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SP registra maior número de uniões estáveis e casamentos homoafetivos do país

De acordo com o último levantamento do IBGE em 2015, São Paulo é o Estado com o maior número de registros de casamentos homoafetivos do país. Do total de 2.414 casamentos entre cônjuges masculinos, os maiores percentuais regionais foram pontuados em São Paulo, que concentrou 66,9% do total da Região Sudeste.

O dado foi apresentado durante mais um encontro da série Dialogando, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social na quinta-feira (23), que debateu a “Diversidade Sexual no Contexto da Família”. O evento divulgou dados sobre as relações homoafetivas no país, que demonstram o sucesso das ações inclusivas que o Governo do Estado vem realizando na área.

Para os casais femininos, que totalizaram 2.440 registros de casamentos, esses percentuais regionais foram ligeiramente mais elevados, destacando-se São Paulo, com 71,9% da Região Sudeste.

Desde 2012, São Paulo também é o estado que registra o maior número de união estável homoafetiva. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), foram oficializados nos primeiros cinco meses de 2015 um total de 584 Escrituras Declaratórias de União Estável Homoafetiva, sendo 25% em São Paulo.

A união estável para casais do mesmo sexo foi reconhecida como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 e passou a ser obrigatória nos cartórios a partir de maio de 2013.

Sobre o encontro da Série Dialogando
Estiveram presentes o secretário Floriano Pesaro; Edith Modesto, da Associação Brasileira de Pais e Mães LGBTs; Patrícia Gorish, da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas; Daniel Agapito, da 29ª Tabeliã de Notas de São Paulo; e Cássio Rodrigo, da Coordenação Estadual de Políticas para Diversidade Sexual. O debate foi intermediado por Maria de Fátima Nassif, da Coordenadoria de Ação Social da Secretaria.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, é preciso avançar no combate ao preconceito e à ignorância e garantir políticas públicas e ações afirmativas para uma sociedade mais humana e igualitária. “Cada pessoa precisa ser respeitada nas suas individualidades e identidades”, diz.

Os temas abordados no seminário foram: LGBT e relações familiares; União homoafetiva, direitos e avanços; Ações públicas para a defesa da diversidade. Com o debate, pretende-se oferecer subsídios para a qualificação dos serviços socioassistenciais quanto ao atendimento às famílias e indivíduos LGBT e suas necessidades específicas.

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