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Defesa Civil do Estado lança a Operação Chuvas de Verão 2017/2018

Operação visa preservar vidas e reduzir danos humanos, materiais e ambientais; alertas de riscos de desastres via SMS serão usados

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A iniciativa tem o propósito de preservar vidas e reduzir danos humanos, materiais e ambientais, principalmente no período de chuvas que se aproxima
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A Defesa Civil do Estado de São Paulo iniciou na sexta-feira (1º de dezembro) a “Operação Chuvas de Verão”, que se estende até 31 de março de 2018.  A iniciativa tem o propósito de preservar vidas e reduzir danos humanos, materiais e ambientais, principalmente no período de chuvas que se aproxima.

O lançamento da ação aconteceu em evento no Palácio dos Bandeirantes, no qual foram entregues a 49 municípios cartas de suscetibilidade, elaboradas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), e setorizações de risco, elaborados pelo IPT por meio de contratação da Defesa Civil Estadual.

Durante a “Operação Chuvas de Verão” são deflagrados os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDCs), específicos para escorregamentos e inundações, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos associados aos eventos típicos do período chuvoso.

Ao todo, serão operacionalizados oito planos preventivos, que abrangem os 175 municípios mais vulneráveis do Estado, sendo um específico para inundações (Vale do Ribeira) e sete para escorregamentos (Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Ribeira, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de Campinas, Região de Sorocaba e Região de Itapeva).

Filipe Fornari

Além dos municípios citados, todos os demais são diariamente monitorados e assistidos pela Defesa Civil Estadual. Para preparar os agentes municipais que operam os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDCs) são realizadas Oficinas Preparatórias para a Operação Chuvas de Verão.

As oficinas funcionam como treinamento das práticas preventivas e operacionais para minimizar os efeitos de eventos como deslizamento de terra e inundações. Desde 2015, no mesmo período, ocorre a atuação conjunta de diferentes agências do Estado e município de São Paulo no Centro Integrado de Comando e Controle – CICC (Rua Jorge Miranda, 568, São Paulo/SP).

Essa integração tem como objetivo a consolidação de forma integrada de um sistema de preparação e resposta a eventos adversos, decorrentes dos fenômenos naturais típicos do período de verão, visando, assim, a otimização e integração dos trabalhos para obtenção da maior eficácia e produtividade dos recursos humanos e materiais.

Para o verão de 2017/2018 a população conta ainda com a nova ferramenta disponível em todo o Estado para auxiliar a Defesa Civil a emitir alertas de riscos de desastres via SMS diretamente à população. O serviço foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e está sendo implementado em São Paulo pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/SP).

Desde o dia 16/11, todos os usuários de celular do Estado de São Paulo estão recebendo gradativamente uma mensagem SMS informando sobre a ativação do sistema. Para se cadastrar, a pessoa só precisa responder essa mensagem com o número do CEP de interesse.  Com isso, o cidadão passa a receber alertas sempre que a Defesa Civil identificar uma probabilidade de risco mais severa na área que abrange o CEP indicado.

O cadastramento poderá ser feito a qualquer tempo, mesmo que a pessoa não receba a mensagem inicial. Basta enviar um SMS para o número 40199, escrevendo o CEP de interesse. Para cadastrar mais de um CEP, é necessário enviar uma mensagem por vez. Não há limite para a quantidade de CEPs que podem ser cadastrados.

Os alertas são curtos, com até 160 caracteres, e visam apenas informar sobre um possível risco. A qualquer momento, a população pode buscar informações detalhadas no site da Defesa Civil estadual, incluindo orientações sobre o que fazer em cada situação.

A vantagem do sistema SMS é que ele é acessível nos celulares mais simples, sem necessidade de smartphones ou pacote de dados. Por isso, seu alcance é potencialmente maior.

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Fonte:
Portal do Governo do Estado de São Paulo
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ATO

Prefeitos se mobilizam contra prisão de Gilson Pimentel, em Murutinga do Sul

Foto: Divulgação

Prefeitos de 26 municípios da região assinaram uma carta, na manhã deste domingo, em que pedem um novo pacto federativo e criticam a prisão do prefeito de Murutinga do Sul, Gilson Pimentel, ocorrida na última quarta-feira. O encontro aconteceu na Câmara de Murutinga do Sul. Estiveram presentes 24 prefeitos e dois vice-prefeitos.

O documento, que será levado ao Tribunal de Justiça e ao governador Márcio França, diz que os municípios têm recebido enormes incubências sem que haja receita para cumprir com todas as obrigações.

No documento, os prefeitos afirmam que trabalham como médicos que recebem, em suas mãos, cinco pacientes em estado gravíssimo, mas tem recursos para salvar apenas uma das vidas.

Nela, os gestores municipais relatam ainda que muitas vezes recebem ordens da promotoria pública para contratar servidores para atender a determinado serviço e, ao mesmo tempo, recebem notificação de outra promotoria, da mesma comarca, informando sobre possíveis penalidades pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a gastos com servidores.

Filipe Fornari

O prefeito de Braúna, Flávio Giussani, disse, em seu discurso, que as prefeituras vivem em uma situação injusta.

Ele também criticou a prisão de Pimentel, principalmente pelo fato de a justiça ter afirmado, no dia seguinte, que não havia motivos para o flagrante, muito menos de detenção.

“Estamos vivendo um momento em que as ações têm sido midiáticas. Estamos em apoio ao Gilson Pimentel e levantando a voz contra futuras arbitrariedades, seja de quem for”, afirmou Giussani.

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, também prestou solidariedade a Pimentel e convidou os prefeitos a se unirem para combater as distorções entre o que a lei obriga das prefeituras e o repasse de verbas pelo Estado e União.

O prefeito de Sud Menucci, Julio Cesar Gomes, declarou que se os prefeitos continuarem de braços cruzados, serão os próximos a serem detidos.

“Tem que punir quem rouba, mas tem que haver sensibilidade por parte das autoridades policiais. Não podemos ficar vítimas de situações midiáticas que levam à injustiça”, disse Gomes.

Emocionado, Pimentel disse que sofreu durante a noite e a manhã em que ficou detido. Também pediu desculpas aos servidores públicos que foram presos com ele. “Vocês estavam cumprindo ordens. Peço perdão. Mas, não quero acreditar que fomos vítimas de interesses outros. Porém, vou acionar meus advogados para que os responsáveis peguem pelo o que fizeram”, discursou o prefeito, que no ato recebeu uma homenagem surpresa de servidores da Educação e de sua mãe e sua filha.

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INVESTIGAÇÃO

Ex-prefeito de Araçatuba vira réu por suspeita de desvio de verbas públicas

Além de Cido Sério (PRB), denúncia envolve outros três ex-secretários. Desvio seria de R$ 16,7 milhões.

Cido Sério foi prefeito de Araçatuba (Foto: Marcos Lavezo / G1)

A Justiça Federal instaurou ação penal contra o ex-prefeito de Araçatuba (SP) Cido Sério (PRB) e três ex-secretários municipais envolvidos na suspeita de um desvio milionário de verbas públicas durante convênios firmados com a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) entre 2009 e 2014.

O MPF divulgou a denúncia aceita pela Justiça no fim da tarde deste sábado (16). A TV TEM tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve retorno. Porém, em outras ocasiões sobre esse caso, ele negou irregularidades. Agora o processo segue, com a defesa dos citados.

O presidente da entidade também vai responder pelos crimes. Os cinco foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 2016, quando Cido Sério ainda estava no cargo. O esquema, segundo o Ministério Público Federal, causou prejuízo de pelo menos R$ 16,7 milhões aos cofres públicos.

As investigações mostraram que a escolha da Avape para atuação nos setores de saúde pública e assistência social do município foi direcionada e envolveu irregularidades.

Filipe Fornari

De acordo com a investigação, houve inércia dos gestores que, mesmo sabendo com antecedência do término da parceria anterior, criaram uma situação de urgência para a nova contratação.

Segundo denúncia do MPF, a associação não tinha experiência para atuar na saúde pública e a escolha da Avape foi direcionada. Além de inviabilizar a participação de outras entidades, a contratação foi feita sem avaliar a capacidade técnica e operacional da associação para a efetivação dos serviços propostos.

“Os convênios, na verdade, foram contratos administrativos onerosos celebrados entre a entidade e o município, cujos objetivos eram, nada menos, que a terceirização da saúde e da assistência social naquela municipalidade”, destaca a denúncia do MPF.

Com informações do G1

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Araçatuba

LDO de 2019 recebe sugestões até segunda

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizou, na quinta-feira (14), audiência pública para receber sugestões da população para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, cujo projeto de lei tramita na Casa.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Márcio Saito (PSDB).

“A peça deve ser a base da Lei Orçamentária Anual, que deve vir para esta Casa até o final de setembro”, destacou o parlamentar. Também integram a comissão de Finanças os vereadores Professor Cláudio (PMN) e Lucas Zanatta (PV).

A LDO estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano, traçando normas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), para a gestão da dívida pública e para a captação de recursos. A LDO 2019 prevê um total de receitas de R$ 605 milhões. Também há no projeto 17 entidades assistenciais parceiras.

Filipe Fornari

Durante a fase da participação do público na audiência, o presidente da associação de moradores do Jardim América, Pedro Paulo Galeano, pediu para incluir na LDO ações de revitalização e desassoreamento da Lagoa das Flores para evitar enchentes.

Já Oscar Saito Neto, presidente dos parques industriais da cidade, cobrou a destinação de maior orçamento para melhorar a infraestrutura dos parques industriais.

PARTICIPAÇÃO VIA E-MAIL

Até a próxima segunda-feira (18/6), os cidadãos que quiserem contribuir com a construção da LDO podem enviar sugestões para o e-mail [email protected] ou diretamente na Secretaria Geral Legislativa da Câmara, localizada na Praça 9 de Julho, nº 26, Centro.

Se as propostas forem legais, serão incluídas ao projeto na forma de emendas.

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Acidente

Menina, mãe grávida e bebê morrem após carro bater em caminhão em SP

Pai das crianças, que dirigia o veículo, diz à polícia que estava sonolento no momento do acidente (Reprodução/ TV Tem)

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão matou uma menina de 9 anos, a mãe dela, que estava grávida de 8 meses, e o bebê.

A caminhonete, dirigida pelo pai das crianças, bateu na traseira de um caminhão na noite dessa sexta-feira (15), quando trafegava na Rodovia Raposo Tavares, em Alambari (SP), na altura do quilômetro 137.

Segundo o G1, com informações da polícia, o homem contou que estava sonolento. Ele teve ferimentos leves.

A mulher chegou a ser socorrida para o pronto-socorro de Itapetininga, mas não resistiu aos ferimentos. A menina e o bebê morreram no local.

Filipe Fornari

A ocorrência foi registrada no plantão policial de Itapetininga. As causas do acidente serão investigadas.

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