir o show e fez um post com uma selfie em frente ao palco, e disse que estava top, tanto o parque quanto o show. A internauta, que acompanha o Regional Press via site e rede social, disse que ainda vai tentar de tudo para concorrer a entrada do show de Michel Teló, nesta terça-feira.

A ganhadora dos ingressos para o show com a dupla Day e Lara foi a Letícia Paes dos Santos, que chegou cedo ao Hot Planet com o Daniel. Eles aproveitaram para conhecer o parque, já que nunca tinham ido, e ficaram encantados com o local e com a receptividade e atendimento que tiveram. Eles fizeram um post em frente as piscinas dos toboáguas.

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INVESTIMENTO PRIVADO

Estrada municipal será interditada para construção de ponte de concreto

Foto: O Liberal Regional

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Araçatuba vai interditar totalmente a Avenida Flora Brasiliana, antiga Estrada Colônia 05 (Estrada Municipal ART 150), para a construção de uma nova ponte sobre o Ribeirão Baguaçu, que será feita pela empresa que está construindo um condomínio na região.

A localidade fica nas proximidades do viaduto da estrada de ferro com a rodovia Marechal Rondon. A estrada dá acesso a um grande empreendimento turístico, o Hotel Botânico Araçatuba, e também a um condomínio que começou a ser construído e atualmente encontra-se com as obras paralisadas.

A execução será através da empresa GSP Loteamentos, que é responsável pela construção do condomínio, cujo acesso é feito por esta via. A obra já foi licenciada pelos órgãos competentes.

A interdição ocorrerá a partir do dia 14 de fevereiro de 2018, com previsão de que a obra seja concluída até o final de abril de 2018. (Com informações: O Liberal Regional)

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