Fique Conectado

STF abre sindicância para apurar vazamento de decisões de Fachin sobre delações

Publicado

em

Anunciante

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu nesta quarta-feira (19) abrir sindicância para apurar a quebra de sigilo das decisões do ministro Edson Fachin sobre as delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Um grupo de trabalho foi instituído e deverá concluir a apuração em 30 dias.

As decisões do ministro, que abriu inquéritos contra parlamentares citados nas delações, foram assinadas no dia 4 abril e estavam previstas para ser divulgadas nesta semana, após o feriado de Páscoa.

No entanto, todos os arquivos do processo e as íntegras das decisões de Fachin foram publicadas na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Por meio de sua assessoria, a ministra declarou que a Corte vai julgar os processos da Operação Lava Jato, “independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso”.

Após a abertura dos inquéritos envolvendo a delação de ex-executivos da Odebrecht, 109 pessoas passaram a ser investigadas no STF.

Em média, processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para ser concluídos na Corte.

O tempo é estimado pela FGV Direito Rio, que estimou o prazo que leva para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

Oque você acha disso?

Anunciante

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

MANIFESTAÇÃO

Centrais planejam nova greve geral contra reforma da Previdência

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, a ideia é concentrar o movimento nas capitais

Publicado

em

Reunidas nesta sexta-feira (24), as centrais sindicais decidiram parar no dia 5 de dezembro em protesto contra a reforma da Previdência, na véspera da data em que o governo pretende levar o projeto à votação.

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, a ideia é concentrar o movimento nas capitais. “Vamos reforçar a mobilização no setor de transportes”, diz Juruna.

Segundo Antonio Neto, presidente da CSB, “haverá forte resistência do movimento sindical contra a intenção do governo e do Congresso em terminar o serviço com a retirada dos poucos direitos dos trabalhadores”.

Secretário de Organização da UGT, Chiquinho Pereira diz que as centrais deixaram a reunião motivadas diante da responsabilidade de mobilização.

Em nota divulgada nesta quinta, a Força classificou o novo texto da reforma como uma “Black Friday” de direitos, em referência ao evento de liquidação de preços do comércio.

O presidente Michel Temer remodelou a mudança de regras para aposentadoria em um pacote mais enxuto, cujos principais pontos são a exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), 15 anos de contribuição (setor privado) e 25 anos (setor público) e limitação de até dois salários mínimos para acúmulo de pensões.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também se opõe às mudanças. Para Sérgio Nobre, secretário-geral da entidade, o enxugamento da proposta original do governo “não tem nada de positivo”. “Não é uma reforma light, isso vai prejudicar o trabalhador”, diz.

Ele diz que a central vai orientar suas bases para pressionar congressistas para que votem contra o projeto. “É bom que deputados pensem bem, porque isso é sensível. A sociedade brasileira não aceita mexer na Previdência”, afirma Nobre. Com informações da Folhapress.

Oque você acha disso?

Continue Lendo

Ex-Governador

Juiz autoriza transferência de Garotinho para presídio de segurança máxima

Publicado

em

O juiz Ralph Manhães, da 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, se manifestou nesta sexta-feira a favor da transferência do ex-governador Anthony Garotinho para um presídio de segurança máxima, incluindo a possibilidade de que ele vá para uma penitenciária federal. A decisão final, no entanto, será da Vara de Execuções Penais (VEP).

A manifestação é lastreada nas informações que foram enviadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) à Justiça. O texto cita os “transtornos” que ele está causando na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

Segundo a Seap, Garotinho provocou lesões em si mesmo com o intuito de transparecer que teria sido agredido dentro da cadeia.

“O caso apontado é extremamente grave e merece apuração”, destacou o magistrado, acrescentando que poderá ficar configurado um caso de falsa comunicação de crime.

Oque você acha disso?

Continue Lendo

contas

Parada, Samarco deixou de pagar R$ 978 milhões em impostos a MG e ES

Mineradora está paralisada desde o desatre ambiental ocorrido em Mariana (MG), em 2015

Publicado

em

A mineradora Samarco, parada desde o desastre ambiental de Mariana (MG), ocorrido em 2015, deixou de pagar R$ 978 milhões em impostos a estados e cidades de Minas Gerais e Espírito Santo. A empresa também deixou de faturar R$ 8,06 bilhões.

“A [atividade da] Samarco representava 5% do PIB estadual”, afirma José Eduardo Azevedo, secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo.

De acordo com a coluna ‘Mercado Aberto, da ‘Folha de S. Paulo’, será necessário que a mineradora consiga uma licença para o local que vai receber rejeitos de novas operações. Uma reunião do conselho de política ambiental de Minas Gerias será realizada nesta sexta-feira (24) para tomar uma decisão sobre o assunto.

“Se o conselho aprovar os pareceres, que são favoráveis, a Samarco poderá iniciar obras no local”, explica Germano Gomes Vieira, secretário de Meio Ambiente de Minas.

A Samarco defende que o espaço estará propício dentro de 6 meses. A mineradora iniciou, ainda, um processo para obter a licença para o complexo que inclui a barragem rompida. O documento foi cassado após o desastre em Mariana. De acordo com a reportagem, a companhia só deve voltar a atuar no segundo semestre de 2018.

Oque você acha disso?

Continue Lendo

Facebook

Anunciante Sou Mais Familia

MAIS LIDAS DO DIA