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Nora de Nava pode perder o cargo após polêmica em torno do nepotismo

A primeira semana de governo do prefeito eleito Dilador Borges e sua vice, Edna Flor, tinha tudo para mostrar o que eleitor mais desejava, a mudança e as atitudes pregadas em campanha. No entanto, o foco dos primeiros dias de governo foi ofuscado pela polêmica em torno das nomeações, para cargo de confiança, da irmã e da nora de um dos articuladores da campanha de Dilador, o ex-vereador Ermenegildo Nava, que assumiu o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura.

O assunto gerou muita polêmica, além de ser noticiado na imprensa, ganhou muita repercussão nas redes sociais, com comentários de indignação até por grupos e pessoas que apostavam e apoiavam Dilador. O Movimento Brasil Livre está ameaçando ir a Justiça questionar as nomeações e o presidente local do PT do B, Vítor Botelho, afirmou que está preparando uma representação junto ao Ministério Público.

O assunto gerou até o primeiro desconforto no grupo, uma vez que a vice-prefeita Edna Flor declarou à imprensa que uma das nomeações, a de Marise Storti Rodrigues Nava, indicada para o cargo de diretora do Departamento de Supervisão de Ensino da Secretaria de Educação é questionável e que ela falaria diretamente como prefeito sobre o caso. Por outro lado, ela defendeu a nomeação da irmã de Nava, Aparecida Nava, para o cargo de diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria da Saúde.

Após a polêmica e repercussão do assunto, principalmente nas redes sociais, integrantes do grupo político de Dilador começaram a espalhar que no início desta semana a nora de Nava seria exonerada do cargo. Opositores afirmam que ficarão de olho, para saber se a pessoa indicada no lugar tem alguma ligação com a famíia de Nava.

O ex-vereador e atual secretário jurídico da prefeitura afirma que não influenciou na indicação, que teria sido uma escolha, com aval da procuradoria geral da prefeitura, do próprio prefeito Dilador Borges.

O assunto ficou ainda mais polêmico após alguns debates no facebook, onde Nava chegou a dizer que não se importa com os que concordam ou discordam, e sim com que diz o STF (Supremo Tribunal Federal). Um advogado chegou a rebater, questionando o respeito à vice-prefeita, Edna Flor, em relação ao comentário de que uma das nomeações era questionável.

O caso teve mais repercussão porque justamente Nava, em 2006, antes da súmula 13 do STF (Súmula anti-nepotismo), já tinha um discurso e uma ação contra essa prática. Em 2009, com base neste discurso, chegou a exonerar uma assessora sua no Legislativo. Agora, no Executivo, apoiou, após ter sido nomeado, a indicação de mais dois parentes.

O advogado Evandro da Silva, em sua página do facebook comentou, “Sem fazer referência ao termo nepotismo, a súmula vinculante nº 13 do C. STF, refere-se ao parentesco e tem a seguinte redação:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Portanto, o que importa é o grau de parentesco, pouco importando se o nomeado é servidor efetivo, competente, etc. é parente até o terceiro grau? É ilegal!

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