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Desconto no IPTU está entre os itens da próxima sessão da Câmara de Araçatuba

Os vereadores de Araçatuba vão se reunir, excepcionalmente, na próxima quarta-feira (16) para analisar e votar sete itens incluídos na Ordem do Dia da 38ª sessão ordinária do ano.

Entre eles, estão dois projetos de lei enviados pelo prefeito Cido Sério (PT), que constam na pauta para serem apreciados em regime de urgência.

Um deles pede autorização da Câmara para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3,3 milhões a fim de suprir as dotações da Secretaria Municipal da Educação.

O outro propõe descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que estejam em dia com a Secretaria Municipal da Fazenda.

Os parlamentares apreciam ainda a proposta da Prefeitura para a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Após ser adiado por duas vezes, retorna à pauta, com substitutivo, o projeto de lei assinado pela vereadora Tieza (PSDB) que sugere alterações na legislação municipal sobre as cores oficiais do Município.

A vereadora Beatriz (REDE) busca apoio do Plenário para a aprovação do projeto de lei, de autoria dela, que cria no município o Dia do Antigomobilismo.

Por fim, os parlamentares vão analisar dois projetos de lei que dão nome a um equipamento social e a um logradouro público. A pauta de trabalhos legislativos pode ser acessada na íntegra por meio do site oficial da Câmara (www.camaraaracatuba.com.br). Basta clicar no link Legislação e, em seguida, Ordem do Dia. Para finalizar, clique na opção 38ª sessão ordinária de 16/11/2016.

Para a fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Carlinhos do Terceiro (SD), Cido Saraiva (PMDB) e Cabo Claudino (PTdoB). Cada um deles terá a disposição até 15 minutos para comentar assuntos de livre escolha na tribuna da Câmara.

Os trabalhos legislativos da 38ª sessão ordinária vão ser transmitidos pela TV Câmara (canal legislativo do Sistema NET de TV a Cabo); pela TV Birigui (canal 19 em sinal aberto); pela Rádio Cultura AM 1.340 kHz; pelo site do Legislativo (www.camaraaracatuba.com.br) e pelo canal da Câmara de Araçatuba no Youtube.

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