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SEGURANÇA

Denatran alerta que 84% dos recalls em airbags não foram feitos

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O airbag dos veículos automotivos vendidos no Brasil é o componente que mais tem apresentado problemas que resultaram na necessidade de se fazer campanhas de recall. No entanto, 84% dos mais de 2,2 milhões de veículos que se encontram nessa situação não o fizeram, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De acordo com o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi, 85% dos recalls dirigidos a veículos automotivos podem causar lesões. No caso das motos, acrescentou, 60% dos problemas identificados implicam em risco de queda. “No caso dos airbags, apenas 16% dos recalls foram atendidos. Isso significa que 84% desses veículos estão andando pelas ruas com seus airbagsdefeituosos”, informou Vicenzi nesta segunda-feira (13) após participar do programa Por Dentro do Governo, na TV NBR. O programa é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de todo o país.

Os números citados pelo diretor constam do Boletim Recall. O documento mostra que, entre 2013 e junho de 2016, o airbag foi o componente mais afetado pelas campanhas de recall. Ele representa mais de um quarto (26%) dos componentes que apresentaram problemas. No período foram, ao todo, 60 pedidos de recall em airbags. O problema afetou mais de 2,2 milhões de veículos. Em segundo lugar ficaram os freios, com 17% do total de componentes defeituosos responsáveis por pedidos de recall; em seguida, o sistema de combustível (16%); motor (11%); problemas na direção (9%); e cinto de segurança (7%).

Em parte, a ineficiência das campanhas de recall se deve à dificuldade de o consumidor saber se seu veículo está entre os que tiveram o chassi informado nas campanhas. A fim de dar mais eficiência a essas campanhas, o governo pretende fazer uma parceria com as empresas do setor, a fim de fornecer “apenas para essa finalidade” o nome e o endereço do proprietário do veículo que precisa passar por recall. “Vamos fiscalizar o recall para garantir que o uso dessa informação está restrito a esse serviço”, garantiu o diretor do Denatran.

O diretor recomenda que os consumidores recorram ao site do Denatran para saber se o seu veículo precisa passar por algum ajuste. “Tem uma área do site onde ele pode digitar o número do chassi para ver se há algum recall pendente”, acrescentou Vicenzi.

Recall é um chamado público feito pelas empresas quando um produto ou serviço apresenta um defeito que coloque em risco a saúde e a segurança do consumidor. O objetivo é corrigir problemas e prevenir acidentes. A medida está prevista no artigo 10º do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Semáforos sonoros

Durante a entrevista à TV NBR, Vicenzi disse que o Brasil está padronizando os semáforos sonoros, dirigidos a pedestres com deficiência visual. Ele explica que essa falta de padronização dificulta a autonomia das pessoas com deficiência, porque cada parte do país tem uma padronização diferente.

“Será uma padronização única nacional e passará por campanhas educativas. A ideia é que, ao segurar por mais de 3 segundos o botão do sinal, ele, ao ficar verde [para o pedestre] emita um sinal sonoro que vai diminuindo, de forma à pessoa saber que o tempo [para a travessia] está encerrando”, explicou o diretor.

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Proteção

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais.

O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.

Senado

Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que também endurece as penas por maus tratos a animais.

De acordo com a PLS 470/2018, a pena para esse tipo de crime será de três anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poderá chegar a mil salários mínimos. A medida foi incluída na pauta e pode ser votada ainda nesta terça-feira.

Ao justificar o projeto, o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento a execução cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco”.

“A violenta morte do animal causou revolta e manifestações de repúdio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos”.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Pelo texto de Randolfe, os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

“É relevante também que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a prática medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que é mais caro a essas empresas: o seu patrimônio”, argumentou o senador.

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repercussão

Renan Calheiros sai em defesa de João de Deus: ‘Não é um Abdelmassih’

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O senador pelo MDB-AL Renan Calheiros saiu em defesa do médium João de Deus, depois que ele foi alvo denúncias de assédio sexual contra mulheres.

Em um primeiro momento, 10 casos foram denunciados no programa ‘Conversa com Bial’, mas cada vez mais e mais relatos semelhantes começam a surgir.

Para Renan, João de Deus “não é o maior problema do Brasil, não é um Roger Abdelmassih, um lasier [referência ao senador gaúcho Lasier Martins] qualquer, e deve, até pelo menos o trânsito em julgado, continuar curando a sociedade, que parece mais doente e odienta”.

O senador também afirma que João de Deus é um “patrimônio nosso, da espiritualidade, da cura e da crença”.

A Polícia Civil de Goiás vai montar nesta segunda-feira (10) uma força-tarefa para investigar as denúncias de abuso sexual. As vítimas começarão a ser ouvidas em Goiânia nesta semana.

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POLÍTICA

Sem quórum, projeto Escola sem Partido é arquivado na Câmara

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REPRODUÇÃO / TV CÂMARA

Os deputados federais adiaram para o ano que vem a votação da polêmica proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros). Por falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano, o presidente da comissão especial que trata da matéria, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu não vai mais convocar reuniões do colegiado antes do início do recesso parlamentar.

Com a decisão, caberá à nova bancada da Câmara dos Deputados, que toma posse em 1º de fevereiro de 2019, analisar novamente o assunto. Entre outros itens, o projeto proíbe que professores e educadores manifestem posicionamentos ideológicos e discutam questões de gênero com os estudantes.

O adiamento fez com que deputados contrários à medida comemorassem na sala das comissões. “Conseguimos impedir que este projeto fosse aprovado nesta comissão. Isso significa que, no ano que vem, vamos partir do zero”, disse Erika Kokay (PT/DF), uma das opositoras da proposta.

“É preciso que tenhamos uma clareza muito grande, porque teremos que disputar as narrativas. No ano que vem, temos certeza que voltarão com a escola amordaçada. Precisamos continuar com essa mágica de transformar minorias em maioria. Mordaça nunca”, acrescentou Erika Kokay.

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estudo

O que pesou para a escolha de Bolsonaro por parte dos evangélicos?

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Eleito presidente do Brasil com votação expressiva de evangélicos, Jair Bolsonaro já se declarou católico. Nos últimos anos, no entanto, o futuro comandante do Executivo nacional mudou suas diretrizes religiosas e caminhou ao encontro dos anseios de um segmento que cresce no país.

Alguns fatos específicos devem ser ressaltados quando se analisa a preferência por Bolsonaro por parte do eleitor evangélico. A opinião é do antropólogo Ronaldo de Almeida, que coordenou uma pesquisa sobre o voto evangélico, fruto de parceria entre Unicamp e Cebrap.

“O primeiro e o principal sinal foi o seu batismo no rio Jordão (Israel), em 2016, feito pelo pastor Everaldo (presidente nacional do PSC), logo após o impeachment. Depois, ele sinalizou com a mulher e os filhos evangélicos, colocou citações bíblicas no programa [de governo], colocou a palavra Deus no lema de sua campanha e, principalmente, adotou a pauta relativa às questões de sexualidade, gênero e reprodução”, pontuou ao Uol.

Almeida destaca que o apoio de líderes evangélicos como Silas Malafaia e Edir Macedo não foi fator decisivo junto aos fiéis.

“Lá pela metade do primeiro turno, quando houve o apoio de lideranças ao Bolsonaro, como o Edir Macedo e outros tantos, o povo evangélico, na verdade, já tinha ido com ele. Essas declarações de voto foram muito mais uma chancela do que uma recondução do voto em direção a Bolsonaro”, analisa.

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