CONECTE CONOSCO

POLÍTICA

Rio de Janeiro: Justiça manda soltar Temer e Moreira Franco

Publicado em



RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O juiz federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mandou soltar nesta segunda-feira (25) o ex-presidente Michel Temer (MDB), detido na sede da Polícia Federal no Rio desde quinta-feira (21).

Athié acatou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do emedebista, seis outros presos na Operação Descontaminação: Moreira Franco, ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, e Vanderlei de Natale, dono de uma empreita envolvida no suposto esquema de corrupção.

Ele estendeu a decisão a Carlos Alberto Montenegro Gallo, dono da CG Consultoria, que também estava preso preventivamente, mas não havia ingressado com pedido de habeas corpus.

A decisão é monocrática, ou seja, dispensou o julgamento de outros membros do TRF-2. A ideia inicial era determinar o destino dos presos com o colegiado da corte (com outros dois juízes), nesta quarta-feira (27), mas Athié decidiu se antecipar.

A revogação da prisão preventiva é liminar -ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine.
Athié afirma que se decidiu pela liberdade dos suspeitos preventivamente presos no fim de semana. “No recesso do lar, pude examinar com o cuidado devido as alegações, a decisão combatida, os documentos que fazem parte dos processos.”

Diz, em sua decisão judicial, que chegou à conclusão que não havia justificava parar esperar até quarta, pois via na prisão preventiva um atropelo “das garantias constitucionais”.
Fez questão de ressaltar que não é contra a Lava Jato, a operação que gerou os mandados de prisão expedidos por seu juiz responsável no Rio, Marcelo Bretas, contra Temer e os outros.

“Ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”

No pedido de prisão preventiva, Bretas usa por 19 vezes o verbo “parecer”, no sentido de dúvida ou incerteza. O juiz menciona outras justificativas para a prisão preventiva que aparecem no Código de Processo Penal, mas não diz como esses fatos teriam ocorrido com Temer.

Para Athié, o que se tem até o momento “são suposições de fatos antigos”.
“Entretanto, os fatos que, de início na decisão se lhe “pareciam”, viraram grande probabilidade. Todavia, mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva.”
O advogado de Moreira Franco, Antônio Pitombo, diz que a defesa do ex-ministro “aguardava, de modo sereno, a liminar do tribunal. É importante ao desenvolvimento da sociedade que se preservem os direitos individuais e se respeite a lei”.

A defesa de Temer já havia classificado a ordem de Bretas como um “dos mais graves atentados ao Estado democrático e de Direito no Brasil”, que estaria tomando o ex-presidente como um troféu dos investigadores da Lava Jato.
O emedebista foi encarcerado numa sala da Polícia Federal 79 dias após deixar a Presidência. Tornou-se, assim, o segundo presidente do Brasil a ser preso após investigação na esfera penal. O pioneiro foi o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos das obras da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer, que age há 40 anos, segundo a Procuradoria. O ex-presidente nega.
Athié já havia votado em 2017 pela liberação de Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear.

Segundo o Ministério Público, Othon e a estatal estariam envolvidos no suposto esquema de propina que resultou na prisão de Temer na semana passada.

Em fevereiro de 2017, Othon estava preso preventivamente, acusado de ter recebido propina na construção de Angra 3, assim como Temer foi acusado na última semana.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente foi responsável pela indicação de Othon para a presidência da estatal, com o objetivo de garantir vantagens indevidas.

Na sessão em que votou pela liberação de Othon, Athié disse, segundo o jornal O Globo, que os pagamentos de propina podem ser apenas “gorjeta”.
“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? (…) Essas investigações estão criminalizando a vida”, afirmou.

Athié ingressou no TRF-2 em outubro de 2000. Também foi juiz no Espírito Santo e procurador da República.
O juiz chegou a ser alvo de uma ação penal, acusado de ter cometido os crimes de formação de quadrilha e estelionato, quando juiz no Espírito Santo. Em função das investigações, ficou sete anos afastado do cargo, sendo reencaminhado por decisão do STJ de 2011. A Justiça não encontrou provas que pudessem incriminá-lo.
Outra polêmica está presente na carreira do juiz federal: em 2016, Athié se declarou suspeito para julgar casos que envolvessem o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta.

A suspeição ocorreu a pedido do MPF, que alegou que o magistrado é amigo do advogado Técio Lins e Silva, que defendia Cavendish.

Poucos dias antes, Athié havia transformado a prisão preventiva do empresário, detido pela Operação Saqueador, em domiciliar. A decisão foi estendida para outros réus no caso, incluindo o contraventor Carlinhos Cachoeira.

NOVAS INVESTIGAÇÕES SOBRE TEMER NA PRIMEIRA INSTÂNCIA

Eletronuclear
O quê: Coronel João Baptista Lima Filho é suspeito de pedir, com anuência de Temer, R$ 1,1 milhão a José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, no contexto de um contrato para a construção da usina de Angra 3
Onde tramita: Justiça Federal no Rio

Reforma
O quê: Maristela, filha do presidente Michel Temer, e outros são suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em São Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer
Onde tramita: Justiça Federal em SP

Tribunal paulista
O quê: Suspeita de superfaturamento e de serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões para realizar obras no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer
Onde tramita: Justiça Federal em SP

Terminal Pérola
O quê: Suspeita de contrato fictício, de R$ 375 mil, para prestação de serviço no porto de Santos
Onde tramita: Justiça Federal em Santos (SP)

Construbase e PDA
O quê: PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relatórios de movimentação financeira atípica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transações, R$ 17,7 milhões de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milhões, é entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos
Onde tramita: Justiça Federal em SP

INVESTIGAÇÕES QUE DESCERAM PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

Portos
O quê: Temer foi denunciado sob acusação de beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina
Onde tramita: Passou a tramitar na Justiça Federal do DF em janeiro

Jantar no Jaburu
O quê: PF e PGR concluíram que Temer e ministros de seu governo negociaram com a Odebrecht, em um jantarem 2014, R$ 10 milhões em doações ilícitas para o MDB
Onde tramita: Passou para a Justiça Eleitoral em SP

Quadrilhão do MDB
O quê: Temer foi denunciado sob acusação de liderar organização criminosa que levou propina de até R$ 587 milhões em troca de favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa
Onde tramita: Justiça Federal no DF

Mala da JBS
O quê: Temer é acusado de ser o destinatário final de uma mala com propina de R$ 500 mil e de promessa de R$ 38 milhões em vantagem indevida pela JBS
Onde tramita: Justiça Federal no DF

QUEM É MICHEL TEMER

Nascimento
Nasceu em 1940, em Tietê (SP). Formou-se em direito pela USP e foi professor da PUC

Justiça
Em 1981, filiou-se ao PMDB (hoje MDB) e, dois anos depois, assumiu a Procuradoria-Geral do Estado de SP. Foi duas vezes secretário de Segurança Pública de SP

Câmara
Eleito suplente, assumiu como deputado em 1987 e exerceu seis mandatos na Câmara. Foi presidente da Casa três vezes, a última delas entre 2009 e 2010

Vice
Foi eleito vice de Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2010 e 2014

Impeachment
Com o afastamento de Dilma, assumiu a Presidência interinamente em maio de 2016. Tomou posse oficialmente em agosto, após a aprovação do impeachment no Senado

Os comentários aqui não refletem a opinião do site e seus autores. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!
Fonte:
Anunciante

Rio Preto (SP)

Morre aos 75 anos professor da USP que desenvolveu a “pílula do câncer”

Publicado em

Wilson Aiello / EPTV

O professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice morreu aos 75 anos, nesta sexta-feira (19), no Hospital Instituto de Moléstias Cardiovasculares, em São José do Rio Preto (SP). Chierice ficou conhecido no Brasil por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como a “pílula do câncer”.

A causa da morte não foi informada. O corpo será velado no Velório Municipal de São Carlos e sepultamento está marcado para o sábado (20), às 9h45, no cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Trajetória

Nascido em Rincão (SP), Chierice se formou em química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Unesp de Araraquara (1969), realizou mestrado (1973) e doutorado (1979) em química pela USP, na capital. Em 1976, ingressou no quadro docente da USP de São Carlos e se aposentou em 2013 como professor titular.

Em nota, a diretoria do Instituto de Química da USP lamentou a morte do professor. “Foram 37 anos de trabalho dedicados ao Instituto, desde seus primeiros anos no curso de bacharelado em química, até a consolidação do programa de pós-graduação em química analítica, do qual foi orientador de dezenas de mestres e doutores.

Os professores, alunos e funcionários do IQSC expressam suas condolências aos familiares e amigos do Prof. Gilberto e esperam que todos consigam encontrar amparo neste momento de tristeza”.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site e seus autores. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!
CONTINUE LENDO

POLÍTICA

“Falta o Parlamento fazer sua parte”, diz Bolsonaro sobre ameaça de greve dos caminhoneiros

Presidente cobrou aprovação de projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro, como aumento de pontos para a perda de habilitação e da validade do documento

Publicado em

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que, embora seja um direito de todos, espera que os caminheiros não entrem em greve “porque atrapalha o Brasil”. Segundo ele, o governo já fez “alguma coisa” em prol das demandas da categoria e ressaltou que o Parlamento precisa fazer sua parte, referindo-se à aprovação do projeto de lei que aumenta o número de pontos para perda da carteira e altera outros dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Estamos fazendo o possível para atender os caminhoneiros, como já foi anunciado pelo ministro Tarcísio (Gomes, ministro da Infraestrutura). Eu mesmo já fiz alguma coisa, falta o Parlamento fazer sua parte, aumentando a validade da carteira de motorista de cinco para dez anos, aumentando a pontuação de 20 para 40 pontos. Porque, se faz uma viagem na Rio-Santos e não tiver um bom GPS, você vai chegar com 200 pontos na carteira — disse Bolsonaro.

Desde os primeiros meses deste ano, o governo vem se reunindo com os caminhoneiros para evitar uma nova greve, a exemplo do que ocorreu em 2018. Em abril, o ministro Tarcísio Gomes divulgou uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões. A pauta de negociações incluía ainda transferir o custo do diesel para a tabela do frete, eliminar multas excessivas, fiscalizar o piso mínimo do frete, entre outras ações.

Além de chamar a responsabilidade do Legislativo com a categoria, a fim de evitar uma greve, Bolsonaro disse que a ação do PT de oferecer crédito em excesso para a compra de veículos causou a queda do preço do frete.

— Tivemos um problema lá atrás com o PT. O BNDES ofereceu crédito em excesso para a compra de caminhões, cresceu a frota de caminhões assustadoramente e o transportado permaneceu igual. Lei da oferta e da procura. Caiu o preço do frete_disse Bolsonaro, acrescentando: — Acredito que caminhoneiros não façam paralisação porque isso atrapalha muito a economia. Reconhecemos a dificuldade na carreira e estamos prontos para continuar conversando, mas estamos em um país livre e democrático onde impera o livre mercado. lei da oferta e da procura. Greve atrapalha o Brasil como um todo.

Os comentários aqui não refletem a opinião do site e seus autores. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!
CONTINUE LENDO

PERDA

Morre economista e ex-ministro do Trabalho Walter Barelli

Publicado em

Os comentários aqui não refletem a opinião do site e seus autores. O comentário NÃO É PUBLICADO automaticamente em seu Facebook, fique tranquilo!
CONTINUE LENDO
87