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Em dez anos, Brasil deve ultrapassar os EUA na produção de soja

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O Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos como o maior produtor de soja mundial em dez anos, de acordo com o novo relatório Perspectivas Agrícolas 2017-2026, divulgado na semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Durante o período analisado, espera-se que a produção mundial de soja continue expandindo-se, mas em um ritmo de 1,9% por ano, abaixo da taxa de crescimento de 4,9% anual da última década.

De acordo com o relatório, a produção de soja no Brasil deve crescer a 2,6% por ano, o maior crescimento entre os principais produtores, já que dispõe de mais terras, comparado com a Argentina, com crescimento projetado de 2,1% por ano e os Estados Unidos, de 1% por ano.

A expectativa é de que, com isso, o Brasil ultrapasse os Estados Unidos como o maior produtor de soja. As exportações do produto em 2026 serão dominadas pelo Brasil e Estados Unidos que, juntos, respondem por quase 80% das exportações mundiais.

Supersafra

As estimativas do último levantamento da safra 2016/2017 divulgadas, também nesta semana, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pareceram confirmar as expectativas traçadas pela FAO e OCDE. A Conab projeta que a safra no período seja de 237,2 milhões de toneladas de grãos. Uma produção recorde, com crescimento de 27,1% em relação ao período anterior.

De acordo com a pesquisa, a produção de soja deve crescer 19,4% e chegar a 113,9 milhões de toneladas colhidas, mantendo assim a expectativa dos números divulgados em maio. Já a produção de milho pode chegar a 96 milhões de toneladas, 44,3% acima da safra 2015/2016.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil, Marcos da Rosa, todas essas projeções podem ter impacto nos preços, que já vêm caindo. “Fazer um anúncio de safra grande pode fazer com que o mercado precifique para baixo, o que é ruim para todo mundo”, diz.

“Quando olhamos o preço das commodities soja e milho, observamos que houve queda e isso é um desestímulo. Como as duas últimas safras de soja, norte e sul, foram boas, a gente sentiu uma oferta maior que a demanda. Sentimos no bolso que a oferta foi muito grande e os valores pagos caíram bastante em relação à safra passada”, acrescenta.

Valor agregado

Na avaliação do chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Soja, Alexandre Cattelan, o Brasil tem um potencial de crescimento para os próximos anos inclusive superior ao projetado pelas organizações internacionais. No entanto, os preços do mercado externo e questões logísticas podem desestimular os produtores.

“O Brasil praticamente já atingiu o limite da logística, aliás, está acima do limite da logística. Estamos observando que esse ano a safra ainda não foi totalmente comercializada principalmente em termos de exportação”, diz e acrescenta: “Tem muita soja estocada e o milho da segunda safra praticamente não tem onde ser armazenado. Vemos milho a céu aberto. Em parte, a soja não foi totalmente escoada por conta dos baixos preços”.

O pesquisador defende que, para que o Brasil siga lucrando com a soja, o ideal é agregar valor.  “Temos que agregar valor, transformar a soja em carne, seja frango, porco, boi, usando-a como ração. Outra opção é o biodiesel, que tem tido um aumento paulatino e é um mercado interessante porque 90% é produzido com óleo de soja”.

Outras projeções

O relatório da OCDE e da FAO traz projeções até 2026 para os principais produtos agrícolas. No período analisado, a produção mundial de grãos crescerá cerca de 1% por ano, o que levará a um aumento total em 2026 de 11% para o trigo, 14% para o milho, 10% para os grãos secundários e 13% para o arroz.

Em relação à pecuária, é previsto que a participação dos dois maiores países exportadores de carne, que são Brasil e Estados Unidos, aumente até aproximadamente 44%, contribuindo com quase 70% no aumento previsto das exportações mundiais de carne durante o período analisado.

Em relação a biocombustíveis, a expectativa é de que a demanda brasileira de etanol expanda-se em 6 bilhões de litros no período analisado, o que resultaria em um aumento na produção de mais de 40% nos próximos dez anos.

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Postos que elevam preço da gasolina mesmo sem reajuste da Petrobras, podem ser penalizados

Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a ANP

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Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nota.

Diante da crise na commodity após o ataque à Saudi Aramco, na Arábia Saudita, consumidores relataram à imprensa que alguns postos já estavam elevando os preços.

A prática seguiria na contramão da decisão da Petrobras de não elevar o preço dos combustíveis nas suas refinarias.

Em nota, a ANP disse que faz uma pesquisa semanal de preços e fiscalizações no mercado de combustíveis. “Identificando distorções, como preços abusivos ou indícios de cartel, (a ANP) faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos”, afirmou.

Segundo a agência, caso se constate indícios de concentração econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. “Diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Reportagem da CBN que contou com a participação do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, apontou denúncias de ouvintes de que postos de combustível já estariam aumentando os valores ante o turbilhão no mercado do petróleo.

Oddone afirmou que tal prática é possível, reiterando que no mercado brasileiro os preços são livres, mas que não vê motivo para tal, uma vez que “não vai faltar petróleo”. Segundo Oddone, até o momento, a agência não identificou alteração de preço nos combustíveis em decorrência do aumento do petróleo no mercado internacional.

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DISTRITO FEDERAL

Justiça manda Romário pagar R$ 385 mil em aluguéis atrasados

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O senador Romário (Podemos-RJ) foi condenado pela 7ª Vara Cível de Brasília a pagar os aluguéis atrasados referentes a uma casa no Lago Sul, área nobre do Distrito Federal. Segundo a sentença, ele terá de desembolsar ao menos R$ 385 mil.

A casa fica na margem do Lago Paranoá, na área mais valorizada de Brasília. Romário morou no imóvel de 2012 a 2016, período em que já era parlamentar – ele foi deputado até fevereiro de 2015, quando assumiu uma cadeira no Senado.

No período em que ocupou o imóvel, Romário não recebeu auxílio-moradia nem usou imóvel funcional, segundo os registros da Câmara dos Deputados e do Senado.

Além de quitar a inadimplência, o ex-jogador terá 30 dias para demolir um píer e um campo de futebol construídos sem autorização, para uso privado, em um terreno público próximo ao imóvel.

O valor será reajustado com juros e inflação quando o processo transitar em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso ou quando o senador acatar a decisão sem recorrer dela.

Entenda o caso

O caso foi parar na Justiça em um processo aberto pela empresa responsável pela locação, Fashion Park Empreendimentos Imobiliários, após Romário se recusar a aceitar o reajuste no valor das mensalidades.

O contrato foi firmado em 31 de dezembro de 2012, com a vigência de dois anos, mas houve a prorrogação do prazo por tempo indeterminado, a qual não contou com uma assinatura.

Sem a devida cobertura contratual, o impasse surgiu após um reajuste que ocorreu em junho de 2015, que alterou o valor de R$ 28.340 para R$ 35.000. Romário chegou a pagar dois aluguéis com o novo valor, mas suspendeu o pagamento em seguida.

A empresa sugeriu uma multa no valor de R$ 408.799,47, na qual somaria os aluguéis, IPTU e multa pela ausência de seguro no imóvel. A sentença acatou apenas os valores relacionados a tributos e o aluguel com base no preço reajustado em R$ 35.000.

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hackers

TIM é investigada pela Senacom por vazamentos de dados de consumidores

postos vazamentos teriam ocorrido no serviço TIM Negocia

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A Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, do ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a operadora TIM por supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia.

Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, os indícios são de ofensa aos princípios da vulnerabilidade, transparência, confiança, educação, informação, harmonização de interesse e da boa-fé, além dos direitos de liberdade de escolha, informação adequada, proteção contra práticas abusivas e efetiva prevenção e reparação de danos.

O DPDC teve conhecimento por meio da mídia de suposto vazamento de dados sensíveis. De acordo com a notícia que embasou a instauração, não se sabe por quanto os hackers tiveram acesso ao sistema e nem dados de quantos clientes eles realmente conseguiram visualizar ao longo desse tempo.

A operadora afirmou que a plataforma Tim Negocia permite que consumidores consultem e quitem eventuais pendências financeiras. Com conhecimento da possível brecha, a empresa retirou a plataforma e o site do ar por prevenção e como medida de proteção de dados dos clientes.

Após a instauração dos processos, a empresa será intimada para se manifestar e requerer a produção de provas. A empresa poderá ser multada em aproximadamente R$ 10 milhões caso os indícios sejam confirmados.

Proteção de dados

Em menos de um ano entrará em vigor a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), que dispõe exatamente acerca da proteção dos dados dos cidadãos brasileiros. A lei buscou fixar normas para o tratamento de dados pessoais por empresas e órgãos públicos.

Nessa linha, a notícia de instauração de processo administrativo contra a TIM por vazamento de dados, segundo a advogada Natália Brotto, demonstra “a criação de uma cultura de proteção de dados, o que se verifica claramente pela preocupação cada vez maior não apenas do consumidor, titular dos dados, mas das autoridades e entidades que buscam resguardar os interesses e direitos do consumidor”.

A causídica avalia que a abertura de processos administrativos, investigações, imposições de multa e, inclusive, ajuizamento de ações individuais dão uma amostra do risco que será suportado pelas empresas que não se preocuparem com a adequação à LPGD.

Natália Brotto explica ainda que a LGPD em inúmeros artigos cita a necessidade de coordenação da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados com outros órgãos e entidades públicas cujas competências podem estar afetas ao tema.

“Nesse sentido, parece-nos que haverá sim uma competência simultânea, não apenas do Senacom mas de outros órgãos e entidades juntamente com a ANPD. Veja que a LGPD sequer entrou em vigor e já existem aplicações de multas e sanções por outros órgãos em relação ao tema da proteção de dados, não nos parecesse que referida atuação será suprimida após a criação da ANPD, pelo contrário, creio que referida atuação será ainda mais intensificada.”

A advogada, especialista em Direito Constitucional e Direito Contratual, salienta que também em relação aos direitos dos titulares, especificados no art. 18º da lei, o §8º do mesmo artigo determina de maneira expressa que os titulares poderão realizar reclamações em relação aos seus dados não apenas perante a ANPD mas perante os organismos de Defesa do Consumidor: “Na prática isso significa que o titular poderá reclamar perante a ANPD, Senacom ou mesmo qualquer Procom.”

Por enquanto, não há informações da Senacom acerca do alcance do vazamento da TIM, caso confirmado – tanto em número de titulares, quanto aos dados vazados e gravidade. Assim, pondera Natália, é difícil mensurar os valores das possíveis penalidades, “mas caso se confirme uma grande extensão de vazamento, bem como um alto grau de dano aos titulares, a multa [R$ 10 mi] parece condizer com os padrões aplicados nos EUA e Europa”.

Vale anotar que nos termos do que determina a LGPD as sanções pecuniárias devem ser mensuradas levando-se em consideração uma série de parâmetros, como a gravidade e a natureza das infrações e dos direitos pessoais afetados, a boa-fé do infrator, sua condição econômica, o grau do dano, entre outros.

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
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