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MP denuncia quatro por racismo virtual contra jornalista da TV Globo

O Ministério Público de São Paulo, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia contra quatro homens acusados de cometer racismo virtual por meio da Internet contra a jornalista da TV Globo Maria Júlia Coutinho, a Maju. O crime contou com a participação de quatro adolescentes.

De acordo com a denúncia, os quatro adultos e os quatro adolescentes associaram-se para formar uma sociedade criminosa cibernética, visando ao cometimento de crimes de falsidade ideológica e, posteriormente, de racismo, de injúria qualificada e de corrupção de menores, com estabilidade e permanência, no denominado ciberespaço.

Para tanto, valeram-se de dados falsos, por eles próprios imaginados, com os quais abriram contas na rede mundial de computadores (internet) em nome de terceiros.

Segundo a denúncia, ao omitirem dados verdadeiros, seus nomes e demais dados qualificativos reais nas aberturas de “contas”, eles tinham como um dos objetivos a autopromoção e a busca da impunidade, dificultando sua identificação, especialmente porque pretendiam valer-se das identidades falsas para a criação de grupos do Facebook que se caracterizavam como verdadeiras gangues virtuais.

Os denunciados e seus comparsas não identificados, juntamente com os adolescentes infratores, uniram-se visando a retirar do ar páginas da rede social que não lhes agradavam, como páginas de fãs clubes de artistas e páginas de pessoas por eles eleitas como “inimigas”, promovendo verdadeira “guerra virtual” (tanto que se auto-intitulavam “soldados” e membros de “facções”).

Para isso, infiltravam membros de seus grupos “de ataque” nas páginas alvo e, a partir do comando dos administradores, passavam a postar fotografias e vídeos de conteúdo pornográfico e indevido, “denunciando a página”, em seguida, ao Facebook, que por constatar a violação de suas regras, as retirava do “ar”. E, de fato, após a idealização e efetiva criação das “páginas” e “grupos”, foram realizados os “ataques” que “derrubavam” as “páginas” alheias, prejudicando a comunicação dos membros dos fãs clubes e dos demais usuários, sem qualquer justificativa lícita.

Esses grupos eram rapidamente formados e alguns deles chegaram a ter mais de 20 mil membros. Os denunciados foram alguns dos principais líderes dos ataques, dentre eles o realizado à página do  Facebook do Jornal Nacional, da Rede Globo, no dia 3 de julho de 2015.

Entre os quatro denunciados pelos ataques à jornalista negra Maria Julia Coutinho, conhecida como Maju e que apresenta a previsão do tempo do telejornal Jornal Nacional, está um profissional da área da informática, que integrava vários dos grupos de ataques, postando mensagens de ódio e incentivando outras pessoas com suas atitudes.

Os denunciados, administradores das associações criminosas cibernéticas, pouco antes do dia 03 de julho de 2015, comunicaram seus “soldados” sobre a necessidade de realizar o “ataque” e marcaram previamente dia e horários para isso.  De acordo com a denúncia, eles induziram os demais membros de seus grupos e depois os instigaram a praticar crimes de racismo e a tecer comentários ofensivos à honra (com elementos de raça e cor) da jornalista,  no que foram atendidos. Todos eles, pessoalmente, também realizaram as práticas criminosas juntamente com os adolescentes.

Dentre as dezenas de afirmações racistas e injuriosas destacam-se as manifestações de preconceito contra a raça negra e contra a cor preta (racismo), por se tratarem de alusão a toda uma raça, como também as manifestações racistas genericamente formuladas às pessoas a elas pertencentes (raça e cor), além da saudação nazista (Heil Hitler – “Hi Hitler”), proferidas pelos “soldados” dos grupos. Também foram realizadas ofensas à honra subjetiva da jornalista, com alusões aos elementos de sua raça e cor (injúria qualificada).

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