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Cadeia Velha

Lava Jato mira presidente da Alerj e empresário de ônibus do Rio

Operação Cadeia Velha é um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro

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© REUTERS/Ricardo Moraes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato que tem como objetivo cumprir dez mandados de prisão preventiva e temporária, busca e apreensão e condução coercitiva contra três deputados estaduais.

São alvos de mandado de prisão três empresários ligados ao setor de ônibus: Jacob Barata Filho, Lélis Teixeira e José Carlos Lavouras, todos alvos da Operação Ponto Final, deflagrada em julho.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), foi intimado a depor. O filho do deputado, Felipe Picciani, foi preso em Uberlândia (MG). Ele é executivo na empresa Agrobilara, sob suspeita de ser usada na lavagem de dinheiro da propina.

O escritor e colunista da Folha de S.Paulo Gregorio Duvivier filmou Jorge Picciani sendo abordado por policiais ao deixar uma aeronave no Rio.

Também foram chamados a prestar depoimento Paulo Melo (PMDB), ex-presidente da Assembleia, e Edson Albertassi (PMDB), que já foi líder do PMDB na Alerj.

O nome da Operação Cadeia Velha é uma referência ao fato do local onde está a Alerj ter sido, no período colonial, uma prisão.

Os mandados foram autorizados pelo desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal do Rio. Eles têm como base a delação do doleiro Álvaro Novis, que declarou ter distribuído cerca de R$ 500 milhões entre 2011 e 2015 em propina para políticos a pedido de empresários de ônibus.

A Operação Ponto Final, que teve como foco a suposta quadrilha comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), apontou pagamentos de cerca de R$ 260 milhões. Os R$ 240 milhões restantes referem-se a pessoas com prerrogativa de foro privilegiado.

O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão dos três deputados, por considerar que cometiam crimes em flagrante, como lavagem de dinheiro e associação criminosa. Gomes, contudo, deferiu a condução coercitiva dos parlamentares.

De acordo com a Procuradoria, os três deputados “formam uma organização integrada ainda pelo ex-governador Sérgio Cabral e que vem se estruturando de forma ininterrupta desde a década de 1990”.

TCE

O MPF diz ainda que a tentativa de nomeação de Albertassi como conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) “pode ter sido uma manobra para que a organização criminosa retome espaços perdidos com os afastamentos de conselheiros determinados pelo STJ, e também uma forma de atrapalhar as investigações, ao deslocar a competência para a apuração dos fatos e tirar o caso do TRF”.

A indicação do deputado, feita pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi barrada pela Justiça. O caso provocou inclusive a demissão do procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, que se recusou a defender a indicação no Tribunal de Justiça.

Pelas Constituição, a vaga aberta no TCE seria destinada a um auditor de carreira, e não a um deputado. Com informações da Folhapress.

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Fonte: NOTICIAS AO MINUTO

Proteção

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais.

O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.

Senado

Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que também endurece as penas por maus tratos a animais.

De acordo com a PLS 470/2018, a pena para esse tipo de crime será de três anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poderá chegar a mil salários mínimos. A medida foi incluída na pauta e pode ser votada ainda nesta terça-feira.

Ao justificar o projeto, o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento a execução cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco”.

“A violenta morte do animal causou revolta e manifestações de repúdio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos”.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Pelo texto de Randolfe, os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

“É relevante também que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a prática medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que é mais caro a essas empresas: o seu patrimônio”, argumentou o senador.

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repercussão

Renan Calheiros sai em defesa de João de Deus: ‘Não é um Abdelmassih’

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O senador pelo MDB-AL Renan Calheiros saiu em defesa do médium João de Deus, depois que ele foi alvo denúncias de assédio sexual contra mulheres.

Em um primeiro momento, 10 casos foram denunciados no programa ‘Conversa com Bial’, mas cada vez mais e mais relatos semelhantes começam a surgir.

Para Renan, João de Deus “não é o maior problema do Brasil, não é um Roger Abdelmassih, um lasier [referência ao senador gaúcho Lasier Martins] qualquer, e deve, até pelo menos o trânsito em julgado, continuar curando a sociedade, que parece mais doente e odienta”.

O senador também afirma que João de Deus é um “patrimônio nosso, da espiritualidade, da cura e da crença”.

A Polícia Civil de Goiás vai montar nesta segunda-feira (10) uma força-tarefa para investigar as denúncias de abuso sexual. As vítimas começarão a ser ouvidas em Goiânia nesta semana.

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POLÍTICA

Sem quórum, projeto Escola sem Partido é arquivado na Câmara

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REPRODUÇÃO / TV CÂMARA

Os deputados federais adiaram para o ano que vem a votação da polêmica proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros). Por falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano, o presidente da comissão especial que trata da matéria, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu não vai mais convocar reuniões do colegiado antes do início do recesso parlamentar.

Com a decisão, caberá à nova bancada da Câmara dos Deputados, que toma posse em 1º de fevereiro de 2019, analisar novamente o assunto. Entre outros itens, o projeto proíbe que professores e educadores manifestem posicionamentos ideológicos e discutam questões de gênero com os estudantes.

O adiamento fez com que deputados contrários à medida comemorassem na sala das comissões. “Conseguimos impedir que este projeto fosse aprovado nesta comissão. Isso significa que, no ano que vem, vamos partir do zero”, disse Erika Kokay (PT/DF), uma das opositoras da proposta.

“É preciso que tenhamos uma clareza muito grande, porque teremos que disputar as narrativas. No ano que vem, temos certeza que voltarão com a escola amordaçada. Precisamos continuar com essa mágica de transformar minorias em maioria. Mordaça nunca”, acrescentou Erika Kokay.

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estudo

O que pesou para a escolha de Bolsonaro por parte dos evangélicos?

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Eleito presidente do Brasil com votação expressiva de evangélicos, Jair Bolsonaro já se declarou católico. Nos últimos anos, no entanto, o futuro comandante do Executivo nacional mudou suas diretrizes religiosas e caminhou ao encontro dos anseios de um segmento que cresce no país.

Alguns fatos específicos devem ser ressaltados quando se analisa a preferência por Bolsonaro por parte do eleitor evangélico. A opinião é do antropólogo Ronaldo de Almeida, que coordenou uma pesquisa sobre o voto evangélico, fruto de parceria entre Unicamp e Cebrap.

“O primeiro e o principal sinal foi o seu batismo no rio Jordão (Israel), em 2016, feito pelo pastor Everaldo (presidente nacional do PSC), logo após o impeachment. Depois, ele sinalizou com a mulher e os filhos evangélicos, colocou citações bíblicas no programa [de governo], colocou a palavra Deus no lema de sua campanha e, principalmente, adotou a pauta relativa às questões de sexualidade, gênero e reprodução”, pontuou ao Uol.

Almeida destaca que o apoio de líderes evangélicos como Silas Malafaia e Edir Macedo não foi fator decisivo junto aos fiéis.

“Lá pela metade do primeiro turno, quando houve o apoio de lideranças ao Bolsonaro, como o Edir Macedo e outros tantos, o povo evangélico, na verdade, já tinha ido com ele. Essas declarações de voto foram muito mais uma chancela do que uma recondução do voto em direção a Bolsonaro”, analisa.

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