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Justiça

Juiz que mandou soltar Temer já foi afastado e acusado de estelionato

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Reprodução/ Twitter


RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Autor da decisão que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer nesta segunda-feira (25), o juiz federal Ivan Athié, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, chegou a ser alvo de uma ação penal, acusado de ter cometido os crimes de formação de quadrilha e estelionato, quando juiz no Espírito Santo.

Em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o trancamento da ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por entender que o objeto era o mesmo de um inquérito contra o juiz que já havia sido arquivado em 2008.

O arquivamento ocorreu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que concluiu que não havia provas que pudessem incriminá-lo. A suspeita era de que Athié pudesse ter proferido duas sentenças, em conluio com um grupo de advogados, para autorizar o levantamento de grandes quantias.

O magistrado foi alvo de quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico. Em função deste inquérito, ficou sete anos afastado do cargo, sendo reencaminhado por decisão do STJ de 2011.

Ele já havia votado em 2017 pela liberação de Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Segundo o Ministério Público, Othon e a estatal estariam envolvidos no suposto esquema de propina que resultou na prisão de Michel Temer na semana passada.

Em fevereiro de 2017, Othon estava preso preventivamente, acusado de ter recebido propina na construção da usina nuclear de Angra 3, assim como Temer foi acusado na última semana.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-presidente foi responsável pela indicação de Othon para a presidência da estatal, com o objetivo de garantir vantagens indevidas.

Na sessão em que votou pela liberação de Othon, Athié disse, segundo o jornal O Globo, que os pagamentos de propina podem ser apenas “gorjeta”.

“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? (…) Essas investigações estão criminalizando a vida”, afirmou.

Nesta segunda, Athié revogou a prisão preventiva de Temer e de outros sete detidos na semana passada: o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Ele diz, em sua decisão, que via na prisão preventiva ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, um atropelo das “garantias constitucionais”.

Outra polêmica está presente na carreira do magistrado: em 2016, Athié se declarou suspeito para julgar casos que envolvessem o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta.

A suspeição ocorreu a pedido do MPF, que alegou que o juiz é amigo do advogado Técio Lins e Silva, que defendia Cavendish.

Poucos dias antes, Athié havia transformado a prisão preventiva do empresário, detido pela Operação Saqueador, em domiciliar. A decisão foi estendida para outros réus no caso, incluindo o contraventor Carlinhos Cachoeira.

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Rio Preto (SP)

Morre aos 75 anos professor da USP que desenvolveu a “pílula do câncer”

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Wilson Aiello / EPTV

O professor aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice morreu aos 75 anos, nesta sexta-feira (19), no Hospital Instituto de Moléstias Cardiovasculares, em São José do Rio Preto (SP). Chierice ficou conhecido no Brasil por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como a “pílula do câncer”.

A causa da morte não foi informada. O corpo será velado no Velório Municipal de São Carlos e sepultamento está marcado para o sábado (20), às 9h45, no cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Trajetória

Nascido em Rincão (SP), Chierice se formou em química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Unesp de Araraquara (1969), realizou mestrado (1973) e doutorado (1979) em química pela USP, na capital. Em 1976, ingressou no quadro docente da USP de São Carlos e se aposentou em 2013 como professor titular.

Em nota, a diretoria do Instituto de Química da USP lamentou a morte do professor. “Foram 37 anos de trabalho dedicados ao Instituto, desde seus primeiros anos no curso de bacharelado em química, até a consolidação do programa de pós-graduação em química analítica, do qual foi orientador de dezenas de mestres e doutores.

Os professores, alunos e funcionários do IQSC expressam suas condolências aos familiares e amigos do Prof. Gilberto e esperam que todos consigam encontrar amparo neste momento de tristeza”.

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POLÍTICA

“Falta o Parlamento fazer sua parte”, diz Bolsonaro sobre ameaça de greve dos caminhoneiros

Presidente cobrou aprovação de projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro, como aumento de pontos para a perda de habilitação e da validade do documento

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que, embora seja um direito de todos, espera que os caminheiros não entrem em greve “porque atrapalha o Brasil”. Segundo ele, o governo já fez “alguma coisa” em prol das demandas da categoria e ressaltou que o Parlamento precisa fazer sua parte, referindo-se à aprovação do projeto de lei que aumenta o número de pontos para perda da carteira e altera outros dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Estamos fazendo o possível para atender os caminhoneiros, como já foi anunciado pelo ministro Tarcísio (Gomes, ministro da Infraestrutura). Eu mesmo já fiz alguma coisa, falta o Parlamento fazer sua parte, aumentando a validade da carteira de motorista de cinco para dez anos, aumentando a pontuação de 20 para 40 pontos. Porque, se faz uma viagem na Rio-Santos e não tiver um bom GPS, você vai chegar com 200 pontos na carteira — disse Bolsonaro.

Desde os primeiros meses deste ano, o governo vem se reunindo com os caminhoneiros para evitar uma nova greve, a exemplo do que ocorreu em 2018. Em abril, o ministro Tarcísio Gomes divulgou uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões. A pauta de negociações incluía ainda transferir o custo do diesel para a tabela do frete, eliminar multas excessivas, fiscalizar o piso mínimo do frete, entre outras ações.

Além de chamar a responsabilidade do Legislativo com a categoria, a fim de evitar uma greve, Bolsonaro disse que a ação do PT de oferecer crédito em excesso para a compra de veículos causou a queda do preço do frete.

— Tivemos um problema lá atrás com o PT. O BNDES ofereceu crédito em excesso para a compra de caminhões, cresceu a frota de caminhões assustadoramente e o transportado permaneceu igual. Lei da oferta e da procura. Caiu o preço do frete_disse Bolsonaro, acrescentando: — Acredito que caminhoneiros não façam paralisação porque isso atrapalha muito a economia. Reconhecemos a dificuldade na carreira e estamos prontos para continuar conversando, mas estamos em um país livre e democrático onde impera o livre mercado. lei da oferta e da procura. Greve atrapalha o Brasil como um todo.

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PERDA

Morre economista e ex-ministro do Trabalho Walter Barelli

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