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POLÍTICA

Mourão expõe embate entre militares e Onyx

Vice-presidente eleito diz que futuro chefe da Casa Civil deverá deixar governo se for comprovado que ele cometeu “ilicitude”

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FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL


As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro ficaram mais evidentes nesta quarta-feira (5/12), quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Onyx tem buscado protagonismo.

Em Belo Horizonte, onde esteve para participar de um encontro com empresários, Mourão disse que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra Onyx, ele terá de deixar o governo.

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de petição autônoma (fase anterior ao inquérito) para apurar denúncias de pagamentos de caixa 2 da J&F ao deputado Onyx nas campanhas de 2012 e 2014. “Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”, afirmou Mourão.

As declarações do general esquentaram ainda mais o clima com Onyx, que nega as acusações e chegou a dizer que a investigação era uma “bênção” para que o caso fosse esclarecido.

Em Brasília, questionado sobre as afirmações de Mourão, Bolsonaro titubeou antes de responder. “Em havendo qualquer comprovação de uma denúncia robusta, contra quem quer que esteja no governo, ao alcance da minha caneta BIC, ela será usada”, disse o presidente eleito.

Na prática, há uma avaliação do núcleo militar – hoje com sete integrantes indicados para o primeiro escalão – de que será impossível Onyx conduzir negociações com o Congresso e ainda acumular a coordenação da equipe ministerial. Essa constatação se baseia no fato de as duas tarefas exigirem muito trabalho e dedicação para ficarem sob a responsabilidade de um só ministro.

A ideia da criação de um centro de monitoramento do governo, que seria chefiado por Mourão, foi deixada de lado. Ninguém, no entanto, arrisca um palpite sobre quanto tempo durará a decisão, já que os anúncios dos últimos dias sobre a configuração da Esplanada foram marcados por idas e vindas.

O novo embate no núcleo da transição é para que o controle das ações administrativas fique com a Secretaria de Governo, nas mãos do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, designado para fazer a interlocução com Estados e municípios, além de cuidar do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, porém, o próprio Onyx assegurou que a coordenação de governo permaneceria na Casa Civil.

Mourão afirmou nesta quarta-feira que ao menos parte da articulação política do Palácio do Planalto poderá ficar sob comando dos militares. O vice disse que ele mesmo poderá participar, assim como Santos Cruz, e repetiu que será “o escudo e a espada” de Bolsonaro. “O escudo defende e a espada ataca antes de ele ser atacado”, comparou.

Problemas

O desgaste de Onyx também é sentido no Congresso, onde, a portas fechadas, dirigentes de vários partidos dizem que o futuro chefe da Casa Civil não tem jogo de cintura política. Insatisfeitos, integrantes de siglas como PP, PTB, Solidariedade, PRB, PSDB, PSB e até o DEM agem para formar um bloco que dê as cartas do poder na Câmara, a partir de 2019, isolando o PSL de Bolsonaro. O grupo defende a recondução de Rodrigo Maia à presidência da Casa.

O modelo de articulação política previsto por Onyx terá a colaboração de políticos que não se elegeram neste ano. Já foram convidados para a tarefa o candidato derrotado ao governo do Espírito Santo Carlos Manato (PSL) e os deputados não reeleitos Leonardo Quintão (MDB-MG), Danilo Forte (PSDB-CE), Walter Ihoshi (PSD-SP), Milton Monti (PR-SP) e Marcelo Delaroli (PR-RJ). Após encontro com Bolsonaro, ontem, a bancada do PR anunciou que integrará oficialmente a base do futuro governo.

A escolha de Danilo Forte para fazer a “ponte” com o Nordeste, por exemplo, já provoca críticas. Políticos de Pernambuco se queixam da falta de nomes do Estado na equipe. O fato de Bolsonaro não ter chamado o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) para nenhum cargo também causou contrariedade em políticos pernambucanos e é atribuído a uma rusga que Onyx teria com ele. Mendonça Filho foi ministro da Educação no governo de Michel Temer, concorreu ao Senado, mas não se elegeu. Ontem à noite, porém, o ex-governador do Estado Joaquim Francisco (PSDB) foi convidado para fazer parte da equipe de transição.

Procurado, Onyx não se manifestou.

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Fonte: METRÓPOLES
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POLÍTICA

No Rio, Temer terá mesmo tratamento dado a Lula na prisão

Já o destino do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima Filho deve ser mesmo a prisão em Niterói

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Foto: EDUARDO CARMIM/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Michel Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF).

Inicialmente, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, havia determinado que Temer fosse levado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, onde já está preso o ex-governador Luiz Fernando Pezão.

Porém, segundo o MPF, a defesa do ex-presidente argumentou que ele teria, pelo cargo exercido, direito a ser acomodado na PF, nos mesmos moldes em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já o destino do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima Filho deve ser mesmo a prisão em Niterói, salvo decisão em contrário de Bretas.

Segundo o MPF, Temer e Moreira necessariamente não precisarão passar pelo Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito, podendo fazer o exame em outro local.

A defesa de Temer ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que será examinado pelo desembargador Ivan Athié. Com informações da Agência Brasil.

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POLÍTICA

Temer é chefe de organização criminosa há 40 anos, diz Lava Jato

Ex-presidente foi preso na manhã desta quinta-feira (21). A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que disse ter pago R$ 1 milhão em propina.

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O ex-presidente Michel Temer é chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro, segundo investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença.

Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) por agentes federais do Rio de Janeiro. Na ação, ainda foi preso no Rio de Janeiro o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. A PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

A prisão de Temer é preventiva e teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

De acordo com a investigação, que apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, pagamentos ilícitos foram feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, assim como possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.

As investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, obtendo lucro de mais de R$ 1,8 bilhão.

A investigação ainda mostra que diversas pessoas usadas no esquema de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior.

Outros nove inquéritos

Além deste, o ex-presidente Michel Temer responde a outros nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Os inquéritos foram enviados à primeira instância.

Ao todo são dez mandados de prisão: duas temporárias e oito preventivas. Agentes também cumprem 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

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POLÍTICA

Michel Temer é preso pela Lava Jato

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Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir mandados contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, coronel João Batista Lima Filho e mais cinco pessoas, entre elas empresários.

Preso, Temer será levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos

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POLÍTICA

Previdência: Câmara reage mal a “alívio” para militares

Avaliação é que estratégia de atrelar revisão da Previdência da categoria à reestruturação de carreiras dá “recado errado” para a sociedade

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Deputados reagiram negativamente à proposta entregue nesta quarta-feira (20/3), pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso que atrelou a discussão da previdência dos militares à reestruturação das carreiras das Forças Armadas. Até mesmo entre os parlamentares da base, há uma impressão de que a reestruturação dá um recado errado à sociedade. Para o delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente na Casa, é necessário analisar com cuidado a medida.

“Penso que é um dialogo que não era o momento para estar sendo discutido”, disse afirmando que a medida traz custos à União no momento em que o governo precisa trabalhar mais o convencimento dos parlamentares.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é direto e afirma que a concessão aos militares poderia abrir caminho para se fazer o mesmo entre civis. “Se começa a fazer concessões, o risco é desfigurar completamente a proposta aqui. Poderia ter reestruturação (de carreira) para civis também, abrir caminho para isso. Inclusive para nós, que estamos há quatro anos sem ajuste. Isso pode contaminar o ambiente e os outros segmentos”, disse o parlamentar. Ele afirmou que ainda não viu a proposta do governo, mas que pretende verificar se não seria possível ter aplicado uma “equidade maior” em comparação com a reforma geral da Previdência.

Para lideranças ouvidas reservadamente pela reportagem, o caminho da Previdência, que era considerado “complicado”, ficou “muito difícil”. Até entre membros governistas da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), onde Planalto via uma votação tranquila, acham que a proposta pode encontrar barreiras.

“Temos de tratar todos da mesma forma. Não dá para ser seletivo e privilegiar uma categoria sob risco de prejudicar toda a tramitação da reforma da Previdência”, completou Nascimento.

Falha

O principal ponto de dificuldade do governo é a articulação política. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao sair de uma reunião no Ministério da Economia com Paulo Guedes, e com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que a articulação do governo com o Parlamento está caminhando, mas “ainda peca”. “Hoje o ministro Canuto (Desenvolvimento Regional) foi ao Ceará inaugurar uma obra com um deputado. É esse tipo de desarticulação”, disse.

Para Maia, os ministros precisam tornar os deputados mais participantes de seus atos. “Mostrar que eles estão governando juntos”, disse. Ele sugeriu, por exemplo, que inaugurações de obras sejam feitas às segundas e sextas-feiras, para que deputados possam participar, sem perder as sessões da Câmara. “Isso é muito mais relevante do que ficar discutindo cargos. É esse tipo de sintonia fina que temos de buscar”, disse Maia.

Sobre o projeto de lei que trata dos militares, Maia disse que ainda não leu o projeto, mas ressaltou que o importante é que ele já foi encaminhado.

“A figura mais importante desse processo é o presidente da República, não é a Câmara sozinha que vai passar essa matéria. A defesa do presidente facilita e dá argumentos para que os parlamentares, aqueles que defendem a aprovação possam fazer a defesa na sociedade”, disse. Sobre a base do governo hoje na Câmara, Maia disse que ainda não há, mas que está sendo construída.

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