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Aumento

Brasil tem 477 grávidas e lactantes no sistema carcerário

Levantamento do CNJ mostra aumento de 12% no número

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Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.

De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. São Paulo é a unidade da federação com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).

Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condições, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusão de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou não haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhão e duas em Alagoas.

Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais.

Em vigor desde 1984, com alterações, a Lei de Execução Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.

A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seção para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados são extensivos ao recém-nascido.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.

Inspeções

Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceção ao Amapá que, no período, não contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela então juíza auxiliar da presidência do órgão, Andremara Santos, era verificar as condições de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentação que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais.

De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condições gerais de conservação inadequadas. Trinta dos estabelecimentos são destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias.

Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotação dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil até os dois anos de idade.

Por outro lado, todos os estabelecimentos visitados asseguraram oferecer acompanhamento médico, especialmente no pré-natal e pós-parto. Os responsáveis pela maioria (27 estabelecimentos, ou 79,4%) dos estabelecimentos visitados declarou haver, na unidade, acompanhamento psicológico às presas grávidas. Mais da metade dos estabelecimentos tem berçário e pouco mais da metade (53%) afirmou contar com seção para gestante e parturiente.

A equipe do CNJ apontou que todos os partos são realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condições de assegurar o cumprimento do ponto da Lei de Execução Penal que proíbe o uso de algemas durante o parto e pelos 40 dias que sucedem o nascimento da criança (puerpério).

Poucos estabelecimentos providenciam o registro imediato dos recém-nascidos. Motivo pelo qual foram encontrados 33 crianças ainda sem registro de nascimento.

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Fonte: Agência Brasil
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Justiça

Juiz que mandou soltar Temer já foi afastado e acusado de estelionato

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Reprodução/ Twitter

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Autor da decisão que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer nesta segunda-feira (25), o juiz federal Ivan Athié, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, chegou a ser alvo de uma ação penal, acusado de ter cometido os crimes de formação de quadrilha e estelionato, quando juiz no Espírito Santo.

Em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o trancamento da ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por entender que o objeto era o mesmo de um inquérito contra o juiz que já havia sido arquivado em 2008.

O arquivamento ocorreu a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que concluiu que não havia provas que pudessem incriminá-lo. A suspeita era de que Athié pudesse ter proferido duas sentenças, em conluio com um grupo de advogados, para autorizar o levantamento de grandes quantias.

O magistrado foi alvo de quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico. Em função deste inquérito, ficou sete anos afastado do cargo, sendo reencaminhado por decisão do STJ de 2011.

Ele já havia votado em 2017 pela liberação de Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Segundo o Ministério Público, Othon e a estatal estariam envolvidos no suposto esquema de propina que resultou na prisão de Michel Temer na semana passada.

Em fevereiro de 2017, Othon estava preso preventivamente, acusado de ter recebido propina na construção da usina nuclear de Angra 3, assim como Temer foi acusado na última semana.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-presidente foi responsável pela indicação de Othon para a presidência da estatal, com o objetivo de garantir vantagens indevidas.

Na sessão em que votou pela liberação de Othon, Athié disse, segundo o jornal O Globo, que os pagamentos de propina podem ser apenas “gorjeta”.

“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? (…) Essas investigações estão criminalizando a vida”, afirmou.

Nesta segunda, Athié revogou a prisão preventiva de Temer e de outros sete detidos na semana passada: o ex-ministro Moreira Franco (MDB), o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Ele diz, em sua decisão, que via na prisão preventiva ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, um atropelo das “garantias constitucionais”.

Outra polêmica está presente na carreira do magistrado: em 2016, Athié se declarou suspeito para julgar casos que envolvessem o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta.

A suspeição ocorreu a pedido do MPF, que alegou que o juiz é amigo do advogado Técio Lins e Silva, que defendia Cavendish.

Poucos dias antes, Athié havia transformado a prisão preventiva do empresário, detido pela Operação Saqueador, em domiciliar. A decisão foi estendida para outros réus no caso, incluindo o contraventor Carlinhos Cachoeira.

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DROGAS-PESQUISA

Estudo liga psicoses com uso diário de maconha com alto teor de THC

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O clima político no Brasil do governo Bolsonaro não favorece o debate sobre a legalização da maconha, que avança em vários países, menos ainda sobre as recomendações médicas do uso recreativo e a regulamentação correspondente, que se deveriam discutir em seguida.

Não falta, contudo, produção científica relevante para isso. Um estudo pioneiro indica, por exemplo, que fumar todos os dias maconha com alto teor de THC (tetraidrocanabinol), como skunk, não seria recomendável, pois parece aumentar o risco de psicose.

O trabalho saiu na terça-feira (19) na revista médica The Lancet. A maioria dos 2.629 participantes foi recrutada em 11 localidades de 5 países europeus, mas havia também 494 moradores de Ribeirão Preto (Paulo Rossi Menezes, da Faculdade de Medicina da USP na cidade paulista, é um dos autores).

Excluídos os casos em que faltaram informações, sobraram 2.138 na amostra, assim divididos: 901 pacientes admitidos com primeiro episódio psicótico e 1.237 pessoas saudáveis, para comparação dos padrões de uso de cannabis.

Conclusão geral: tanto o hábito de fumar diariamente quanto o de usar maconha com alto teor de THC (maior que 10%), em separado, eram mais frequentes entre os psicóticos (29,5% e 37,1%, respectivamente, contra 6,8% e 19,4% no grupo de controle).

O estudo não aponta a maconha como causa da psicose, mas há uma correlação forte. É possível que a cannabis favoreça o surgimento de psicoses, mas também é possível que psicóticos tenham maior inclinação para fumá-la -ou ambas as coisas.

O elo entre maconha e psicose ainda é controverso entre pesquisadores. Mesmo que assim permaneça por mais tempo, parece sensato que uma eventual regulamentação da maconha liberada dificulte o acesso ao produto de alto teor ou limite a quantidade máxima de THC.

O uso diário também está correlacionado com incidência mais alta de psicoses, algo que decerto precisará ser objeto de campanhas de informação, dirigidas sobretudo para adolescentes.

A orientação geral quanto à maconha, levando em conta esses dados é: use com moderação, como se diz do álcool -uma droga lícita que causa graves danos pessoais e sociais.

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Caso Bettina

MP abre inquérito para apurar irregularidades em propaganda da Empiricus

Em vídeo, funcionária diz ter multiplicado patrimônio

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Nesta segunda-feira (25/3), a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital instaurou inquérito civil a respeito da peça publicitária veiculada pela Empiricus Research Publicações e intitulada “Oi. Meu nome é Bettina…”.

O objetivo é investigar a possível falta de identificação do material como publicidade, além da omissão quanto a riscos e informações relevantes ao consumidor.

O procedimento visa ainda a verificar se a propaganda pode ser caracterizada como publicidade enganosa.

As providências inicialmente determinadas pretendem apurar a extensão da campanha publicitária e de eventual lesão aos direitos do consumidor, bem como eventual reincidência da empresa nesse tipo de prática.

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Saúde

Casos de dengue crescem 224% no Brasil com 229 mil pacientes este ano

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Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (25) apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 224% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 62,9 mil casos.

A incidência da dengue no país até 16 e março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62 – a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país.

Apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é classificada pelo governo federal como epidemia. O último cenário de epidemia identificado no país, em 2016, segundo o Ministério da  Saúde, teve 857.344 casos da doença entre janeiro e março.

“É preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti [mosquito transmissor da doença] para que o número de casos de dengue não continue avançando no país”, destacou o ministério.

Estados

Alguns estados têm situação mais preocupante, com incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes: Tocantins (602,9 casos/100 mil habitantes), Acre (422,8 casos/100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (368,1 casos/100 mil habitantes), Goiás (355,4 casos/100 mil habitantes), Minas Gerais (261,2 casos/100 mil habitantes), Espírito Santo (222,5 casos/100 mil habitantes) e Distrito Federal (116,5 casos/100 mil habitantes).

Regiões

Ainda de acordo com os dados do ministério, o Sudeste apresenta o maior número de casos prováveis (149.804 casos ou 65,4 %) em relação ao total do país, seguido pelas regiões Centro-Oeste (40.336 casos ou 17,6 %); Norte (15.183 casos ou 6,6 %); Nordeste (17.137 casos ou 7,5 %); e Sul (6.604 casos ou 2,9 %).

O Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência de dengue, com 250,8 casos/100 mil habitantes e 170,8 casos/100 mil habitantes, respectivamente.

Zika

Até 2 de março deste ano, houve ainda 2.062 casos de zika, com incidência de 1 caso/100 mil habitantes. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 1.908 casos prováveis.

Entre os estados com maior número de casos estão Tocantins (47 casos/100 mil habitantes) e Acre (9,5 casos/100 mil habitantes). Ainda não foram registrados óbitos por zika no Brasil.

Chikungunya

Até 16 de março de 2019, foram identificados 12.942 casos de chikungunya no Brasil, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil habitantes. Em 2018, foram 23.484 casos – uma redução de 44%.

As maiores incidências ocorreram no Rio de Janeiro (39,4 casos/100 mil habitantes), Tocantins (22,5 casos/100 mil habitantes), Pará (18,9 casos/100 mil habitantes) e Acre (8,6 casos/100 mil habitantes).

Em 2019, ainda não foram confirmados óbitos pela doença. No mesmo período de 2018, foram confirmadas nove mortes.

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