Carta de anuência assinada com o Instituto Pedra será apresentada ao Condephaat para continuar o processo de análise das estruturas do prédio e do entorno e a elaboração de propostas de recuperação física do espaço
O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges e a secretária municipal de Cultura Tieza Marques assinaram, em São Paulo, nessa terça-feira (18), juntamente com o gerente de projetos do Instituto Pedra, Norton Ficarelli, uma carta de anuência para retomar o processo de revitalização do Centro Cultural Ferroviário. A obra será realizada por meio de uma parceria entre o município e a empresa Havan.
Os recursos a serem investidos na obra serão captados por meio do Proac (Programa de Apoio à Cultura), que é um programa de incentivos fiscais da Secretaria de Estado da Cultura. Por meio dele, entidades recebem autorização para obter patrocínio junto à iniciativa privada para projetos de preservação do patrimônio histórico e pesquisa, por exemplo. Os patrocinadores poderão, depois, descontar o valor desse investimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) devido.
O prédio do Centro Cultural Ferroviário – erguido em 1920 e que abrigava a oficina da NOB (Estrada de Ferro Noroeste do Brasil) – está interditado desde 2009, quando o Executivo constatou risco de desabamento. O local foi tombado como patrimônio histórico e cultural em 1992 pelo município e pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão estadual. Utilizado para realização de feiras, atividades culturais e exposições, em 2003 chegou a ser interditado por causa de uma forte chuva. Em 2009, novamente foi fechado por problemas estruturais.
Conforme laudo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, feito na época da interdição definitiva, o Centro Cultural está com estrutura de madeira, que sustenta o telhado, tomada por cupins. As paredes apresentam inclinações devido a afundamento do alicerce e também possuem infiltrações por causa do acúmulo de água em calhas. Ainda foram detectados problemas nas precárias instalações elétricas.
Instituto Pedra
O Instituto Pedra é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, sediada em São Paulo. Fundado em fevereiro de 2013, desenvolve projetos no campo do patrimônio cultural. Em seu site, a entidade dez que sua missão é realizar intervenções e leituras que valorizem o patrimônio cultural, gerando conhecimento com enfoque integrado, considerando as suas dimensões simbólica, material e territorial. O Instituto Pedra pretende ser uma referência da sociedade civil no campo do patrimônio cultural por sua abordagem integrada, através de ações sustentáveis e duradouras.
Em release veiculado nesta quarta-feira (19), a assessoria de imprensa da Prefeitura de Araçatuba não informa como se deu o processo de seleção e porque o Instituto Pedra foi escolhido para a assinatura da carta de anuência. Questionada pelo RegionalPress, a assessoria deu a seguinte justificativa: “Não fomos nós que selecionamos o Instituto Pedra. O processo teve início na gestão anterior, a partir de entendimentos entre a Havan, o Instituto Pedra e a Comissão do Proac. Foi, inclusive, assinado Protocolo de Intenções com a Prefeitura. Como o processo estava em curso, era preciso a anuência do atual gestor para o prosseguimento. O Instituto Pedra é reconhecido, o empreendimento não onera o orçamento municipal, a intervenção no prédio é necessária, urgente e importante”.
Biblioteca
Outro assunto tratado foi a retomada de um convênio com o governo do Estado de São Paulo para modernização da Biblioteca Municipal Rubens do Amaral. A Secretaria Municipal de Cultura apresentou projeto de utilização da verba para a criação de ambientes para realização de saraus literários, rodas de conversa e outras ações de incentivo à leitura e apoio à literatura.