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Prefeitura reduz para 20% reajuste do IPTU mas fala em novo projeto para 2019

Esta semana as redes sociais dos araçatubenses foram tomadas por manifestações contra o projeto de lei que o prefeito Dilador Borges enviou à Câmara, propondo reajuste no valor venal dos imóveis em 20% para 2018 e mais 20% em 2019, que daria um acumulado de 44% de aumento. Na manhã deste sábado o prefeito fez uma reunião com secretários e vereadores para reavaliar o projeto, que entrará em votação nesta segunda-feira, data em que internautas estavam propondo uma grande manifestação no Legislativo.

Na reunião, o prefeito concordou em deixar apenas os 20% para 2018, retirando, por meio de emenda que será apresentada pelo seu líder na Câmara, dr. Alceu Batista de Almeida Filho, os 20% que seria para 2019.

No entanto, na própria divulgação encaminhada pela assessoria de imprensa da prefeitura, fica claro que, “Para 2019, a Prefeitura de Araçatuba irá realizar um projeto de geoprocessamento para a atualização do valor venal predial e atualização da Planta Genérica de Valores para atualização territorial. Com este estudo, será possível reavaliar um possível novo projeto de reajuste”. Ou seja, não fica descartado o próximo reajuste com percentual superior aos 20% que deverão ser retirados para 2019.

Segue a nota da assessoria:

“A Prefeitura de Araçatuba irá mudar o projeto de revisão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a ser votado na próxima segunda-feira (6) na Câmara municipal. Será feita uma emenda subtraindo a readaptação que estava prevista para 2019, mantendo apenas o reajuste de 20% do valor imposto para o próximo ano.  Será conservado o desconto de 25% ao contribuinte que não tiver dívida e optar pelo pagamento à vista.

A decisão foi tomada pelo prefeito Dilador Borges após uma reunião, realizada neste sábado (04), em seu gabinete, em que estiveram presentes a vice-prefeita Edna Flor; secretários municipais; o presidente da Câmara Rivael Papinha e o líder do governo no Legislativo, Alceu Batista.

Para que a mudança seja feita, ficou acertado que o vereador Alceu Batista irá apresentar uma emenda com esta modificação. Ela será colocada em votação no plenário, na segunda-feira, antes da apreciação do projeto. O presidente da Câmara, Rivael Papinha, esclareceu que é necessária apenas a aprovação por maioria simples para que a retificação seja incorporada.

Para 2019, a Prefeitura de Araçatuba irá realizar um projeto de geoprocessamento para a atualização do valor venal predial e atualização da Planta Genérica de Valores para atualização territorial. Com este estudo, será possível reavaliar um possível novo projeto de reajuste.

DESCONTO – O prefeito Dilador Borges reforça que mantém intacto o projeto que está em trâmite na Câmara que prevê 15% de desconto no IPTU para quem não estiver devendo este imposto na data da publicação da Lei e mais 10% para quem pagar no vencimento em uma vez, ou em três vezes. Sendo assim, quem estiver adimplente e optar pelo pagamento à vista (mesmo que parcelado), terá desconto acumulado de 25%.”

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